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1 CI n. 27 – Publicada a Portaria SAS n. 113 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos 05/02/2016
2 CI n. 26 – Publicada a Portaria SAS n. 112 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina 05/02/2016
3 CI n. 25 – Publicada a Portaria GM n. 158 que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos 05/02/2016
4 CI n. 24 – Publicada a Portaria n. 7 do Ministério da Integração Nacional que estabelece procedimentos para controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti em instalações públicas e empreendimentos apoiados financeiramente pelo Ministério da Integração 04/02/2016
5 CI n. 23 – Publicada a Diretriz Ministerial n. 5 que autoriza o emprego das Forças Armadas em apoio ao Programa Mais Médicos 04/02/2016
6 CI n. 22 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 2 que torna pública a revisão de monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS conforme a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 04/02/2016
7 CI n. 21 – Publicada a Resolução Anvisa n. 59 que aprova o Primeiro Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências 04/02/2016
8 CI n. 20 – Publicada a Portaria GM n. 149 que aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública, com a finalidade de orientar os gestores e os profissionais dos serviços de saúde 04/02/2016
9 CI n. 19 – Publicada a Portaria Interministerial n. 148 que altera o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino 04/02/2016
10 CI n. 18 – Publicada a Portaria GM n. 141 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2015 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014 02/02/2016
11 CI n. 17 – Publicada Portaria GM n. 136 que aprova, nos termos do Anexo I, o Regimento Interno do Comitê Deliberativo (CD), instância de avaliação das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) 02/02/2016
12 CI n. 16 – Publicado o Decreto n. 8662 que dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e dá outras providências 02/02/2016
13 CI n. 15 – Publicada a Portaria n. 34, do Ministério das Cidades que estabelece procedimentos para sensibilização de agentes e controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti em canteiros e frentes de obras inseridos no PAC e Minha Casa, Minha Vida 01/02/2016
14 CI n. 14 – Publicada a Portaria SGTES n. 42 que aprova a primeira publicação do financiamento de bolsas de Residência Médica pelo Ministério da Saúde para as vagas que obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) 01/02/2016
15 CI n. 13 – Publicada a Portaria GM n. 116 que atualiza alores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios 01/02/2016
16 CI n. 12 – Publicada a MP n. 712 que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus 01/02/2016
17 CI n. 11 – Publicada a Portaria SAS n. 76 que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2016 25/01/2016
18 CI n. 10 – Publicada a Portaria SCTIE n. 05 que torna pública a decisão de excluir o medicamento pancrelipase 4.500 UI, 12.000UI, 18.000UI, 20.000 UI em cápsulas para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística 18/01/2016
19 CI n. 09 – Publicada a Portaria SCTIE n. 04 que torna pública a decisão de excluir o medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula 18/01/2016
20 CI n. 08 – Publicada a Portaria SCTIE n. 3 que torna pública a decisão de incorporar o uso dos imunossupressores em transplante pulmonar, com terapia de resgate e conforme estabelecido em Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS 18/01/2016
21 CI n. 07 – Publicada a Portaria SCTIE n. 2 que torna pública a decisão de incorporar o uso da risperidona no tratamento do comportamento agressivo em adultos com transtorno do espectro do autismo (TEA), no âmbito do SUS 18/01/2016
22 CI n. 06 – Publicada a Portaria SCTIE n. 1 que torna pública a decisão de não incorporar a fórmula alimentar - Impact® para uso enteral ou oral no pré-operatório de cirurgias oncológicas eletivas gastrointestinais de grande porte, no âmbito do SUS 18/01/2016
23 CI n. 05 – Publicado o Decreto n. 8636 que promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005 14/01/2016
24 CI n. 04 – Publicada a Resolução CFM n. 2131 que altera o anexo da Resolução CFM nº 1.942/10, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção 1, pág. 266 14/01/2016
25 CI n. 03 – Publicada a Portaria GM n. 60 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos componentes do Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, o 13/01/2016
26 CI n. 02 – Publicada a Portaria SGTES n. 3 que dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processos de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika 12/01/2016
27 CI n. 01 – Publicada a Lei n. 13.243 que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e dá outras providências 12/01/2016
28 CI n. 341 - Publicada a Portaria n. 2.162, de 23 de dezembro De 2015, que autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para implementação de ações contingenciais de vigilância, 30/12/2015
29 CI n. 340 - Publicada a Portaria n. 2.161, de 23 de dezembro de 2015, que autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do pi 30/12/2015
30 CI n. 339 - Publicada a Portaria n. 2.157, de 23 de dezembro de 2015, que ue aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS) 29/12/2015
 
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