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271 CI n. 69 - Publicada a PRT SAS n. 155 que trata sobre os leitos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) 06/03/2014
272 CI n. 68 - Publicada a PRT GM n. 267 que estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção, Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) 27/02/2014
273 CI n. 67 - Publicada a PRT SCTIE n. 6 que inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 27/02/2014
274 CI n. 66 - Publicada a PRT SAS n. 139 que estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto "Mais Médicos" 27/02/2014
275 CI n. 65 - CHAMADA PÚBLICA UFSB 04/2013: propostas de interesse para preenchimento de cargos da carreira docente do magistério superior na área de formação em saúde 26/02/2014
276 CI n. 64 - Publicada a PRT SAS n. 126 que altera o nome ou a descrição de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde 25/02/2014
277 CI n. 63 - Publicada a PORTARIA CONJUNTA n. 133 que altera a Portaria Conjunta nº 1/SAS/SVS/ANVISA, de 6 de setembro de 2013 25/02/2014
278 CI n. 62 - Publicada a PRT GM n. 260 que dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades 24/02/2014
279 CI n. 61 - Abertas as inscrições para o Seminário de Economia da Saúde: o financiamento frente ao desafio da universalidade e da integralidade: a experiência brasileira, chilena e cubana 24/02/2014
280 CI n. 60 - Publicada a PRT GM n. 256 que altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB 20/02/2014
281 CI n. 59 - I Congresso Internacional sobre Segurança do Paciente ISMP Brasil com inscrições abertas 18/02/2014
282 CI n. 58 - Publicada a PRT GM n. 244 que acresce dispositivos à Portaria nº 2.707/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, que regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, [cont] 18/02/2014
283 CI n. 57 - Publicada a PRT GM n. 238 que altera dispositivos da Portaria nº 1.905/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Captação dos Atendimentos (SCA) do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do MS 18/02/2014
284 CI n. 56 - Publicada a PRT GM n. 237 que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e municípios, em conformidade [cont] 18/02/2014
285 CI n. 55 - Publicada a PRT SVS n. 6 sobre o repasse de recursos do Componente de Vigilância em Saúde 14/02/2014
286 CI n. 54 - Publicada a RESOLUÇÃO SGTES n. 1 que dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil 13/02/2014
287 CI n. 53 - Publicada a PRT SGTES n. 30 que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil 13/02/2014
288 CI n. 52 - Publicada a PRT INTERMINISTERIAL n. 216 que altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil 13/02/2014
289 CI n. 51 - Ministério da Saúde apresenta novo guia alimentar e consulta a população 12/02/2014
290 CI n. 50 - Mais Médicos contempla 100% da demanda dos municípios mais pobres 12/02/2014
291 CI n. 49 - Publicada a PRT GM n. 199 que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos 12/02/2014
292 CI n. 48 - Publicada a PRT ANVISA n. 176 que institui no âmbito da Anvisa o Comitê Gestor da Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - SNCM e dá outras providências 12/02/2014
293 CI n. 47 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA n. 4 sobre a minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde 07/02/2014
294 CI n. 46 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA SVS n. 1 sobre a minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes 07/02/2014
295 CI n. 45 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA n. 3 sobre a minuta do conteúdo da nova Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa 05/02/2014
296 CI n. 44 - Publicada a CONSULTA PÚBLICA n. 2 sobre a minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Psoríaca 05/02/2014
297 CI n. 43 - Publicada a PRT GM n. 131 que estabelece a possibilidade de remanejamento de recursos financeiros do Componente II para realização de procedimentos de cirurgias eletivas do Componente III e dá outras providências 04/02/2014
298 CI n. 42 - Publicada a PRT GM n. 195 que institui a Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas 03/02/2014
299 CI n. 41 - Publicada a PRT GM n. 189 que institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos [cont] 03/02/2014
300 CI n. 40 - Publicada a PRT SCTIE n. 5 que torna pública a decisão de incorporar a avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para doenças raras, observando as diretrizes estruturais, organizacionais e operacionais[cont] 31/01/2014
 
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