Gestores e acadêmicos do Canadá-Québec, França e Portugal se reuniram ontem (3) na sede do CONASS, em Brasília, para discutir e trocar experiências no que concerne à cobertura e aos sistemas universais de saúde no Brasil e no mundo.
Eles foram recebidos pelo assessor para Assuntos Internacionais do CONASS, Fernando Cupertino, que explica que a discussão sobre os desafios que enfrentam os sistemas universais de saúde está em pauta no Brasil e em diversos países. Por isso, a Conferência Luso-Francófona da Saúde (Colufras) e o Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS), dos quais o CONASS é integrante, vem promovendo o intercâmbio de experiência entre esses países.
Cupertino ressalta que o estados precisam exercer cada vez mais o seu papel regulador, sobretudo no Brasil, onde há grande interface entre o setor público e privado. Ele destaca ainda que o financiamento público é condição indispensável para que os sistemas universais funcionem. “Principalmente para o Sistema Único de Saúde (SUS), que sofre com o paradoxo de não ser suficientemente financiado, ao contrário da sua pretensão de ser um sistema público e universal para 200 milhões de brasileiros”, argumenta.
“O fato de trocar ideias, discutir experiências com países que passaram e que passam por esses mesmos desafios, enriquece o nosso poder de combater as desigualdades e nos fortalece no sentido de buscar o funcionamento pleno de um sistema que seja universal, gratuito e integral, ou seja, que não se destine a cuidar apenas de quem está doente, mas que tenha a preocupação em preservar a saúde das pessoas e promover bem-estar. E, ainda, que seja equânime, ou seja, capaz de dar mais atenção a quem mais necessita”, defende Cupertino.
Como resultado destes encontros, o CONASS, a Colufras e o OIAPSS produzirão um vídeo documentário com as experiências trocadas nesta visita ao Brasil: Veja abaixo as programações completas e as respectivas participações:
“I Fórum Internacional sobre Cobertura e Sistemas Universais em Saúde”, que ocorreu no sábado (1), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS)
SISTEMAS UNIVERSAIS E COBERTURA UNIVERSAL: INOVAÇÃO E DESAFIOS
Coordenador:
- Fernando Cupertino (Brasil) – M. D., MSc., professor de Medicina Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG)e assessor Técnico do CONASS
Expositores:
- Eleonor Conill (Brasil) – Observatório Ibero-americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS)
- Paulo Marchiori Buss (Brasil) – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Unasul/Saúde
- James Fitzgerald (EUA) – Organização Pan-Americana De Saúde (Opas/OMS)
SESSÃO TEMÁTICA 1: GOVERNANÇA EFETIVA PARA A INTRODUÇÃO DA COBERTURA E DE SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE
Expositor:
- Jean-Louis Denis (Canadá) – Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Quebéc
Coordenador:
- Isabel Senra (Brasil) – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do ministério da Saúde (SGEP/MS)
Debatedores:
- Luiz Odorico Monteiro de Andrade (Brasil) – secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério da Saúde (SGEP/MS)
- Joaquín Molina (Cuba) – Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS)
- Carlos Ricardo Anigstein (Argentina) – Ministério da Saúde da Argentina
SESSÃO TEMÁTICA 2: A RELAÇÃO ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE
- Coordenador:
- Ernesto Báscolo (país) – Universidade Nacional de Rosário
Debatedores:
- Elma Rodriguez (Cuba) – Escola de Saúde Pública de Cuba
- Christian Morales (país) – Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS)
- Lenir Santos (Brasil) – Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa)
SESSÃO TEMÁTICA 3: FINANCIAMENTO EM SAÚDE
Expositor:
- Áquilas Mendes (Brasil) – Universidade de São Paulo (USP)
Coordenador:
- Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza (Brasil) – Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Debatedores:
- Rifat Atun (Estados Unidos) – Universidade de Harvard
- Somsak Chunharas (Tailândia) – Ministério da Saúde / Baht Scheme
- Christian Morales (país) – Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS)
SESSÃO 4: PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PROVIMENTO EM ÁREAS REMOTAS
Expositor:
- Félix Rígoli (Brasil) – Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS)
Coordenador:
- Alberto Kleiman (Brasil) – Ministério da Saúde
Debatedores:
- André Biscaia (Portugal) – Universidade Nova Lisboa
- Jean Moore (Estados Unidos) – New York Center for Health Workforce Studies
- Secretário Mozart Sales (Brasil) – secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
MESA REDONDA: CAMINHOS PARA COBERTURA E SISTEMAS UNIVERSAIS EM SAÚDE – RUMO AOS OBJETIVOS PÓS-2015
Coordenador:
- Luiz Odorico Monteiro de Andrade (Brasil) – secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério da Saúde (SGEP/MS)
Expositores dos documentos finais das Sessões:
- Sessão 1 : Jean-Louis Denis (Canadá) – Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Quebéc
- Sessão 3 : Áquilas Mendes (Brasil) – Universidade de São Paulo (USP)
- Sessão 4 : Félix Rígoli (Brasil) – Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS)
Debatedores:
- Renato Tasca (Estados Unidos) – Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS)
- Rifat Atun (Estados Unidos) – Universidade de Harvard
- Alberto Kleiman (Brasil) – assessor Internacional do Ministério da Saúde
Seminário Internacional “A proteção e desenvolvimento dos sistemas universais de saúde”, que aconteceu no domingo (2) como atividade prévia da II Expogep
SESSÃO 1: FORMAS E ESTRATÉGIAS DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APS NO MÉXICO, PERU E URUGUAI
Expositores:
- Edgar Carlos Jarillo Soto (país e cargo)
- Fiorella Cavalleri Ferrari (Uruguai) – cargo
Moderador:
- Antonio Neves Ribas (Brasil) – adjunto da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica do Departamento de Atenção Básica / Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS)
Debatedores:
- Armando Raggio (Brasil) – secretário Municipal de Saúde de Sorocaba/São Paulo
- Richard Massé (Canadá) – diretor da Saúde Pública da Agência da Saúde e Serviços Sociais de Montreal
SESSÃO 2: A FORMAÇÃO A DISTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DE APS NO BRASIL
Expositor:
- Francisco Campos (Brasil) – Ph. D., UnaSUS
Moderador:
- Fernando Cupertino (Brasil) – M. D., MSc., professor de Medicina Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Debatedores:
- José Gomes (França) – M. D., especialista em medicina Geral da Faculdade de Medicina de Poitiers e especialista em Formação Continuada para a Atenção Primária
- Rémy Trudel (Canadá) – Ph. D., professor da Escola Nacional de Administração Pública do Quebéc (ENAP), ex-ministro da Saúde e dos Serviços Sociais do Quebéc, fundador e ex-reitor da Universidade do Quebéc em Abitibi-Témiscamingue – instituição responsável pela educação continuada dos profissionais de saúde do nordeste do Quebéc
SESSÃO 3: FORMAS E ESTRATÉGIAS DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APS EM PORTUGAL
Expositor:
- Henrique Botelho (Portugal) – M. D., Associação Nacional das Unidades de Saúde familiar de Portugal
Moderador:
- Silvio Fernandes (Brasil) – M. D., secretario executivo do OIAPSS
Debatedores:
- Alain Letourmy (França) – economista do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), Paris.
- Luc Boileau (França) – presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública do Quebéc (INSPQ) e do Instituto de Excelência em Saúde e Serviços Sociais (INESSS)
- Roberto de Queiroz Padilha (Brasil) – Ph. D., diretor de Ensino do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês/São Paulo, coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde e professor do curso de Mestrado e Gestão Clínica da Universidade Federal de São Carlos (UFSC)
SESSÃO 4: A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA APS: UMA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELAS UNIVERSIDADES E ASSOCIAÇÕES NACIONAIS
Expositor:
- Luc Boileau (Québec) – presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública do Quebéc (INSPQ) e do Instituto de Excelência em Saúde e Serviços Sociais (INESSS)
Moderador:
- Rémy Trudel (Canadá) – Ph. D., professor da Escola Nacional de Administração Pública do Quebéc (ENAP), ex-ministro da Saúde e dos Serviços Sociais do Quebéc, fundador e ex-reitor da Universidade do Quebéc em Abitibi-Témiscamingue – instituição responsável pela educação continuada dos profissionais de saúde do nordeste do Quebéc
Debatedores:
- Sandro Batista (Brasil) – M. D., presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e de Comunidade (SBMFC)
- André Rosa Biscaia (Portugal) – especialista em Atenção Primária à Saúde da Unidade de Saúde Familiar de Cascais, Portugal
- Manuel Martín Garcia (Espanha) – M. D., especialista em Medicina Familiar e Comunitária, MSc. em Saúde Pública e presidente da Federação das Associações em Defesa da Saúde Pública (FADASP)