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1 CI n. 58 - Publicada a Portaria MEC n. 306 que institui no âmbito da SESu, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem) 27/03/2015
2 CI n. 57 - Publicada a Portaria Interministerial n. 288 que estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do SUS 27/03/2015
3 CI n. 56 - Publicada a RDC n. 13 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial 27/03/2015
4 CI n. 55 - Publicada a Portaria Interministerial n. 285 que redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE) 27/03/2015
5 CI n. 54 - Publicada a Diretriz Ministerial que autoriza o emprego das FORÇAS ARMADAS, em apoio ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, restrito à "cooperação em atividade de apoio logístico", em todo o território nacional, de 1/1/15 a 31/12/15 19/03/2015
6 CI n. 53 - Publicada a EC n. 86 que altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica 18/03/2015
7 CI n. 52 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n.6 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUS do transplante de células-tronco hematopoéticas para a doença falciforme 18/03/2015
8 CI n. 51 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 5 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUS da penicilina para a prevenção da sífilis congênita apresentada pela SVS 18/03/2015
9 CI n. 50 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n.4 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUSdo pegvisomanto para o tratamento de acromegalia 18/03/2015
10 CI n. 49 - Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 3 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação no SUS do cetuximabe para pacientes com câncer de cabeça e pescoço 18/03/2015
11 CI n. 48 - Publicada a Instrução Normativa Anvisa n.1 que dispõe sobre os procedimentos, normas e diretrizes do sistema nacional de hemovigilância citados na Resolução da Diretoria Colegiada n. 34/14, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue 18/03/2015
12 CI n. 47 - Publicada a Portaria SCTIE n. 11 que torna pública a decisão de incorporar o cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita no âmbito do SUS 17/03/2015
13 CI n. 46 - Publicada a Portaria SCTIE n. 10 que orna pública a decisão de não incorporar o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos no âmbito do SUS 17/03/2015
14 CI n. 45 - Publicada a Portaria SCTIE n. 9 que torna pública a decisão de incorporar a azitromicina 250 mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche no âmbito do SUS 17/03/2015
15 CI n. 44 - Publicada a Portaria SCTIE n. 8 que torna pública a decisão de incorporar os procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata no âmbito do SUS 17/03/2015
16 CI n. 43 - Publicada a Portaria SCTIE n. 7 que que torna pública a decisão de incorporar o abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave no âmbito do SUS 17/03/2015
17 CI n. 42 - Publicada a Portaria SCTIE n. 4 que institui Grupo de Trabalho para definição de diretrizes gerais de operacionalização da Rede Nacional de Pesquisa Clínica 13/03/2015
18 CI n. 41 - Publicada a Portaria SAS n. 165 que cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE) 12/03/2015
19 CI n. 40 - Publicada Resolução CNS n. 500 que aprova o Regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde 12/03/2015
20 CI n. 39 - Publicada a Portaria GM n. 243 que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, DF e Municípios 12/03/2015
21 CI n. 38 - Publicada a Portaria GM n. 239 que prorrogam prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço, do Atestado de Conclusão de Obra da Unidade e das fotos correspondentes às etapas de execução da obra no Sismob 09/03/2015
22 CI n. 37 - 15ª Conferência Nacional de Saúde: datas das Plenárias Populares Regionais 06/03/2015
23 CI n. 36 - Publicada a Portaria SAS n. 173 que autoriza a transferência de recursos dos limites financeiros da média e alta complexidade (MAC) dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da Paraíba para o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba 04/03/2015
24 CI n. 35 - Publicada a RDC Anvisa n. 10 que dispõe sobre o regulamento para a realização de ensaios clínicos com dispositivos médicos no Brasil 04/03/2015
25 CI n. 34 - Publicada a RDC Anvisa n. 9 que dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil 04/03/2015
26 CI n. 33 - Publicada Consulta Pública SCTIE n. 2 relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da eritropoietina para o tratamento da doença falciforme com comprometimento renal 03/03/2015
27 CI n. 33 - Publicada Consulta Pública SCTIE n. 2 relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da eritropoietina para o tratamento da doença falciforme com comprometimento renal 03/03/2015
28 CI n. 32 - Anvisa e Universidade Federal do Ceará lançam edital para o Curso Básico em Vigilância Sanitária 20/02/2015
29 CI n. 31 - Publicada a Portaria GM n. 206 que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão das Terminologias de Tipos de Estabelecimentos de Saúde 20/02/2015
30 CI n. 30 - Publicada a Portaria GM n. 180 que aprova o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2015, para aquisição de medicamentos do CEAF 20/02/2015
 
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