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1 CI n. 252 – Publicada a Portaria SAS n. 914 que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela OPM do SUS Sequencial em Neurogirurgia 22/09/2014
2 CI n. 251 – Cartório médico – editorial do jornal Folha de S. Paulo 19/09/2014
3 CI N. 250 - Publicada a Portaria SCTIE n. 32 que torna pública a decisão de ampliar o uso da risperidona para o controle da irritabilidade e agressividade que podem cursar com o transtorno do espectro do autismo 18/09/2014
4 CI n. 249 - Publicada a Portaria SAS n. 907 que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) 18/09/2014
5 CI n. 248 - Foi publicada a Resolução CFM n. 2079 que, dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades 18/09/2014
6 CI n. 247 – Publicada Resolução CFM n. 2077 que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho 18/09/2014
7 CI n. 246 - Publicada a Consulta Pública Anvisa n. 69 que estabelece prazo para envio de comentários e sugestões para proposta de RDC que dispões sobre a descrição da omposição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal 18/09/2014
8 CI N. 245 – Publicada a Portaria SAS n. 879 que altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS 18/09/2014
9 CI n. 244 – Publicada a Portaria GM n. 2051 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 15/09/2014
10 CI n. 243 - Publicada a Portaria GM n. 2046 que habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero 15/09/2014
11 CI n. 242 – Publicada a Portaria GM n. 1984 que define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes 15/09/2014
12 CI n. 241 – Publicada a Portaria GM n. 1978 que aprova o Regimento Interno do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente 15/09/2014
13 CI N. 240 – Publicada a Portaria GM n. 1977 que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) 15/09/2014
14 CI n. 239 – Publicada a Portaria GM n. 1976 que altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013 15/09/2014
15 CI n. 238 – Publicada a Portaria SGTES n. 338 que aprova o Regulamento do Prêmio Inovasus 2014 12/09/2014
16 CI n. 237 – Publicada a Portaria SAS n. 840 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes 10/09/2014
17 CI n. 236 - Publicada a Portaria SAS n. 834 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto 08/09/2014
18 CI n. 235 - Publicada a Portaria SAS n. 828 que altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 05/09/2014
19 CI n. 234 - Publicada a LEI n. 13.026 que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente a parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA [cont] 04/09/2014
20 CI n. 233 - Publicada a LEI n. 13.025 que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher 04/09/2014
21 CI n. 232 - Publicada a Portaria GM n. 1833 que institui o Grupo de Trabalho Tripartite para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014 03/09/2014
22 CI n. 231 – Publicada a Portaria SAS n. 790 que inclui regra contratual na tabela de Regras Contratuais do CNES 02/09/2014
23 CI n. 230 - Publicada a Portaria SAS n. 783 que aprova o Protocolo de tratamento da síndrome hipereosinofílica com mesilato de imatinibe 01/09/2014
24 CI n. 229 – Publicada a Prt. SCTIE n. 29 que torna pública a decisão de incorporar o stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos condicionada ao mesmo valor de ressarcimento da tabela do SUS 29/08/2014
25 CI n. 228 - Publicada a Portaria SAS n. 758 que inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES 27/08/2014
26 CI n. 227 - Publicada a Portaria SAS n. 743 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 27/08/2014
27 CI n. 226 - Publicada a Portaria SGTES n. 312 que homologa Projetos apresentados nos termos do Edital nº 23/SGTES/MS, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS 26/08/2014
28 CI n. 225 - Publicada a Portaria SAS n. 752 que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde 25/08/2014
29 CI n. 224 - Publicada a Portaria SAS n. 740 que disponibiliza os laudos e layout referentes a linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica 21/08/2014
30 CI n. 223 - Publicada a Portaria Anvisa n. 1.358 que institui o Comitê Interno de Nanotecnologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências 21/08/2014
 
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