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271 CI n. 342 - Publicada a PRT GM n. 2.974 que dispõe sobre a aquisição, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de [cont] 06/12/2013
272 CI n. 341 - Publicada a PRT SESAI n. 64 que regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas por meio de convênios no âmbito da Secretaria Especial de Saúde [cont] 04/12/2013
273 CI n. 340 - Publicada a PRT GM n. 1.354 que astabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção [cont] 04/12/2013
274 CI n. 339 - Publicada a RESOLUÇÃO n. 9 que estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS) 04/12/2013
275 CI n. 338 - Publicada a PRT MEC n. 646 que divulga a relação dos municípios pré-selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, Primeiro Edital de Pré-seleção de municípios para implantação de curso de [cont] 04/12/2013
276 CI n. 337 - Publicada a PRT SVS n. 28 que institui Grupo de Trabalho para apresentar diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil das áreas de vigilância em saúde, de acordo com Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011 02/12/2013
277 CI n. 336 - Publicada a PRT SVS n. 27 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos 02/12/2013
278 CI n. 335 - Publicada a PRT SAS n. 1.331 que altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) 02/12/2013
279 CI n. 334 - Publicada a RESOLUÇÃO n. PR-13 que divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2012 02/12/2013
280 CI n. 333 - Publicada a PRT SGTES n. 53 que estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização e dá outras providências 02/12/2013
281 CI n. 332 - Publicada a PRT GM n. 2.924 que habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma;incentivo para construção dos Polos da [cont] 02/12/2013
282 CI n. 331 - Publicada o PRT GM n. 2.923 que institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para re-forma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação [cont] 02/12/2013
283 CI n. 330 - Publicada o PRT GM n. 2.922 que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (PNA-CNCDO) e cria incentivos financeiros de investiment[..] 02/12/2013
284 CI n. 329 - Publicada o PRT GM n. 2.921 que dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os [cont] 02/12/2013
285 CI n. 328 - Publicada o PRT GM n. 2.898 que atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) 02/12/2013
286 CI n. 327 - Publicada o PRT GM n. 2.897 que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha 02/12/2013
287 CI n. 326 - Publicada o PRT SAS n. 1.326 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil 02/12/2013
288 CI n. 325 - Publicada o PRT SAS n. 1.317 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma 02/12/2013
289 CI n. 324 - Publicada o PRT GM n. 2.883 que altera a Portaria nº 2.975/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, e homologa os municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde[.. 02/12/2013
290 CI n. 323 - Publicada o PRT GM n. 2.878 que altera o art. 9º da Portaria nº 1.277/GM/MS, de 26 de junho de 2013 02/12/2013
291 CI n. 322 - Publicada o PRT GM n. 2.833 que acresce e altera dispositivos à Portaria nº 2.035/GM/MS, de 17 de setembro de 2013, que estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no âmbito do Programa de [cont] 26/11/2013
292 CI n. 321 - Publicada o PRT SAS n. 1.316 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática 25/11/2013
293 CI n. 320 - Publicada o PRT SAS n. 1.308 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune 25/11/2013
294 CI n. 319 - Publicada o PRT SAS n. 1.307 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria 25/11/2013
295 CI n. 318 - Publicada o PRT SAS n. 1.309 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilose 25/11/2013
296 CI n. 317 - Publicada o PRT SAS n. 1.306 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita 25/11/2013
297 CI n. 316 - Publicada o PRT SAS n. 1.300 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica Adquirida 25/11/2013
298 CI n. 315 - Publicada o PRT SAS n. 1.299 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido 25/11/2013
299 CI n. 314 - Publicada o PRT SAS n. 1.298 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer 25/11/2013
300 CI n. 313 - Publicada o DECRETO n. 8.141 que dispõe sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB, institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do PNSB e dá outras providências 21/11/2013
 
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