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271 CI n. 378 - Publicada a portaria que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 27/12/2013
272 CI n. 377 - Publicada portaria que trata da realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis 27/12/2013
273 CI n. 376 - Disponibilização do Módulo Quadrimestral no SargSUS 27/12/2013
274 CI n. 375 - Publicada a PRT MS/MEC n. 12 que, homologa resultado de seleção de Projetos para Programas de Residência Médica nos termos do Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2013 23/12/2013
275 CI n. 374 - Publicada a PRT GM n. 3.166 que estabelece recurso do Bloco de Atenção de MAC a ser incorporado ao limite financeiro anual de MAC dos estados e municípios 23/12/2013
276 CI n. 373 - Publicada a Lei n. 12.896 que, publicada a Lei n. 12.896 que, dispõe sobre a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde 20/12/2013
277 CI n. 372 - Publicada Lei n. 12.895 que, altera a Lei n. 8.080/90 obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante 20/12/2013
278 CI n. 371 - Publicada a LEI n. 12.899 que altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de [cont] 19/12/2013
279 CI n. 370 - Publicada a PRT SVS n. 29 que aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências 18/12/2013
280 CI n. 369 - Publicada a PRT FUNASA n. 1.365 que torna público o resultado da pré-seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 1.225, de 22 de outubro de 2013 18/12/2013
281 CI n. 368 - Publicada a PRT FUNASA n. 1.364 que torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 1.226, de 22 de outubro de 2013 18/12/2013
282 CI n. 367 - Publicada a PRT GM n. 3.134 que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para [cont] 18/12/2013
283 CI n. 366 - Publicada a LEI n. 12.894 que acrescenta inciso V ao art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como [cont] 18/12/2013
284 CI n. 365 - Leitura interativa! 18/12/2013
285 CI n. 364 - Banco Mundial e SUS: o que você só vê na mídia 17/12/2013
286 CI n. 363 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA SAS n. 20 referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS 17/12/2013
287 CI n. 362 - Publicada a PRT GM n. 3.098 que prorroga o prazo para captação de recursos de que trata a Portaria nº 1.944/GM/MS, de 5 de setembro de 2013, com alterações dadas pela Portaria nº 2.511/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências 17/12/2013
288 CI n. 361 - Publicada a PRT GM n. 3.095 que institui o Grupo de Trabalho para avaliação de órteses, próteses e materiais especiais em cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 17/12/2013
289 CI n. 360 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA ANVISA n. 53 sobre proposta de Resolução que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue 16/12/2013
290 CI n. 359 - Publicada a PRT SAS n. 1.406 que homologa a adesão dos municípios do Grupo III, que apresentam população inferior a 150 mil habitantes e maiores taxas de mortalidade infantil de acordo com o Sistema de Informação da Atenção à Saúde [cont] 16/12/2013
291 CI n. 358 - Publicada a PRT GM n. 3.091 que altera a Portaria nº 121/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, a Portaria nº 130/GM/MS, de 26 de janeiro de 2012, e a Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências 16/12/2013
292 CI n. 357 - Publicada a PRT GM n. 3.089 que redefine a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição 13/12/2013
293 CI n. 356 - Publicada a PRT GM n. 3.086 que institui para o ano de 2013, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado ao fortalecimento do processo [cont] 13/12/2013
294 CI n. 355 - Publicada a PRT GM n. 3.077 que autoriza a inclusão de novos Municípios no anexo III da Portaria nº 937/GM/MS, de 17 de maio de 2013, que trata do repasse do piso estratégico por unidade federada, de acordo com atos de homologação das [cont] 13/12/2013
295 CI n. 354 - Publicada a PRT GM n. 3.076 que delega competência ao Secretário de Atenção à Saúde para execução do PROSUS 13/12/2013
296 CI n. 353 - Publicada a PRT GM n. 3.060 que institui Grupo de Trabalho para elaborar diagnóstico situacional dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e propor critérios para custeio de reformas e financiamento [cont] 13/12/2013
297 CI n. 352 - Publicada a PRT GM n. 3.058 que institui Grupo de Trabalho para avaliação de órteses, próteses e materiais especiais em ortopedia e traumatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 13/12/2013
298 CI n. 351 - Publicada a PRT GM n. 3.053 que estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade [cont] 13/12/2013
299 CI n. 350 - Publicada a PRT GM n. 3.046 que altera dispositivos das Portarias nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013 e na Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013 13/12/2013
300 CI n. 349 - Publicada a PRT GM n. 3.031 que institui Grupo de Trabalho para reavaliar o Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), de que trata a Portaria nº 2.656/GM/MS, de 17 de outubro de 2007, e propor novos critérios para [cont] 13/12/2013
 
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