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1 CI n. 184 - Publicada a Portaria Sesai n. 51 que institui Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI 27/08/2015
2 CI n. 183 – Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 3 que ispõe sobre a classificação de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro 27/08/2015
3 CI n. 182 – Publicada a RDC Anvisa n. 40 que define os requisitos do cadastro de produtos médicos 27/08/2015
4 CI n. 181 – Publicada a RDC Anvisa n. 38 que dispõe sobre a alteração da RDC n. 64/12 pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa 27/08/2015
5 CI n. 180 – Publicada a RDC Anvisa n. 37 que dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos 27/08/2015
6 CI n. 179 – Publicada a RDC Anvisa n. 36 que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos 27/08/2015
7 CI n. 178 – Publicada a Portaria GM n. 1243 que define forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos ACE 21/08/2015
8 CI n. 177 – Publicada a Portaria GM n. 1241 que divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2014 e os valores a serem transferidos aos Estados, DF e Municípios que aderiram ao Programa 21/08/2015
9 CI n. 176 – Publicada a Portaria GM n. 1239 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2015, para aquisição de medicamentos do CEAF conforme Tabela OPM do SUS 21/08/2015
10 CI n. 175 – Seminário: Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde 14/08/2015
11 CI n. 174 – Publicada a Consulta Pública SAS n. 01 que torna pública minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, os Protocolos de Atenção à Saúde das Mulheres no âmbito da Atenção Básica 12/08/2015
12 CI n. 173 – Publicada a RDC Anvisa n. 34 que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Excipientes Farmacêuticos 11/08/2015
13 CI n. 172 – Publicada a Portaria SAS n. 708 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo 07/08/2015
14 CI n. 171 – Publicada a RDC ANVISA n. 33 que altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de medicamentos 07/08/2015
15 CI n. 170 – Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA n. 2 que dispõe sobre os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e/ou alimentoscuja fabricação em instalações e equipamentos pode sercompartilhadacom medicamentos de uso humano (CONT) 07/08/2015
16 CI n. 169 – Publicada a Portaria Interministerial n. 1124 que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino- Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino,serviços e comunidade no âmbito SUS 07/08/2015
17 CI n. 168 – Publicado o DECRETO n. 8.497 que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 07/08/2015
18 CI n. 167 – Publicada a Portaria GM n. 1130 que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 07/08/2015
19 CI n. 166 – Publicada a Portaria GM n. 1113 que altera a Portaria GM n. 412/13 que institui o Sisab 03/08/2015
20 CI n. 165 – Publicada a Resolução Anvisa n. 32 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 31/07/2015
21 CI n. 164 – Publicada a Portaria Interministerial n. 1080 que nstitui Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do SUS 29/07/2015
22 CI n. 163 – Publicada a Portaria Interministerial n. 1076 que dispõe sobre procedimentos e prazos para o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil 29/07/2015
23 CI n. 162 – Publicada a Lei n. 13.151 que dispõe sobre a finalidade das fundações, o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes; e dá outras providências 29/07/2015
24 CI n. 161 – Foi publicada a Portaria SCTIE n. 36 que torna pública a decisão de excluir a mesalazina nas apresentações enema e supositório para o tratamento da doença de Crohn no âmbito do SUS 28/07/2015
25 CI n. 160 – Publicada a Portaria SCTIE n. 35 que torna pública a decisão de não incorporar o cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intrastent no âmbito do SUS 28/07/2015
26 CI n. 159 – Publicada a Resolução do CNS n. 502 que aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018 28/07/2015
27 CI n. 158 – Publicada a Portaria GM n. 1073 que dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do DF e dos Municípios 28/07/2015
28 CI n. 157 – Lançada a versão 2.0 do e-SUS AB 24/07/2015
29 CI n. 156 – Publicada a Portaria GM n. 1067 que que define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola em 2014 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso 24/07/2015
30 CI n. 155 – Publicada a Portaria GM n. 1065 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes no segundo ciclo de monitoramento de 2015 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Qualifar SUS 2012 a 2014 24/07/2015
 
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