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1 CI n. 68 - Publicada a Portaria GM n. 410 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 14/04/2015
2 CI n. 67 - Publicada a Consulta Pública Anvisa n. 27 que estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC sobre o enquadramento de medicamento na categoria de venda isenta de prescrição 08/04/2015
3 CI n. 66 - Consulta Nacional Informática em sáude - Sumário de alta de internação 08/04/2015
4 CI n. 65 - Publicada a Portaria GM n. 337 que ltera o anexo III da Portaria nº 2.776/14 que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde 07/04/2015
5 CI n. 64 - Publicada a Portaria GM n. 330 que dispõe sobre prazos estabelecidos para a instituição do Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde 07/04/2015
6 CI n. 63 - Publicada a Portaria GM n. 329 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão e inserção de Ordem de Início de Serviço das propostas selecionadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA) 07/04/2015
7 CI n. 62 - Publicada a Portaria GM n. 317 que aprova o repasse da primeira parcela dos recursos de custeio do ano de 2015 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS nos anos de 2012 e 2013 07/04/2015
8 CI n. 61 - Publicada a Portaria SAS n. 288 que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria SAS n. 10/14 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento Sequencial em Ortopedia 06/04/2015
9 CI n. 60 - Publicada a Portaria GM n. 309 que prorroga para até 30 de abril de 2015 o prazo limite para a captação de recursos de que trata a Portaria n. 2.833, de 23 de dezembro de 2014, que alterou a Portaria nº 1.550/GM/MS 31/03/2015
10 CI n. 59 - Publicada a Portaria SCTIE n. 12 que institui o Grupo de Trabalho para análise e formulação de proposta de gestão, regulação econômica e monitoramento do mercado de medicamentos isentos de prescrição 31/03/2015
11 CI n. 58 - Publicada a Portaria MEC n. 306 que institui no âmbito da SESu, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem) 27/03/2015
12 CI n. 57 - Publicada a Portaria Interministerial n. 288 que estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do SUS 27/03/2015
13 CI n. 56 - Publicada a RDC n. 13 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial 27/03/2015
14 CI n. 55 - Publicada a Portaria Interministerial n. 285 que redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE) 27/03/2015
15 CI n. 54 - Publicada a Diretriz Ministerial que autoriza o emprego das FORÇAS ARMADAS, em apoio ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, restrito à "cooperação em atividade de apoio logístico", em todo o território nacional, de 1/1/15 a 31/12/15 19/03/2015
16 CI n. 53 - Publicada a EC n. 86 que altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica 18/03/2015
17 CI n. 52 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n.6 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUS do transplante de células-tronco hematopoéticas para a doença falciforme 18/03/2015
18 CI n. 51 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 5 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUS da penicilina para a prevenção da sífilis congênita apresentada pela SVS 18/03/2015
19 CI n. 50 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n.4 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUSdo pegvisomanto para o tratamento de acromegalia 18/03/2015
20 CI n. 49 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 3 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUS do cetuximabe para pacientes com câncer de cabeça e pescoço 18/03/2015
21 CI n. 48 - Publicada a Instrução Normativa Anvisa n.1 que dispõe sobre os procedimentos, normas e diretrizes do sistema nacional de hemovigilância citados na Resolução da Diretoria Colegiada n. 34/14, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue 18/03/2015
22 CI n. 47 - Publicada a Portaria SCTIE n. 11 que torna pública a decisão de incorporar o cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita no âmbito do SUS 17/03/2015
23 CI n. 46 - Publicada a Portaria SCTIE n. 10 que orna pública a decisão de não incorporar o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos no âmbito do SUS 17/03/2015
24 CI n. 45 - Publicada a Portaria SCTIE n. 9 que torna pública a decisão de incorporar a azitromicina 250 mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche no âmbito do SUS 17/03/2015
25 CI n. 44 - Publicada a Portaria SCTIE n. 8 que torna pública a decisão de incorporar os procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata no âmbito do SUS 17/03/2015
26 CI n. 43 - Publicada a Portaria SCTIE n. 7 que que torna pública a decisão de incorporar o abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave no âmbito do SUS 17/03/2015
27 CI n. 42 - Publicada a Portaria SCTIE n. 4 que institui Grupo de Trabalho para definição de diretrizes gerais de operacionalização da Rede Nacional de Pesquisa Clínica 13/03/2015
28 CI n. 41 - Publicada a Portaria SAS n. 165 que cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE) 12/03/2015
29 CI n. 40 - Publicada Resolução CNS n. 500 que aprova o Regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde 12/03/2015
30 CI n. 39 - Publicada a Portaria GM n. 243 que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, DF e Municípios 12/03/2015
 
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