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271 CI n. 262 - Publicada a Portaria SAS n. 956 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B 29/09/2014
272 CI n. 261 - Publicada a RDC Anvisa n. 48 que altera a RDC nº 45/11 que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e dá outras providências 29/09/2014
273 CI N. 260 - Publicada a RDC Anvisa n. 47 que altera a RDC n. 44, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 29/09/2014
274 CI n. 259 - Publicada a RDC Anvisa n. 46 que altera a RDC nº 43, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes 29/09/2014
275 CI n. 258 - Publicada Resolução Anvisa n. 50 dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina e dá outras providências 26/09/2014
276 CI n. 257 - Publicada a Portaria GM n. 2121 que divulga o resultado da Fase de Avaliação do PQA-VS de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa 26/09/2014
277 CI n. 256 - Publicada a Portaria GM n. 2117 que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais 26/09/2014
278 CI n. 255 - Publicada a Lei n. 13.031 que dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada 25/09/2014
279 CI N. 254 - Publicada a RDC Anvisa n. 44 que Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências 25/09/2014
280 CI n. 253 - Publicada a Portaria SAS n. 922 que altera o art. 6º e 8º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, atualiza o Anexo da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 3 de outubro de 2013, e dá outras providências 25/09/2014
281 CI n. 252 – Publicada a Portaria SAS n. 914 que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela OPM do SUS Sequencial em Neurogirurgia 22/09/2014
282 CI n. 251 – Cartório médico – editorial do jornal Folha de S. Paulo 19/09/2014
283 CI N. 250 - Publicada a Portaria SCTIE n. 32 que torna pública a decisão de ampliar o uso da risperidona para o controle da irritabilidade e agressividade que podem cursar com o transtorno do espectro do autismo 18/09/2014
284 CI n. 249 - Publicada a Portaria SAS n. 907 que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) 18/09/2014
285 CI n. 248 - Foi publicada a Resolução CFM n. 2079 que, dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades 18/09/2014
286 CI n. 247 – Publicada Resolução CFM n. 2077 que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho 18/09/2014
287 CI n. 246 - Publicada a Consulta Pública Anvisa n. 69 que estabelece prazo para envio de comentários e sugestões para proposta de RDC que dispões sobre a descrição da omposição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal 18/09/2014
288 CI N. 245 – Publicada a Portaria SAS n. 879 que altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS 18/09/2014
289 CI n. 244 – Publicada a Portaria GM n. 2051 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 15/09/2014
290 CI n. 243 - Publicada a Portaria GM n. 2046 que habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero 15/09/2014
291 CI n. 242 – Publicada a Portaria GM n. 1984 que define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes 15/09/2014
292 CI n. 241 – Publicada a Portaria GM n. 1978 que aprova o Regimento Interno do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente 15/09/2014
293 CI N. 240 – Publicada a Portaria GM n. 1977 que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) 15/09/2014
294 CI n. 239 – Publicada a Portaria GM n. 1976 que altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013 15/09/2014
295 CI n. 238 – Publicada a Portaria SGTES n. 338 que aprova o Regulamento do Prêmio Inovasus 2014 12/09/2014
296 CI n. 237 – Publicada a Portaria SAS n. 840 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes 10/09/2014
297 CI n. 236 - Publicada a Portaria SAS n. 834 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto 08/09/2014
298 CI n. 235 - Publicada a Portaria SAS n. 828 que altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 05/09/2014
299 CI n. 234 - Publicada a LEI n. 13.026 que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente a parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA [cont] 04/09/2014
300 CI n. 233 - Publicada a LEI n. 13.025 que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher 04/09/2014
 
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