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271 CI n. 170 - Publicada a Instrução Normativa da Anvisa n. 4 que, determina a publicação do Guia de orientação para registro de Medicamento Fitoterápico e registro e notificação de Produto Tradicional Fitoterápico 20/06/2014
272 CI n. 169 - Publicada a Portaria SAS n. 495 que revoga a Portaria nº 635/SAS/MS, de 10 de novembro de 2005 20/06/2014
273 CI n. 168 – Publicada a Portaria SAS n. 494 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal 20/06/2014
274 CI n. 167 - Publicada a RDC Anvisa n. 35 que dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes 18/06/2014
275 CI n. 166 - Publicada a RDC n. 34 que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue 18/06/2014
276 CI N. 165 – Publicada a IN n. 3 que dispõe sobre a pontuação dos critérios para a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos e produtos biológicos 18/06/2014
277 CI n. 164 – Publicada a RDC Anvisa n. 37 que dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos e produtos biológicos 18/06/2014
278 CI n. 163 – Publilcada a Lei n. 12994 que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 18/06/2014
279 CI n. 162 – Republicada a PRT SAS n. 118 que SCNES, os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 meses sem atualização cadastral 18/06/2014
280 CI n. 161 – Ministério lança edital para apoio a projetos de plantas medicinais e fitoterápicos 18/06/2014
281 CI n. 160 – Publicada a a Portaria GM n. 1285 que, altera a Portaria nº 1.557/GM/MS, de 31 de julho de 2013, que define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS 13/06/2014
282 CI n. 159 - Publicada a Portaria SAS n. 461 que altera o art. 2º da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 3 de outubro de 2013, e o art. 7º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, e dá outras providências 12/06/2014
283 CI n. 158 - Publicada a Portaria SAS n. 460 que inclui incentivos de custeio relacionados ao SAMU192na tabela de incentivos do CNES e exclui habilitações da tabela de Habilitações do CNES 12/06/2014
284 CI n. 157 - Publicada a PRT SAS n. 451 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose 10/06/2014
285 CI n. 156 - Publicada a PRT GM n. 1271 que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo 09/06/2014
286 CI n. 155 - Publicada a Portaria GM n. 1253 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma, para o ano de 2014 09/06/2014
287 CI n. 154 - Publicada a PRT GM n. 1241 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012 para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos 09/06/2014
288 CI n. 153 - Publicada a PRT GM n. 1239 que prorroga, por mais 60 dias, o prazo fixado no parágrafo 6º do art. 3º da Portaria GM n. 183/14 09/06/2014
289 CI n. 152 - Publicada a PRT GM n. 1238 que fixa o valor do incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na Rua nas diferentes modalidades 09/06/2014
290 CI n. 151 - Consulta Pública "Cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave" 09/06/2014
291 CI n. 150 - Publicada a PRT ANVISA n. 949 que institui Grupo de Trabalho na ANVISA para auxiliar na elaboração de propostas regulatórias relacionadas à rotulagem nutricional 05/06/2014
292 CI n. 149 - Publicada a LEI n. 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids 03/06/2014
293 CI n. 148 - Publicada a PRT NORMATIVA MEC n. 14 que estabelece os procedimentos de habilitação para autorização de cursos de Medicina em unidades hospitalares, por instituições de educação superior privadas, precedida de chamamento público 03/06/2014
294 CI n. 147 - Publicada a RESOLUÇÃO CFE n. 456 que veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade 03/06/2014
295 CI n. 146 - Publicada a PRT ANVISA n. 650 que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências 02/06/2014
296 CI n. 145 - Versão em espanhol do livro O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde 30/05/2014
297 CI n. 144 - Publicada a Lei n. 12982 que altera a Lei n. 11.947/09, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica 29/05/2014
298 CI N. 143 - Publicada a PRT GM n. 1153 que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do SUS 28/05/2014
299 CI n. 142 - Publicada a PRT GM n. 981 que altera, acresce e revoga dispositivos da PRT n.199/GM/MS/14, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências 27/05/2014
300 CI n. 141 - Publicada a PRT GM n. 1138 que define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública 27/05/2014
 
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