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271 CI n. 204 – Publicada a Portaria SGTES n. 279 que divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013 25/07/2014
272 CI N. 203 – Publicada a Portaria SAS n. 640 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante 25/07/2014
273 CI n. 202 – Republicada a Portaria GM n. 389 que, define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico 25/07/2014
274 CI n. 201 - Publicada a Portaria Funasa n. 586 que, dispõe sobre as diretrizes para atuação em Educação em Saúde Ambiental na Funasa 22/07/2014
275 CI n. 200 - Publicada a Portaria GM n. 1496 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde 22/07/2014
276 CI n. 199 – Publicada a Portaria GM n. 535 que estabelece normas para a execução, no âmbito do Ministério da Saúde, do Prosus 22/07/2014
277 CI n. 198 – Publicada a Portaria n. 618 que altera a tabela de serviços especializados do SCNES para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento 22/07/2014
278 CI n. 197 - Publicada a Portaria SAS n. 603 que Portaria SAS n. 603 que altera a Portaria SAS n. 1317 de 25 de novembro de 2013 22/07/2014
279 CI n. 196 - Publicada a Portaria n.1533 que autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014 22/07/2014
280 CI n. 195 – Publicada a Portaria n. 82 do Ministério da Justiça que, estabelece as Diretrizes sobre os procedimentos a serem observados no tocante à cadeia de custódia de vestígios 18/07/2014
281 CI n. 194 - Encaminha Nota Técnica do DAB/MS, contendo proposta de prorrogação do prazo de implantação do e-sus AB 17/07/2014
282 CI n. 193 – Publicada a Portaria n. 1466 que dispõe sobre prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) 11/07/2014
283 CI n. 192 – Prorrogação do prazo de transição do SIAB 10/07/2014
284 CI n. 191 - Publicada a Portaria GM n. 1.444 que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) 04/07/2014
285 CI n. 190 - Publicada a Portaria GM n. 1.429 que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde, destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede (cont) 04/07/2014
286 CI n. 189 - Publicada a Portaria GM n. 1.397 que altera dispositivos da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, e da Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013 04/07/2014
287 CI n. 188 - Publicada a Portaria GM n. 1.390 que habilita Estados e seus Municípios ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais 04/07/2014
288 CI n. 187 - Publicada a Portaria GM n. 1.389 que altera o § 2º do art. 5º e o art. 16 da Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013, que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesida 04/07/2014
289 CI n. 186 - Publicada a Portaria GM n. 1.380 que revoga as habilitações de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) constantes do anexo, dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, devido ao descumprimento dos prazos para apresentar documentos e (cont) 04/07/2014
290 CI n. 185 - Publicada a Portaria GM n. 1.388 que prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo fixado no art. 2º da Portaria nº 1.133/GM/MS, de 23 de maio de 2014 04/07/2014
291 CI n. 184 - Publicada a Portaria GM n. 1.379 que prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nas alíneas a, b e c dos incisos I e II do art. 21 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013 04/07/2014
292 CI n. 183 - Publicada a Portaria GM n. 1.376 que prorroga o prazo estabelecido no art. 37 e altera os arts. 15 e 23 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013, para dispor sobre os prazos para adequação dos estabelecimentos habilitados como (cont) 04/07/2014
293 CI n. 182 - Publicada a Portaria GM n. 1.372 que estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade de Portarias que tratam de repasse financeiro para Estados e Municípios do Componente de Vigilância Sanitária 04/07/2014
294 CI n. 181 - Publicada a Portaria GM n. 1.367 que estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados (cont) 04/07/2014
295 CI n. 180 - Publicada a Portaria SAS n. 530 que inclui Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES, os Tipos Central de Notificação, Captação, Distribuição de Órgãos Estadual (CNCDO) e Organização de Procura de Órgãos e Tecidos 03/07/2014
296 CI n. 179 - Publicada a Consulta Pública n. 11 que torna pública minuta de Portaria que implanta o "Manual de Hemofilia" 03/07/2014
297 CI n. 178 - Ministério da Saúde abre SISPACTO para inserção de dados de Municípios e Estados 02/07/2014
298 CI n. 177 - Publicada a Portaria SCTIE n. 24 que torna pública a decisão de incorporar o fingolimode no SUS nos casos de: pacientes em situações específicas determinadas na portaria 02/07/2014
299 CI n. 176 – Publicada a Portaria SCTIE n. 23 que torna pública a decisão de não incorporar o fingolimode para a primeira e segunda linhas do tratamento da esclerose múltipla no âmbito do SUS 02/07/2014
300 CI n. 175 - Publicada a Portaria SAS n. 516 que inclui na Tabela OPM do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica 01/07/2014
 
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