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1 CI n. 229 – Publicada a Prt. SCTIE n. 29 que torna pública a decisão de incorporar o stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos condicionada ao mesmo valor de ressarcimento da tabela do SUS 29/08/2014
2 CI n. 228 - Publicada a Portaria SAS n. 758 que inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES 27/08/2014
3 CI n. 227 - Publicada a Portaria SAS n. 743 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 27/08/2014
4 CI n. 226 - Publicada a Portaria SGTES n. 312 que homologa Projetos apresentados nos termos do Edital nº 23/SGTES/MS, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS 26/08/2014
5 CI n. 225 - Publicada a Portaria SAS n. 752 que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde 25/08/2014
6 CI n. 224 - Publicada a Portaria SAS n. 740 que disponibiliza os laudos e layout referentes a linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica 21/08/2014
7 CI n. 223 - Publicada a Portaria Anvisa n. 1.358 que institui o Comitê Interno de Nanotecnologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências 21/08/2014
8 CI n. 222 - Publicada a Portaria Anvisa n. 1346 que dispõe sobre aprimoramento da atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária relacionadas com as atividades da economia solidária e os produtores da agricultura familiar 19/08/2014
9 CI n. 221 – Publicada a Instrução Normativa da Anvisa n. 6 que, dispõe sobre a especificação da interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Anvisa para a operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos 19/08/2014
10 CI n. 220 – Publicada a Portaria SCTIE n. 28 que torna pública a decisão de incorporar o suplemento alimentar em pó com múltiplos micronutrientes para fortificação da alimentação infantil no âmbito do Programa NutriSUS 14/08/2014
11 CI n. 219 – Publicada a Portaria SAS n. 712 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal 14/08/2014
12 CI n. 218 – Publicada a Portaria SAS n. 706 que institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS 13/08/2014
13 CI n. 217 – Publicada a Portaria SAS n. 705 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto 13/08/2014
14 CI n. 216 – Publicada a Portaria GM n. 1685 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela OPM do SUS 13/08/2014
15 CI n. 215 – Publicada a Portaria n. 26 que autoriza a descentralização de créditos orçamentários no montante de R$ 31.441.490,00 para o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 13/08/2014
16 CI n. 214 - Publicada a Portaria GM n. 1679 que prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 11/08/2014
17 CI n. 213 - Publicada a Portaria SE n. 628 que define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Proadisus 11/08/2014
18 CI N. 212 - I Ciclo de Cursos sobre a Segurança do Paciente - ISMP Brasil 07/08/2014
19 CI n. 211 – Publicada a Portaria Interministerial MS/MEC n. 1646 que institui o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências 06/08/2014
20 CI n. 210 - Publicada a Lei n. 13019 que stabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação 01/08/2014
21 CI n. 209 – Publicada a Portaria GM n. 1552 que, altera a alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria nº 2.123/GM/MS, de 29 de agosto de 2007, para dispor sobre a composição da Comissão Corregedora Tripartite (CCT) 01/08/2014
22 CI n. 208 – Publicada a Prt 1550 que redefine as regras e os critérios no âmbito do Pronon e do Pronas/PCD 01/08/2014
23 CI n. 207 - Acompanhe em tempo real a transmissão da 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 31/07/2014
24 CI n. 206 - Publicada a Portaria GM n. 1467 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e dá outras providências 25/07/2014
25 CI n. 205 – Publicada a Portaria GM n. 1535 que, altera da Portaria nº 389/14, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa DRC e institui incentivo financeiro destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico 25/07/2014
26 CI n. 204 – Publicada a Portaria SGTES n. 279 que divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013 25/07/2014
27 CI N. 203 – Publicada a Portaria SAS n. 640 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante 25/07/2014
28 CI n. 202 – Republicada a Portaria GM n. 389 que, define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico 25/07/2014
29 CI n. 201 - Publicada a Portaria Funasa n. 586 que, dispõe sobre as diretrizes para atuação em Educação em Saúde Ambiental na Funasa 22/07/2014
30 CI n. 200 - Publicada a Portaria GM n. 1496 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde 22/07/2014
 
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