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1 CI n. 130 - Publicada a Portaria SCTIE n. 32 que torna pública a decisão de incorporar a quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única no âmbito do SUS 02/07/2015
2 CI n. 129 - Publicada a Portaria SCTIE n. 31 que torna pública a decisão de não incorporar a oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave no âmbito do SUS 02/07/2015
3 CI n. 128 - Publicada a Portaria SCTIE n. 30 que torna pública a decisão de incorporar no âmbito do SUS transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde 02/07/2015
4 CI n. 127 - Publicada a Portaria GM n. 879 que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais 02/07/2015
5 CI n. 126 - Publicada a Portaria GM n. 836 que autoriza o repasse do incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, referente à certificação final das equipes participantes do 2º ciclo do PMAQ 02/07/2015
6 CI n. 125 - Publicada Consulta Pública SCTIE n. 18 que trata da proposta de incorporação do cloridrato de cinacalcete e do paricalcitol para o hiperparatireoidismo secundário à doença renal em pacientes submetidos à diálise 30/06/2015
7 CI n. 124 - Publicada a Portaria SAS n. 534 que altera o Anexo da Portaria SAS n. 14/14, que institui os prazos para o envio da base de dados do Siab e Sisab 25/06/2015
8 CI n. 123 - Publicada a Portaria SCTIE n. 29 que torna pública a decisão de incorporar os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica no âmbito do SUS 23/06/2015
9 CI n. 122 - Publicado o Decreto n. 8474 que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias 23/06/2015
10 CI n. 121 - Publicada a Portaria GM n. 800 que dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral 19/06/2015
11 CI n. 120 - Publicada a Portaria GM n. 798 que redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) 19/06/2015
12 CI n. 119 - Publicada a Portaria GM n. 597 que altera prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013, para dispor sobre os prazos para adequação dos estabelecimentos habilitados como referência em Gestação de Alto Risco 19/06/2015
13 CI n. 118 - Publicada a Portaria GM n. 795 que redefine a Comissão de Assessoramento Técnico para a Promoção da Doação Voluntária de Sangue no âmbito do Sinasan 19/06/2015
14 CI n. 117 - Publicada a Portaria GM n. 600 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2015, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica 19/06/2015
15 CI n. 116 - Republicada a Portaria n. 584 que altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde 19/06/2015
16 CI n. 115 – Publicada a Portaria SAS n. 516 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço 19/06/2015
17 CI n. 114 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 16 para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Conitec no SUS relativa à proposta de incorporação no SUS do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático 17/06/2015
18 CI n. 113 - Publicada a Portaria SCTIE n. 27 que aprova o Fluxo de trabalho para elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no âmbito da Conitec 16/06/2015
19 CI n. 112 - Publicada a Portaria SCTIE n. 26 que aprova os requisitos para submissão e análise de proposta de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologia em saúde no SUS, por iniciativa do Ministério da Saúde e de SES e SMS 16/06/2015
20 CI n. 111 - Publicada a Portaria MEC n. 585 que dispõe sobre a regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências 16/06/2015
21 CI n. 110 - Publicada a Resolução CNS n. 501 que aprova as metodológicas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde 15/06/2015
22 CI n. 109 – Publicado o DECRETO n. 8.466 que altera o Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados 11/06/2015
23 CI n. 108 – Publicada a RESOLUÇÃO do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA n. 611 que dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências 09/06/2015
24 CI n. 107 – Publicada a PORTARIA SCTIE n. 25 que torna pública a decisão de recomendar a manutenção no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS da penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita durante a gravidez 09/06/2015
25 CI n. 106 – Publicada a PORTARIA SCTIE n. 24 que torna pública a decisão de não incorporar o pegvisomanto para tratamento da acromegalia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS 09/06/2015
26 CI n. 105 – Publicada a PORTARIA SCTIE n. 23 que torna pública a decisão de não incorporar o cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS 09/06/2015
27 CI n. 104 – Publicada a PORTARIA SCTIE n. 22 que torna pública a decisão de não incorporar a eritropoietina para o tratamento da doença falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS 09/06/2015
28 CI n. 103 – Publicada a RDC ANVISA n. 24 que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores 09/06/2015
29 CI n. 102 – Publicada a PORTARIA CONJUNTA n. 31 que dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil 09/06/2015
30 CI n. 101 – Publicada a Portaria GM n. 678 que acresce o art. 14-A à Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em conformidade com a Política Nacional[cont] 09/06/2015
 
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