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1 CI n. 94 - Publicada a Instrução Normativa n. 593 que revoga a Instrução Normativa nº 1.626/GM/MS, de 10 de julho de 2007 22/05/2015
2 CI n. 93 – Publicada a Portaria GM n. 599 que aprova o Regimento Interno do Grupo da Terra no âmbito do Ministério da Saúde 22/05/2015
3 CI n. 92 – Publicada a Portaria GM n. 598 que aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 22/05/2015
4 CI n. 91 – Publicada a Portaria GM n. 589 que nstitui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) 22/05/2015
5 CI n. 90 - Republicada a Portaria Interministerial n. 255 que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino 22/05/2015
6 CI n. 89 – Seminário Política Econômica e Financiamento da Saúde Pública Brasileira 19/05/2015
7 CI n. 88 – Publicada a Portaria GM n. 584 que inclui regra e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde 18/05/2015
8 CI n. 87 – Publicada a Portaria GM n. 580 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2015, para aquisição de medicamentos do CEAF conforme Tabela OPM do SUS 18/05/2015
9 CI n. 86 – Publicada a Portaria SAS n. 424 que revoga o art. 11 da Portaria SAS n. 120/09 que estabelece regulamento técnico, normas e critérios em Terapia Nutricional 15/05/2015
10 CI n. 85 - Publicada a RDC Anvisa n. 20 que altera a RDC n. 60/14 que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares 15/05/2015
11 CI n. 84 - Publicada a RDC Anvisa n. 18 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 15/05/2015
12 CI n. 83 - Publicada a Portaria SGETS n. 104 que disponibiliza para Consulta Pública documento "Minuta das diretrizes para celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES)" 15/05/2015
13 CI n. 82 - Publicada a RDC Anvisa n. 21 que dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral 15/05/2015
14 CI n. 81 - Publicada a Resolução Normativa ANS n. 377 que altera a RN ANS n. 358/14 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS 12/05/2015
15 CI n. 80 - Publicada a Instrução Nornativa n. 58 que altera a IN n. 54 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS 12/05/2015
16 CI n. 79 - Publicada a Consulta Pública SVS n. 4 que atualização do PCDT para manejo da infecção pelo HIV em adultos - item 3.4. Periodicidade de consultas e seguimento laboratorial 12/05/2015
17 CI n. 78 - Publicada a Consulta Pública SVS n. 3 que estabelece prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes 12/05/2015
18 CI n. 77 - Publicada a Portaria SAS n. 403 que disciplina a aquisição, o recebimento, a utilização e o controle de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) pelas Unidades Hospitalares subordinadas à Secretaria de Atenção à Saúde do MS 08/05/2015
19 CI n. 76 - Publicada a Portaria Conjunta SAS/SGEP n. 1 que estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação 08/05/2015
20 CI n. 75 - Publicada a RDC Anvisa n. 17 que define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides 08/05/2015
21 CI n. 74 - Publicada a Portaria GM n. 519 que estabelece o Regime Especial de Execução para a concessão e aplicação de suprimento de fundos no âmbito do MS, , com a finalidade de atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena 08/05/2015
22 CI n. 73 - Publicada a Portaria SAS n. 393 que prorroga o prazo estabelecido no Art. 9º da Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24 de novembro de 2014 07/05/2015
23 CI n. 72 - Publicada a Portaria SAS n. 392 que altera atributos de procedimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS 07/05/2015
24 CI n. 71 - Publicada a Portaria SAS n. 391 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla 06/05/2015
25 CI n. 70 - Publicada a Portaria Interministerial n. 449 que dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências 04/05/2015
26 CI n. 69 - Publicada a Portaria EBSERH que utoriza a descentralização de créditos orçamentários para os Hospitais Universitários Federais vinculados ao REHUF 22/04/2015
27 CI n. 68 - Publicada a Portaria GM n. 410 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 14/04/2015
28 CI n. 67 - Publicada a Consulta Pública Anvisa n. 27 que estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC sobre o enquadramento de medicamento na categoria de venda isenta de prescrição 08/04/2015
29 CI n. 66 - Consulta Nacional Informática em sáude - Sumário de alta de internação 08/04/2015
30 CI n. 65 - Publicada a Portaria GM n. 337 que ltera o anexo III da Portaria nº 2.776/14 que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde 07/04/2015
 
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