Marco Legal da Primeira Infância

Brasília – O deputado federal João Ananias (PCdoB/CE), esteve hoje na Assembleia do CONASS e falou aos secretários estaduais de saúde a respeito do Marco Legal da Primeira Infância, cujo projeto de Lei n. 6.9998/2013, tem o objetivo de ser o marco legal de proteção da criança no período que vai da concepção aos seis anos.

Ananias é relator do projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS) – ambos já foram secretários de saúde em seus respectivos estados. “Queremos oferecer o tema ao debate nacional e ninguém melhor do que os secretários para conhecer e lidar com as questões relacionadas à violência que têm inúmeras consequências na saúde das pessoas”, defendeu Ananias.

Foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para tratar do assunto, presidida por João Ananias e que, segundo ele, conta com a representação de todos os partidos brasileiros e tem realizado reuniões e eventos com diversos segmentos envolvidos.

Clique aqui e acesse mais informações a respeito do projeto.

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