Mais de 85% dos municípios registraram suas metas e pactuações de saúde no Sispacto


Expectativa do Ministério da Saúde é que, até dia 31 de dezembro, data limite para o fechamento para o registro das pactuações, 100% dos municípios brasileiros finalizem o processo

Seis meses após a abertura dos registros no Sistema de Pactuações de Diretrizes Metas e Indicadores (Sispacto/DOMI), 85,11% dos municípios brasileiros tiveram suas pactuações homologadas, 2% a menos que o mesmo período do ano de 2014. Esses dados foram divulgados pelo Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) nesta terça-feira, 6 de outubro, e são referentes ao consolidado da primeira semana útil do mês de outubro. O DAI espera que, até o dia 31 de dezembro, data limite para o fechamento para o registro das pactuações, 100% dos municípios brasileiros finalizem o processo.

O documento, construído conforme Resolução nº 5 da Comissão Intergestores Tripartite, de 19 de junho de 2013 — que dispõe sobre o DOMI e tem como foco a implementação dos Contratos Organizativos de Ação Pública (COAP) —comunica a situação da pactuação nos estados, municípios e regiões de saúde até o dia 5 de outubro de 2015 e está dividido em três partes: a pactuação nos estados, por regiões de saúde e por município.

ESTADOS – Até o dia 5 de outubro, seis secretarias estaduais (Amapá, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte) ainda não haviam iniciado o registro de metas. Oito secretarias estaduais de saúde (Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins) e o Distrito Federal estão na fase de preenchimento da planilha de pactuação.
Doze secretarias estaduais de saúde validaram a planilha de pactuação: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

REGIÕES DE SAÚDE — Em todo o país, o número e a proporção de regiões de saúde mostram que pactuação não foi iniciada em 244 (55,71%) regiões de saúde. Doze regiões estão em fase de preenchimento (2,74%), 71 com pactuação validada—fase em que as secretarias de saúde preenchem e finalizam o registro das pactuações (16,21%) e 111 com pactuações homologadas—pactuações aprovadas pelas secretarias estaduais de saúde (25,34%).

MUNICÍPIOS — 486 (8,73%) municípios ainda não iniciaram a pactuação; 248 municípios estão em fase de pactuação (4,45%); 95 municípios conseguiram validar suas pactuações (1,71%) e 85, 11% dos municípios (4.740) tiveram suas pactuações homologadas.

SISPACTO — O objetivo do sistema é mensurar metas e objetivos pactuados pelos gestores, ou seja, é um mecanismo de acompanhamento e monitoramento da execução de políticas públicas de saúde. Por traçar um diagnóstico da saúde respeitando os limites de regiões de saúde, estados, municípios e Distrito Federal, o sistema possibilita ao gestor desenhar ou redefinir planos e estratégias adequadas às necessidades da população a partir da leitura dos dados disponíveis.

 

Por Sócrates Bastos
Foto: Karina Zambrana

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