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1 CI n.87 - Publicada a Portaria GM n.880 que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade 20/05/2013
2 CI n.86 - Publicada a Portaria GM n.876 que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada 20/05/2013
3 CI n.85 - Publicada a Portaria GM n.875 que estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/ PCD 20/05/2013
4 CI n.84 - Publicada a Portaria GM n.874 que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 20/05/2013
5 CI n.83 - Publicada a Portaria GM n.834 que redefine o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde 15/05/2013
6 CI n.82 - Publicada a Portaria GM n.817 que aprova as diretrizes nacionais para a elaboração e execução do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para a Copa do Mundo FIFA 2014 13/05/2013
7 CI n.81 - Publicada a CP n.9 que aprova, na forma do Anexo, o texto do "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leucemia Mieloide Crônica do Adulto 09/05/2013
8 CI n.80 - Publicada a Portaria GM n.757 que aprova o repasse de recursos para Estados e DF para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 08/05/2013
9 CI n.79 - Publicada a Portaria SAS n.505 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Adenocarcinoma de Estômago 08/05/2013
10 CI n.78 - Publicada a Portaria GM n.752 que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referente ao incentivo de qualificação do Componente Pré- Natal, por gestante inscrita e captada precocemente no SISPRENATAL WEB 08/05/2013
11 CI n.77 - Publicada a Portaria SAS n.498 que define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA 08/05/2013
12 CI n.76 - Publicada a Portaria CGU n.807 que aprova Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente, sobre Tomada de Contas Especial-TCE, os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal 02/05/2013
13 CI n.75 - Publicada a Portaria SAS n.492 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS 02/05/2013
14 CI n.74 - Publicada a Portaria SAS n.473 que estabelece protocolo de uso do Doppler Transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção do acidente vascular encefálico em pacientes com doença falciforme 02/05/2013
15 CI n.73 - Publicada a Resolução n.4 que altera o "caput" do art. 5º da Resolução n.4/CIT, de 19 de julho de 2012 22/04/2013
16 CI n.72 - Publicada a Portaria n.635 que homologa a adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 22/04/2013
17 CI n.71 - Publicado Decreto n.7.988 que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência 22/04/2013
18 CI n.70 - Publicada Portaria GM n.616 que informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de UPA 24h, no PAC2 17/04/2013
19 CI n.69 - Publicada Portaria GM n.615 que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento 17/04/2013
20 CI n. 68 - Informações sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral de 2013 16/04/2013
21 CI n.67 - Republicada Portaria GM n.425 que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade 15/04/2013
22 CI N. 66 - SAS publica Consulta Pública n. 7 que dispõe sobre Doenças Raras no âmbito do SUS 11/04/2013
23 CI n.65 - Publicada a Portaria Anvisa n. 668 que institui Força de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de propor medidas para estimular o uso racional dos medicamentos, com foco na exigência de prescrição no ato da dispensação 11/04/2013
24 CI n.64 - Publicada Portaria SAS n.364 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia 10/04/2013
25 CI n.63 - Publicada a Portaria SAS n.357 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo. 09/04/2013
26 CI n.62 - Publicada a Portaria SAS n.356 que fica redefinido o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 09/04/2013
27 CI n.61 - Publicado Decreto n.7.983 que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União 09/04/2013
28 CI n.59 - Publicada a Portaria GM n.571 que atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do SUS 09/04/2013
29 CI n.60 - Publicada Portaria GM n.568 que dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do PROVAB e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013 09/04/2013
30 CI n.58 - Publicada a Portaria GM n.535 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 04/04/2013
 
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