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271 CI n. 364 - Banco Mundial e SUS: o que você só vê na mídia 17/12/2013
272 CI n. 363 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA SAS n. 20 referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS 17/12/2013
273 CI n. 362 - Publicada a PRT GM n. 3.098 que prorroga o prazo para captação de recursos de que trata a Portaria nº 1.944/GM/MS, de 5 de setembro de 2013, com alterações dadas pela Portaria nº 2.511/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências 17/12/2013
274 CI n. 361 - Publicada a PRT GM n. 3.095 que institui o Grupo de Trabalho para avaliação de órteses, próteses e materiais especiais em cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 17/12/2013
275 CI n. 360 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA ANVISA n. 53 sobre proposta de Resolução que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue 16/12/2013
276 CI n. 359 - Publicada a PRT SAS n. 1.406 que homologa a adesão dos municípios do Grupo III, que apresentam população inferior a 150 mil habitantes e maiores taxas de mortalidade infantil de acordo com o Sistema de Informação da Atenção à Saúde [cont] 16/12/2013
277 CI n. 358 - Publicada a PRT GM n. 3.091 que altera a Portaria nº 121/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, a Portaria nº 130/GM/MS, de 26 de janeiro de 2012, e a Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências 16/12/2013
278 CI n. 357 - Publicada a PRT GM n. 3.089 que redefine a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição 13/12/2013
279 CI n. 356 - Publicada a PRT GM n. 3.086 que institui para o ano de 2013, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado ao fortalecimento do processo [cont] 13/12/2013
280 CI n. 355 - Publicada a PRT GM n. 3.077 que autoriza a inclusão de novos Municípios no anexo III da Portaria nº 937/GM/MS, de 17 de maio de 2013, que trata do repasse do piso estratégico por unidade federada, de acordo com atos de homologação das [cont] 13/12/2013
281 CI n. 354 - Publicada a PRT GM n. 3.076 que delega competência ao Secretário de Atenção à Saúde para execução do PROSUS 13/12/2013
282 CI n. 353 - Publicada a PRT GM n. 3.060 que institui Grupo de Trabalho para elaborar diagnóstico situacional dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e propor critérios para custeio de reformas e financiamento [cont] 13/12/2013
283 CI n. 352 - Publicada a PRT GM n. 3.058 que institui Grupo de Trabalho para avaliação de órteses, próteses e materiais especiais em ortopedia e traumatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 13/12/2013
284 CI n. 351 - Publicada a PRT GM n. 3.053 que estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade [cont] 13/12/2013
285 CI n. 350 - Publicada a PRT GM n. 3.046 que altera dispositivos das Portarias nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013 e na Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013 13/12/2013
286 CI n. 349 - Publicada a PRT GM n. 3.031 que institui Grupo de Trabalho para reavaliar o Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), de que trata a Portaria nº 2.656/GM/MS, de 17 de outubro de 2007, e propor novos critérios para [cont] 13/12/2013
287 CI n. 348 - Publicada a PRT GM n. 2.703 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2013, aos Fundos dos Estados e Municípios 13/12/2013
288 CI n. 347 - Publicada a RDC ANVISA n. 54 que dispõe sobre a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências 13/12/2013
289 CI n. 346 - Publicada a PRT SAS n. 1.362 que estabelece que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que são registrados atualmente através de instrumento de registro BPA-C possam também ser registrados opcionalmente [cont] 06/12/2013
290 CI n. 345 - Publicada a PRT GM n. 2.981 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento pramipexol 0,125mg, 0,25mg e 1mg - comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 06/12/2013
291 CI n. 344 - Publicada a PRT GM n. 2.979 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos toxina botulínica tipo A 100u injetável - por frasco-ampola, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 06/12/2013
292 CI n. 343 - Publicada a PRT GM n. 2.978 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento leflunomida 20mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 06/12/2013
293 CI n. 342 - Publicada a PRT GM n. 2.974 que dispõe sobre a aquisição, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de [cont] 06/12/2013
294 CI n. 341 - Publicada a PRT SESAI n. 64 que regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas por meio de convênios no âmbito da Secretaria Especial de Saúde [cont] 04/12/2013
295 CI n. 340 - Publicada a PRT GM n. 1.354 que astabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção [cont] 04/12/2013
296 CI n. 339 - Publicada a RESOLUÇÃO n. 9 que estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS) 04/12/2013
297 CI n. 338 - Publicada a PRT MEC n. 646 que divulga a relação dos municípios pré-selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, Primeiro Edital de Pré-seleção de municípios para implantação de curso de [cont] 04/12/2013
298 CI n. 337 - Publicada a PRT SVS n. 28 que institui Grupo de Trabalho para apresentar diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil das áreas de vigilância em saúde, de acordo com Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011 02/12/2013
299 CI n. 336 - Publicada a PRT SVS n. 27 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos 02/12/2013
300 CI n. 335 - Publicada a PRT SAS n. 1.331 que altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) 02/12/2013
 
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