Conselho Nacional do Ministério Público busca aproximação com os gestores do SUS visando diminuir a judicialização da saúde
A conselheira Sandra Krieger Gonçalves e os promotores auxiliares Rafael Meira e Jairo Bisol, estiveram na sede do Conass nesta segunda-feira (23) para discutir ações que diminuam a judicialização da saúde, especialmente em face das consequências da pandemia de Covid-19.
Sandra Krieger enfatizou que a Comissão de Saúde do CNMP entende como primordial compreender a atuação dos gestores da saúde, como meio para fortalecer o SUS, proteger o direito à saúde, e especialmente, trabalhar em prol de resolutividade e da ‘desjudicialização’.
O secretário executivo (virtualmente), o coordenador técnico e a assessora jurídica do Conass, Jurandi Frutuoso, Fernando Cupertino e Alethele Santos, apresentaram ao grupo as principais preocupações do Conass, no que diz respeito à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) frente às consequências da pandemia e para a retomada das ações e serviços de saúde interrompidos ou reduzidos durante a sua vigência.
Nessa esteira foram debatidas questões relacionadas ao planejamento, à alocação orçamentária e financeira, transferências financeiras entre entes, o programa nacional de imunização (PNI), dados e sistemas de bases nacionais, leitos hospitalares, entre outros.
Por fim, os representantes de ambas as instituições comprometeram-se em envidar esforços para ampliar o diálogo e fortalecer as comissões intergestores do SUS.