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271 CI n. 24 - Publicada a PRT SAS n. 24 que redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES) 16/01/2014
272 CI n. 23 - Publicada a PRT GM n. 95 que dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 16/01/2014
273 CI n. 22 - Publicada a PRT GM n. 94 que institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 16/01/2014
274 CI n. 21 - Cadernos CONASS Documenta disponíveis na Biblioteca Digital do CONASS 15/01/2014
275 CI n. 20 - Encontro Regional da Economia da Saúde do Nordeste 15/01/2014
276 CI n. 19 - Publicada a PRT SVS n. 1 que estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competência para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária(ATCS) de projetos de assentamento de reforma [cont] 14/01/2014
277 CI n. 18 - Publicada a PRT GM n. 82 que institui a Bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS) 14/01/2014
278 CI n. 17 - Publicada a RDC ANVISA n. 2 que dispõe sobre a alteração da RDC 64/2012, pela inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa 14/01/2014
279 CI n. 16 - Publicada a PRT SAS n. 15 que define regras para o cadastramento dos Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia no âmbito do Programa Saúde na Escola e do Programa Brasil Alfabetizado 09/01/2014
280 CI n. 15 - Publicada a PRT SAS n. 14 que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica [cont] 09/01/2014
281 CI n. 14 - Publicada a PRT SAS n. 10 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia 07/01/2014
282 CI n. 13 - Publicada a PRT SAS n. 9 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia 07/01/2014
283 CI n. 12 - Publicada a PRT SAS n. 8 que altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013 07/01/2014
284 CI n. 11 - Publicada a PRT SAS n. 7 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide 07/01/2014
285 CI n. 10 - Publicada a PRT GM n. 10 que prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nos art. 51 e 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) habilitadas [cont] 07/01/2014
286 CI n. 09 - Publicada a PRT SAS n. 1 que atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS 03/01/2014
287 CI n. 08 - Publicada a PRT GM n. 3.410 que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) 03/01/2014
288 CI n. 07 - Publicada a PRT INTERMINISTERIAL n. 1 que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 03/01/2014
289 CI n. 06 - Publicada a PRT SAS n. 1.462 que exclui da tabela de habilitação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), as habilitações 0302 Diagnóstico, e 0303 Diagnóstico, tratamento e reabilitação auditiva na Alta Complexidad 03/01/2014
290 CI n. 05 - Publicada a PRT GM n. 3.394 que institui o Sistema de Informação de Câncer (SICAN) no âmbito do Sistema ùnico de Saúde (SUS) 03/01/2014
291 CI n. 04 - Publicada a PRT GM n. 3.390 que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS) 03/01/2014
292 CI n. 03 - Publicada a PRT GM n. 3.389 que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 930/GM/MS, de 10 maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave [cont] 03/01/2014
293 CI n. 02 - Publicada a PRT GM n. 3.388 que redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 03/01/2014
294 CI n. 01 - Publicada a PRT GM n. 3.346 que cria a Câmara Técnica Consultiva do Banco de Preços em Saúde (CT/BPS) 03/01/2014
295 CI n. 383 - Publicada a Resolução n. 494, que aprova o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 27/12/2013
296 CI n. 382 - Republicada a RDC ANVISA n. 57, que dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos protocoladas para análise pela Gerência-Geral de Medicamentos 27/12/2013
297 CI n. 381 - Publicada a portaria que altera o prazo para disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 27/12/2013
298 CI n. 380 - Publicada portaria que trata do repasse de recursos financeiros de custeio a Municípios, Estados e Distrito Federal para a execução de ações de implantação, implementação da PNAISH no SUS 27/12/2013
299 CI n. 379 - Publicada portaria que altera para o dia 14 de março de 2014 o prazo para a emissão e inserção da Ordem de Início de Serviço (componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - UBS) 27/12/2013
300 CI n. 378 - Publicada a portaria que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 27/12/2013
 
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