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1 CI n. 292 - Publicada a Portaria GM n. 2290 que altera a Portaria nº 963/GM/MS, de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS 22/10/2014
2 CI n. 291 - Publicada a Portaria SVS n. 23 que divulga o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 5, de 10 de abril de 2014 21/10/2014
3 CI n. 290 - Publicada a RDC Anvisa n. 64 que dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012 e RDC nº. 19/2014, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da ANVISA 21/10/2014
4 CI n. 289 - Publicada a RDC Anvisa n. 63 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências 21/10/2014
5 CI n. 288 - Publicada a Prt GM n. 2268 que habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com EAB que realizaram adesão ao 2º ciclo do PMAQ-AB 20/10/2014
6 CI n. 287 - Publicada a Portaria GM n. 2267 que autoriza a transferência de recursos de custeio aos Municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para 2014 20/10/2014
7 CI n. 286 - Publicada Portaria GM n. 2266 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados 20/10/2014
8 CI n. 285 - Publicada a Portaria GM n. 2265 que inclui na Tabela OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento 20/10/2014
9 CI n. 284 - Publicada a Portaria GM n. 2264 que define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador 20/10/2014
10 CI n. 283 - Publicada Consulta Pública n. 56 para apresentação de críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante 17/10/2014
11 CI n. 282 - Publicada Consulta Pública ANS n. 55 para apresentação de críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais 17/10/2014
12 CI n. 281 - Publicada a Portaria SAS n. 1069 que atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 16/10/2014
13 CI n. 280 - a Portaria SVS n. 22 que divulga o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014 15/10/2014
14 CI n. 279 - Publicada a Portaria SAS n. 1051 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular. 14/10/2014
15 CI n. 278 - Publicada a RDC Anvisa n. 61 que dispõe sobre a vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED 14/10/2014
16 CI n. 277 - Publicada a RDC Anvisa n. 60 que dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências 14/10/2014
17 CI n. 276 - Publicada a a RDC Anvisa n. 59 que dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos 14/10/2014
18 CI n. 275 – Publicada a RDC Anvisa n. 58 que dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência 14/10/2014
19 CI n. 274 - Publicada a Instrução Normativa da Anvisa n. 9 que, aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos 09/10/2014
20 CI n. 273 - Publicada a RDC Anvisa n. 56 que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e dá outras providências 09/10/2014
21 CI n. 272 - Publicada a a RDC Anvisa n. 54 que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre enzimas e preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral 08/10/2014
22 CI n. 271 - Publicada a RDC Anvisa n. 53 que dispõe sobre a lista de enzimas, aditivos alimentares e veículos autorizados em preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral 08/10/2014
23 CI n. 270 - Publicada a Portaria Interministerial n. 9 que publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas 08/10/2014
24 CI n. 269 - Publicada a Portaria SAS n.996 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn 03/10/2014
25 CI n. 268 - Publicada a Portaria SAS n. 983 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS 02/10/2014
26 CI n. 267 - Pubilcada a Resolução Anvisa n. 51 que dispõe sobre a Rede Sentinela para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária 01/10/2014
27 CI n. 266 - Publicada a Portaria GM n. 2127 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento cabergolina 0,5mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 01/10/2014
28 CI n. 265 – Publicada a Portaria SAS n.972 que exclui o atributo complementar de código 010- EXIGE VDRL NA AIH da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS 30/09/2014
29 CI n. 264 - Publicada a Portaria SAS n. 958 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto 29/09/2014
30 CI n. 263 - Publicada a Portaria SAS n. 957 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão 29/09/2014
 
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