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271 CI n. 306 - Publicada a PRT GM n. 2.761 que institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) 20/11/2013
272 CI n. 305 - Publicada a PRT GM n. 2.760 que autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue 20/11/2013
273 CI n. 304 - Publicada a PRT GM n. 2.759 que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais 20/11/2013
274 CI n. 303 - Publicada a PRT SVS n. 26 que divulga o resultado final da 13ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª EXPOEPI) 19/11/2013
275 CI n. 302 - Publicada a PRT GM n. 1.268 que redefine o cadastramento das Centrais de Regulação do Acesso no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) 19/11/2013
276 CI n. 301 - Publicada a PRT GM n. 2.729 que altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.430/GM/MS, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) [cont] 14/11/2013
277 CI n. 300 - Publicada a PRT GM n. 2.728 que altera o anexo da Portaria nº 1.303/GM/MS, de 28 de junho de 2013, que estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa comDeficiência[cont] 14/11/2013
278 CI n. 299 - Publicada a PRT GM n. 2.715 que dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos alocados em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), órgão [cont] 14/11/2013
279 CI n. 298 - Republicada a PRT GM n. 2.684 que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre [cont] 14/11/2013
280 CI n. 297 - Publicada a LEI n. 12.880/2013 que altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias 14/11/2013
281 CI n. 296 - I Congresso Internacional sobre Segurança do Paciente ISMP Brasil / V Fórum Internacional sobre Segurança do Paciente: Erros de Medicação 13/11/2013
282 CI n. 295 - Publicada a PRT SVS n. 25 que aprova o Suplemento 1 e 2 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções - Manejo do paciente infectado cronicamente pelo genótipo 1 do HCV e fibrose avançada 13/11/2013
283 CI n. 294 - Publicada a PRT SAS n. 1.253 que altera atributos de procedimentos na Ta bela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde 13/11/2013
284 CI n. 293 - Publicada a RESOLUÇÃO RDC ANVISA n. 51 que altera a Resolução - RDC nº 57, determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais 13/11/2013
285 CI n. 292 - Publicada a PRT GM n. 2.712 que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos 13/11/2013
286 CI n. 291 - Publicada a PRT GM n. 2.703 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2013, aos Fundos dos Estados e Municípios 13/11/2013
287 CI n. 290 - Publicada a PRT GM n. 2.701 que aprova o repasse de recursos para os Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da [cont] 13/11/2013
288 CI n. 289 - Publicada a PRT GM n. 2.684 que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre [cont] 12/11/2013
289 CI n. 288 - Publicada a PRT GM n. 2.683 que autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde 12/11/2013
290 CI n. 287 - Publicada a PRT GM n. 2862 que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo MS destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio 08/11/2013
291 CI n. 286 - Publicada a PRT GM n. 2861 que Portaria GM n. 2681 que redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS 08/11/2013
292 CI n. 285 - Publicada Resolução da CIT n. 6 que dispõe sobre as regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes no âmbito do SUS 07/11/2013
293 CI n. 284 - Publicada Portaria SAS n. 1.236 que inclui procedimento cirúrgico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) 07/11/2013
294 CI n. 282 - Publicada Portaria GM n. 2.666 que autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde 07/11/2013
295 CI n. 283 - Publicada Portaria GM n. 2.665 que habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma; incentivo para construção dos Polos [cont] 07/11/2013
296 CI n. 281 - Publicada Portaria SAS n. 1.229 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase 06/11/2013
297 CI n. 280 - Publicada Portaria GM n. 2.647 que institui a Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos (REBRACIM) 06/11/2013
298 CI n. 279 - Publicada Portaria GM n. 2.617 que estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) 06/11/2013
299 CI n. 278 - Publicada Portaria GM n. 2.608 que define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso edá outras providências 01/11/2013
300 CI n. 277 - Publicada Portaria GM n. 2.525 que altera dispositivos da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes[..] 30/10/2013
 
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