Mais eficiência, mais serviços

Artigo publicado pelo secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, Ricardo Oliveira, no jornal A Gazeta, do dia 14 de março de 2018

Parceria com organizações sociais promove eficiência e permite que ampliemos o número de usuários atendidos

A Constituição estabelece o direito à saúde. Para garantir o exercício desse direito, é preciso organizar a prestação de serviços públicos. Para organizar e prover serviços, é preciso ter competência de gestão. Até aqui teremos praticamente um consenso sobre gestão pública. As divergências começam quando precisamos estabelecer os conceitos de gestão que devem organizar a prestação de serviços e que permitam entregar mais serviços à população, com mais eficiência na utilização dos recursos.

Essas divergências se devem às posições ideológicas, que conformam diferentes visões de como organizar o trabalho, aos interesses corporativos e ao grau de comprometimento com o interesse público que, no caso da saúde, se expressa na defesa dos interesses dos usuários do SUS.

Um dos conceitos de gestão é a parceria com organizações sociais (OSs), que são entidades sem fins lucrativos, qualifi­cadas e fiscalizadas pelo setor público para atuar em parceria com o Estado e são regidas por lei federal e estadual. No Brasil, o governo federal, mais de 200 municípios e 23 Estados mantêm essa parceria. Isso possibilita ao setor público prestar serviços com mais eficiência, mais qualidade e redução de custos, pois a regra legal dessas OSs permite, por exemplo, velocidade no processo de­cisório. Quem já foi gestor público sabe que as regras dificultam a prestação de serviços à população, além de impor custos desnecessários.

A maior prejudicada com isso é a população. Por isso, o gestor tem por obrigação melhorar a qualidade e efi­ciência da gestão pública.

O Estado adotou a gestão por OSs em 2009 e tem atraído parceiros com larga experiência para administrar seus hospi­tais. Há quatro na rede estadual: o Central, gerenciado pela Associação Congregação de Santa Catarina (atua há 120 anos no setor e administra 17 unidades); o São Lucas, administrado pela Pró-Saúde (atua há 50 anos e administra 33 unidades); o Dr. Jayme Santos Neves, gerenciado pela Associação Evangélica Beneficente Espíri­to-Santense (atua há 62 anos e administra três unidades) e o Infantil de Vila Velha, com o Instituto de Gestão e Humanização (atua há oito anos em 22 unidades).

Desde outubro, quando o IGH assumiu o Himaba, o pronto-socorro foi reaberto e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana; houve aumento de 40% nos atendimentos de urgência e emergência, 13% nas internações, 31 % nas consultas e 26% nos exames e aumento de 46 leitos, sendo dez de saúde mental infanto-juvenil, serviço que o SUS não ofertava. Além disso, o quadro de pessoal foi ampliado em 107 profissionais.

Tudo isso com orçamento menor do praticado pelo hospital quando admi­nistrado diretamente pela secretaria. Ou seja, esse modelo de gestão, ao promover mais eficiência, permite que ampliemos o número de usuários atendidos.

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