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1 CI n. 13 - Publicada a Portaria GM n. 48 que habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde 21/01/2015
2 CI n. 12 - Publicada a RDC Anvisa n. 01 que spõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa 20/01/2015
3 CI n. 11 - Publicada a Portaria Interministerial n. 46 que que altera a Portaria Interministerial n. 1.369/13/MS/MEC 19/01/2015
4 CI n. 10 - Publicada a Portaria SAS n. 36 que inclui a Compatibilidade Sequencial na Ta bela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS 16/01/2015
5 CI n. 09 - Publicada Consulta Pública SVS n. 2 que torna pública minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade 14/01/2015
6 CI n. 08 - Publicada a Consulta Pública SVS n. 1 que torna pública, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Manual técnico para o diagnostico da infecção das Hepatites Virais em adultos e crianças e dá outras providências 14/01/2015
7 CI n. 07 - Publicada a Portaria SAS n. 13 que estabelece regras de inserção do profissional do Projeto Mais Médicos para o Brasil às equipes de saúde habilitadas na Portaria nº 1.143/SAS/MS, de 29 de outubro de 2014 12/01/2015
8 CI n. 06 - Publicada a Portaria GM n. 28 que reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS) 09/01/2015
9 CI n. 05 - Publicada a Portaria n. 38 que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência nos processos referentes a processos de acesso dos dispositivos médicos (OPME) 09/01/2015
10 CI n. 04 - Publicada a Portaria GM n. 11 que Portaria GM n. 11 que redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do SUS 08/01/2015
11 CI n. 03 - Republicada a Portaria GM n. 2723 que inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS 08/01/2015
12 CI n. 02 - Publicado Decreto Presidencial que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015 08/01/2015
13 CI n. 444 - Publicada a Portaria SAS n. 1522 que prorroga, até a competência de julho de 2015, o prazo de execução dos serviços estabelecidos por meio da Portaria nº 951/SAS/MS, de 12 de setembro de 2012 05/01/2015
14 CI n. 443 - Publicada a Portaria GM n. 2888 que define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) 05/01/2015
15 CI n. 01 - Publicada a Portaria GM n. 1 que estabelece a RENAME 2014 no âmbito do SUS por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da RENAME 2012 05/01/2015
16 CI n. 442 - Publicada a Portaria SAS n. 1.499 que adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) 30/12/2014
17 CI n. 441 - Publicada a Portaria SCTIE n. 49 que inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 30/12/2014
18 CI n. 440 - Publicada a Portaria SAS n. 1444 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 22/12/2014
19 CI n. 339 - Publicada a Portaria GM n. 2804 que prorroga, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido na Portaria nº 1.184/GM/MS, de 30 de maio de 2014 19/12/2014
20 CI n. 338 - Publicada a Portaria GM n. 2778 que revisa a relação de metas, com seus respectivos indicadores, e a metodologia para a Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir do ano de 2014 19/12/2014
21 CI n. 337 - Publicada a Portaria GM n. 2777 que regulamenta o financiamento e uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no âmbito do SAMU 192 e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais 19/12/2014
22 CI n. 336 - Publicada a Portaria GM n. 2776 que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no SUS 19/12/2014
23 CI n. 335 - Publicada Resolução do CFM que aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais 16/12/2014
24 CI n. 334 - Publicado Decreto Presidencial que Decreto presidencial que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde 16/12/2014
25 CI n. 333 - Revista Consensus apresenta o trabalho das SES para o fortalecimento do SUS 15/12/2014
26 CI n. 332 - CONASS Debate - Que saúde você vê? 15/12/2014
27 CI n. 331 - Publicada a Portaria SAS n. 1426 que dispõe sobre prazos para habilitação dos serviços na alta complexidade em oncologia 15/12/2014
28 CI n. 330 - Publicada a Portaria GM n. 2759 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de MAC dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos LRPD 15/12/2014
29 CI n. 329 - Publicada a Portaria GM n. 2765 que dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade 15/12/2014
30 CI n. 328 - Publicada a Portaria GM n. 2751 que autoriza o repasse financeiro de investimento do FNS aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio 11/12/2014
 
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