O ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Salles, apresentaram hoje (6), dados da primeira etapa do Programa Mais Médicos, lançado no dia 8 de julho com o objetivo de acelerar investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e levar mais médicos para o locais em que há falta desses profissionais.
Segundo os números apresentados, das 18.450 inscrições iniciadas, apenas 938 foram de fato homologadas. A Região Norte teve a maior participação de municípios inscritos no programa com 73% de adesão das prefeituras, seguidas pelas regiões Sul, com 68% de adesão, Nordeste com 66%, Centro-Oeste com 60% e Sudeste com 55% .
Questionado sobre a pouca adesão nessa primeira fase do programa, o ministro da Saúde ressaltou que este é apenas o primeiro mês do programa e que a partir de agora, as estratégias para a adesão desses profissionais, serão reforçadas junto ao municípios que não tiveram nenhuma inscrição.
Padilha agradeceu ao apoio do CONASS e do Conasems e reforçou o papel imprescindível que estados e municípios têm no enfrentamento do problema da escassez de médicos no país.
Segundo o ministro, apesar de parecer pouco, os quase mil médicos inscritos representam 4 milhões de brasileiros que, a partir do dia 1º de setembro, passarão a ter atendimento médico.
Para o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, os dados apresentados merecem uma reflexão sobre todo o esforço que tem sido feito pelo Ministério da Saúde na tentativa de suprir a carência de profissionais médicos nas áreas mais carentes do país.
Alecrim reforçou ainda a necessidade de que as próximas etapas do processo sejam intensificadas de maneira que todas as vagas ofertadas sejam preenchidas.
“Esse programa precisa ser continuamente trabalhado para q possamos preencher esses postos com aqueles médicos que tenham vontade de nos ajudar enquanto gestores, atendendo aos reclames da sociedade que é pela presença do médicos nas unidades de saúde”, afirmou.
De acordo com o presidente do CONASS, o Programa Mais Médicos tem toda o apoio da gestão estadual. Segundo ele, as medidas adotadas configuram-se como uma busca acertada para a solução desse problema grave que é a falta de médicos em saúde.
DADOS APRESENTADOS (Agência Saúde)
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PERFIL –A maioria (58,42) dos 938 médicos participantes é homem e 41,5% são mulheres. Do total, 47,2% são jovens profissionais, entre 23 e 30 anos, e 25,48% estão na faixa etária que vai de 31 a 40 anos. Acima de 41 anos, somam 27,24%, sendo que dessa parcela cerca de 9% tem mais de 61 anos.
Em relação à formação, 49,5% são médicos que concluíram a graduação entre 2011 e 2013. A grande maioria dos profissionais (74%) se formou nos últimos dez anos.
Dos 404 municípios que vão receber profissionais nesta primeira etapa, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 56 estão em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Na distribuição dos profissionais foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas.
Os municípios da região Nordeste foram contemplados com o maior número de médicos, com um total de 372 profissionais direcionados a 203 cidades e um DSEI. Em segundo lugar, vem o Sudeste, com 216 médicos para atender 77 municípios. Em seguida vem a região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 DSEI. A região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios; e Centro-Oeste, com 99 médicos em 22 municípios e um DSEIs.
Os estados que receberão mais médicos serão Ceará (91), Bahia (85), Goiás (70), Minas Gerais (64), Espírito Santos (58), Pernambuco (55), Rio de Janeiro (49), Rio Grande do Sul (47), Amazonas e São Paulo (ambos 45).
DEMANDA –Apenas 11,4% dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa vão receber profissionais nesta etapa, havendo uma sobra de 14.553 vagas. Do total da demanda de médicos apresentada pelos municípios do Norte do país, 8,1% será atendida. Esse índice do Nordeste é de 7,7%. Sul e Sudeste tiveram cerca de 4% de suas vagas preenchidas e o Centro-Oeste, 9%.
Dos 3.107 municípios que, até este momento, não receberão nenhum médico, 1.279 estão em regiões prioritárias, sendo 1.041 cidades do interior de alta vulnerabilidade social. O Nordeste é a região com o maior número de prefeituras que não serão atendidas, 972.
Do total de municípios que aderiram ao programa, 2.028 não despertaram o interesse de nenhum profissional brasileiro, pois não estiveram entre as seis opções selecionadas por cada um dos médicos. Desse universo, 782 estão em regiões prioritárias – o equivalente a 53% do total.
INFRAESTRUTURA –A grande maioria desses 2.028 participa dos principais programas do Ministério da Saúde para melhoria da infraestrutura, construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Desse total, 1.734 (85%) estão recebendo recursos do Programa de Requalificação de UBS e 1.578 (78%) aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Em relação aos 782 prioritários que não atraíram interesse de médicos, 722 (92%) estão recebendo recursos do Programa de Requalificação de UBS e 715 (91%) aderiram ao PMAQ.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
ACOLHIMENTO – Os profissionais selecionados pelo Mais Médicos começam a trabalhar no início de setembro. A partir de 13 de agosto, a Coordenação do Programa informará aos municípios os dados dos médicos para o planejamento da recepção, moradia, alimentação e deslocamento interno desses profissionais.
As prefeituras têm até 25 de agostopara indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ao participante ou se optará por pagar auxílio moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação.
SEGURANÇA – Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes em até 60 dias após a chegada do profissional.
O andamento do programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará registrado o número de profissionais existentes anteriormente na atenção básica de cada município e quantos a mais ele recebeu pelo programa.
ESTRANGEIROS– Como definido desde o lançamento do programa os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes serão oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Durante a primeira etapa de inscrições, 1.920 candidatos com registro profissional de 61 países manifestaram interesse em participar do programa.
Até quinta-feira (8), os médicos que se formaram no exterior terão que selecionar os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros e apresentar os documentos exigidos nos postos consulares. Do dia 10 a 12, os candidatos que cumprirem estas etapas devem homologar a escolha do município onde vão atuar. A lista com os médicos e respectivos locais de atuação será divulgada no dia 13 e após essa data eles poderão se encaminhar às embaixadas para solicitar a emissão do visto.
Em setembro, após chegada no Brasil, esses profissionais devem iniciar o primeiro módulo da especialização em Atenção Básica em instituições de ensino do Brasil. Serão três semanas de aulas com carga horária de 120 horas, em que passarão por avaliação e curso sobre a rede pública de saúde e língua portuguesa. Em caso de reprovação, o médico será imediatamente desligado do programa.
Todos os profissionais do Mais Médicos serão avaliados e supervisionados por instituições de ensino do país, que aderiram à iniciativa.
O PROGRAMA– Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
Tatiana Rosa – com informações da Agência Saúde
Assessoria de Comunicação Social do CONASS
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