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1 CI n. 339 - Publicada a Portaria GM n. 2804 que prorroga, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido na Portaria nº 1.184/GM/MS, de 30 de maio de 2014 19/12/2014
2 CI n. 338 - Publicada a Portaria GM n. 2778 que revisa a relação de metas, com seus respectivos indicadores, e a metodologia para a Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir do ano de 2014 19/12/2014
3 CI n. 337 - Publicada a Portaria GM n. 2777 que regulamenta o financiamento e uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no âmbito do SAMU 192 e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais 19/12/2014
4 CI n. 336 - Publicada a Portaria GM n. 2776 que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no SUS 19/12/2014
5 CI n. 335 - Publicada Resolução do CFM que aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais 16/12/2014
6 CI n. 334 - Publicado Decreto Presidencial que Decreto presidencial que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde 16/12/2014
7 CI n. 333 - Revista Consensus apresenta o trabalho das SES para o fortalecimento do SUS 15/12/2014
8 CI n. 332 - CONASS Debate - Que saúde você vê? 15/12/2014
9 CI n. 331 - Publicada a Portaria SAS n. 1426 que dispõe sobre prazos para habilitação dos serviços na alta complexidade em oncologia 15/12/2014
10 CI n. 330 - Publicada a Portaria GM n. 2759 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de MAC dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos LRPD 15/12/2014
11 CI n. 329 - Publicada a Portaria GM n. 2765 que dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade 15/12/2014
12 CI n. 328 - Publicada a Portaria GM n. 2751 que autoriza o repasse financeiro de investimento do FNS aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio 11/12/2014
13 CI n. 327 - Publicada a Portaria GM n. 2740 que dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal; e dá outras providências 10/12/2014
14 CI N. 326 - Publicada a Portaria GM n. 2739 que incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde 10/12/2014
15 CI n. 325 - Publicada a Portaria GM n. 2724 que restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/14 10/12/2014
16 CI n. 324 - Publicada a Portaria GM n. 2723 que inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde 10/12/2014
17 CI n. 323 - Republicada a Portaria GM n. 2628 que atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2013 10/12/2014
18 CI n. 322 - Publicada a Portaria GM n. 2676 que prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 08/12/2014
19 CI n. 321 - Publicada a Resolução IBGE n. 3 divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2013 05/12/2014
20 CI n. 320 - Publicada a RDC Anvisa n. 68 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução - RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências 05/12/2014
21 CI n. 319 - Publicada a Resolução ANS n. 358 que dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS e e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS 05/12/2014
22 CI n. 318 - Publicada a Portaria GM n. 2666 que autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável 05/12/2014
23 CI n. 317 - Publicada a Portaria GM n. 2658 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 05/12/2014
24 CI n. 316 - Publicada a Portaria Interministerial n. 2647 que regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição ao fumo nos ambientes 05/12/2014
25 CI n. 315 - Foi publicada a Portaria GM n. 2638 que altera a Portaria 475/14 que estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de VS 04/12/2014
26 CI n. 314 - Publicada a Portaria GM n. 2637 que institui para o ano de 2014, incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária 04/12/2014
27 CI n. 313 - Publicada a Portaria SAS n. 1319 que estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 25/11/2014
28 CI n. 312 - Veto ao Projeto de Lei n. 3338/09 que dispõe sobre a jornada de trabalho do psicólogo e altera a Lei no 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo 18/11/2014
29 CI n. 311 - Publicada a Portaria SAS n. 1266 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher 18/11/2014
30 CI n. 310 - Publicada a Portaria GM n. 2416 que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições 14/11/2014
 
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