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1 CI n. 32 - Anvisa e Universidade Federal do Ceará lançam edital para o Curso Básico em Vigilância Sanitária 20/02/2015
2 CI n. 31 - Publicada a Portaria GM n. 206 que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão das Terminologias de Tipos de Estabelecimentos de Saúde 20/02/2015
3 CI n. 30 - Publicada a Portaria GM n. 180 que aprova o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2015, para aquisição de medicamentos do CEAF 20/02/2015
4 CI n. 29 - Publicada a RDC Anvisa n. 8 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências 20/02/2015
5 CI n. 28 - Publicada a Portaria Conjunta SGTES n. 1 que divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/SESu nº 31, de 24 de julho de 2014 13/02/2015
6 CI n. 27 - Publicada a Portaria GM n. 160 que altera a Portaria n. 2.922/13, que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos 13/02/2015
7 CI n. 26 - Publicada a Portaria GM n. 159 que altera a Portaria 930/12 que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave 13/02/2015
8 CI n. 25 - Publicada a Portaria GM n. 158 que institui a Comissão de Assessoramento Técnico à Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme no âmbito do Sinasan 13/02/2015
9 CI n. 24 - Publicada a Portaria GM n. 121 que estabelece os vínculos de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 12/02/2015
10 CI n. 23 - Publicada a Portaria Anvisa n.179 que institui Comissão no âmbito da Anvisa para estabelecer ações de vigilância sanitária relativas à resistência microbiana 11/02/2015
11 CI n. 22 - Publicada a Portaria SGTES n. 22 que divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil 10/02/2015
12 CI n. 21 - Publicada a a Portaria Interministerial n. 1 que institui a Comissão Interministerial de Enfrentamento à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (Ciev-LGBT) 10/02/2015
13 CI n. 20 - Municípios pedem mais 4 mil profissionais do Mais Médicos 05/02/2015
14 CI n. 19 - Publicada a Portaria SAS n. 103 que altera o valor de procedimentos de quimioterapia de leucemia mieloide crônica, linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular 02/02/2015
15 CI n. 18 - Publicada Portaria GM n. 59 que atualiza para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Municípios e DF 02/02/2015
16 CI n. 17 - Publicada a a Lei n. 13100 que institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional 29/01/2015
17 CI n. 16 - Publicada a Lei n. 13098 que institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária 29/01/2015
18 CI n. 15 - Publicada a Portaria SAS n. 86 que atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidade entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações 29/01/2015
19 CI n. 14 - Publicada a RDC Anvisa n. 3 que ispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências 29/01/2015
20 CI n. 13 - Publicada a Portaria GM n. 48 que habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde 21/01/2015
21 CI n. 12 - Publicada a RDC Anvisa n. 01 que dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa 20/01/2015
22 CI n. 11 - Publicada a Portaria Interministerial n. 46 que que altera a Portaria Interministerial n. 1.369/13/MS/MEC 19/01/2015
23 CI n. 10 - Publicada a Portaria SAS n. 36 que inclui a Compatibilidade Sequencial na Ta bela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS 16/01/2015
24 CI n. 09 - Publicada Consulta Pública SVS n. 2 que torna pública minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade 14/01/2015
25 CI n. 08 - Publicada a Consulta Pública SVS n. 1 que torna pública, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Manual técnico para o diagnostico da infecção das Hepatites Virais em adultos e crianças e dá outras providências 14/01/2015
26 CI n. 07 - Publicada a Portaria SAS n. 13 que estabelece regras de inserção do profissional do Projeto Mais Médicos para o Brasil às equipes de saúde habilitadas na Portaria nº 1.143/SAS/MS, de 29 de outubro de 2014 12/01/2015
27 CI n. 06 - Publicada a Portaria GM n. 28 que reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS) 09/01/2015
28 CI n. 05 - Publicada a Portaria n. 38 que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência nos processos referentes a processos de acesso dos dispositivos médicos (OPME) 09/01/2015
29 CI n. 04 - Publicada a Portaria GM n. 11 que Portaria GM n. 11 que redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do SUS 08/01/2015
30 CI n. 03 - Republicada a Portaria GM n. 2723 que inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS 08/01/2015
 
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