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271 CI n. 106 - Publicada a PRT SAS n. 305 que estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no [cont] 14/04/2014
272 CI n. 105 - Publicada a RESOLUÇÃO ANVISA RDC n. 20 que dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano 14/04/2014
273 CI n. 104 - Publicada a PRT GM n. 535 que estabelece normas para a execução, no âmbito do Ministério da Saúde, do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e [cont] 10/04/2014
274 CI n. 103 - Publicada a PRT SAS n. 277 que inclui na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica 07/04/2014
275 CI n. 102 - Publicada a RDC ANVISA n. 18 que dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação [cont] 07/04/2014
276 CI n. 101 - Publicada a PRT SAS n. 272 que cria o Serviço Especializado Atenção em Urologia no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) 04/04/2014
277 CI n. 100 - Encaminhamos correspondência da Assessoria do Gabinete do Diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB/MS) a respeito do E-SUS Mais Médicos 04/04/2014
278 CI n. 99 - Edital do Curso de Especialização em Ensino na Saúde 04/04/2014
279 CI n. 98 - Adesão de novos municípios e atualização dos já aderidos - 5º ciclo do Projeto Mais Médicos 03/04/2014
280 CI n. 97 - Publicada a PRT GM n. 485 que redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 03/04/2014
281 CI n. 96 - Publicada a PRT GM n. 484 que dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) [cont] 03/04/2014
282 CI n. 95 - Publicada a PRT GM n. 483 que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado 03/04/2014
283 CI n. 94 - Publicada a PRT GM n. 482 que institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 03/04/2014
284 CI n. 93 - Publicado o edital para o 5º ciclo do Programa Mais Médicos 01/04/2014
285 CI n. 92 - Publicada a PRT SAS n. 140 que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições [cont] 01/04/2014
286 CI n. 91 - Publicada a PRT GM n. 475 que estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados [cont] 01/04/2014
287 CI n. 90 - Publicada a RESOLUÇÃO ANVISA RDC n. 15 que dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde e dá outras providências 31/03/2014
288 CI n. 89 - Publicada a RESOLUÇÃO ANVISA RDC n. 14 que dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências 31/03/2014
289 CI n. 88 - Publicada a RESOLUÇÃO ANVISA RDC n. 13 que regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências 31/03/2014
290 CI n. 87 - Publicada a PRT SAS n. 224 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose 28/03/2014
291 CI n. 86 - Publicada a PRT SAS n. 220 que define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola 26/03/2014
292 CI n. 85 - Publicada a PRT CONJUNTA n. 193 que regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue 18/03/2014
293 CI n. 84 - Publicada a PRT INTERMINISTERIAL n. 420 que altera, para 30 de março de 2014, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino 18/03/2014
294 CI n. 83 - Publicada a PRT SAS n. 186 que altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 17/03/2014
295 CI n. 82 - Publicada a RESOLUÇÃO ANVISA RDC n. 11 que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências 14/03/2014
296 CI n. 81 - Publicada a PRT GM n. 389 que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico 14/03/2014
297 CI n. 80 - Transmissão da Oficina de treinamento do SIA/SUS 12/03/2014
298 CI n. 79 - Publicada a PRT GM n. 375 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2014 para aplicação em obras de ampliação e construção de entidades privadas, sem fins lucrativos, [cont] 11/03/2014
299 CI n. 78 - Publicada a PRT GM n. 356 que publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas em procedimentos para organização e funcionamento dos serviços de transplante de órgãos" 11/03/2014
300 CI n. 77 - Publicada a PRT GM n. 354 que publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência" 11/03/2014
 
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