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271 CI n. 87 - Publicada a PRT SAS n. 224 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose 28/03/2014
272 CI n. 86 - Publicada a PRT SAS n. 220 que define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola 26/03/2014
273 CI n. 85 - Publicada a PRT CONJUNTA n. 193 que regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue 18/03/2014
274 CI n. 84 - Publicada a PRT INTERMINISTERIAL n. 420 que altera, para 30 de março de 2014, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino 18/03/2014
275 CI n. 83 - Publicada a PRT SAS n. 186 que altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 17/03/2014
276 CI n. 82 - Publicada a RESOLUÇÃO ANVISA RDC n. 11 que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências 14/03/2014
277 CI n. 81 - Publicada a PRT GM n. 389 que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico 14/03/2014
278 CI n. 80 - Transmissão da Oficina de treinamento do SIA/SUS 12/03/2014
279 CI n. 79 - Publicada a PRT GM n. 375 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2014 para aplicação em obras de ampliação e construção de entidades privadas, sem fins lucrativos, [cont] 11/03/2014
280 CI n. 78 - Publicada a PRT GM n. 356 que publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas em procedimentos para organização e funcionamento dos serviços de transplante de órgãos" 11/03/2014
281 CI n. 77 - Publicada a PRT GM n. 354 que publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência" 11/03/2014
282 CI n. 76 - Publicada a PRT GM n. 342 que regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) 11/03/2014
283 CI n. 75 - Publicada a PRT GM n. 376 que autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde 11/03/2014
284 CI n. 74 - Publicada a PRT SVS n. 7 que institui Comitê de Monitoramento de Insumos Estratégicos para a Saúde da Vigilância em Saúde 11/03/2014
285 CI n. 73 - Publicado a PRT INTERMINISTERIAL n. 339 que altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil 11/03/2014
286 CI n. 72 - Publicado o DECRETO n. 8.201 que dispõe sobre o prazo previsto no inciso II do caput do art. 16 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para o ano de 2014 07/03/2014
287 CI n. 71 - Acesse os atos publicados no DOU de 28/02/2014, referentes aos programas Mais Médicos, Provab e Residência médica 07/03/2014
288 CI n. 70 - Publicada a PRT CONJUNTA SVS n. 1 que institui o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Ações Estratégicas de DST, Aids e Hepatites Virais, no âmbito do Ministerio da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária 06/03/2014
289 CI n. 69 - Publicada a PRT SAS n. 155 que trata sobre os leitos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) 06/03/2014
290 CI n. 68 - Publicada a PRT GM n. 267 que estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção, Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) 27/02/2014
291 CI n. 67 - Publicada a PRT SCTIE n. 6 que inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS 27/02/2014
292 CI n. 66 - Publicada a PRT SAS n. 139 que estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto "Mais Médicos" 27/02/2014
293 CI n. 65 - CHAMADA PÚBLICA UFSB 04/2013: propostas de interesse para preenchimento de cargos da carreira docente do magistério superior na área de formação em saúde 26/02/2014
294 CI n. 64 - Publicada a PRT SAS n. 126 que altera o nome ou a descrição de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde 25/02/2014
295 CI n. 63 - Publicada a PORTARIA CONJUNTA n. 133 que altera a Portaria Conjunta nº 1/SAS/SVS/ANVISA, de 6 de setembro de 2013 25/02/2014
296 CI n. 62 - Publicada a PRT GM n. 260 que dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades 24/02/2014
297 CI n. 61 - Abertas as inscrições para o Seminário de Economia da Saúde: o financiamento frente ao desafio da universalidade e da integralidade: a experiência brasileira, chilena e cubana 24/02/2014
298 CI n. 60 - Publicada a PRT GM n. 256 que altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB 20/02/2014
299 CI n. 59 - I Congresso Internacional sobre Segurança do Paciente ISMP Brasil com inscrições abertas 18/02/2014
300 CI n. 58 - Publicada a PRT GM n. 244 que acresce dispositivos à Portaria nº 2.707/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, que regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, [cont] 18/02/2014
 
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