Mato Grosso do Sul assina termos aditivos para extensão e aperfeiçoamento do COAP

Contratos visam a assegurar mais integração e organização das ações e serviços de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e o presidente da Associação de Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, assinaram em Campo Grande (MS), na tarde desta quinta-feira, 7, os termos aditivos para a continuidade dos Contratos Organizativos de Ação Pública (COAP) nas quatro regiões de saúde do estado: Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.

Os contratos visam a assegurar mais integração e organização das ações e serviços de saúde oferecidos à população de forma transparente e com prioridade para o cuidado, a responsabilização dos entes federativos e a otimização dos recursos. Tudo para garantir a integralidade da assistência prestada à população e, desta forma, aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Mato Grosso do Sul foi um dos primeiros estados a assinar o COAP, ainda em 2012. “O SUS só funciona bem quando os três entes federativos – União, Estados e Municípios – trabalham em sinergia. O COAP é a expressão das responsabilidades de cada um dos entes, da divisão de tarefas e da comunhão de ações. Queremos utilizar o MS como exemplo para outras regiões do país”, afirmou o ministro Marcelo Castro.

Atualmente, existem 438 regiões de saúde no país. Destas, 26 firmaram o COAP: 22 no Ceará e quatro no Mato Grosso do Sul. A meta é que, a partir da experiência adquirida desde a publicação do Decreto 7.508/2011, que estipulou o Contrato Organizativo como ferramenta de gestão, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), reformule o instrumento para que ele se torne ainda mais eficaz.

“Estamos vivendo um novo momento para a implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública em todo o país. A partir das discussões tripartites com o CONASS e o Conasems, vamos melhorar o COAP enquanto instrumento que dá mais transparência à gestão, ajuda a evitar a judicialização da saúde e responsabiliza os gestores nas regiões de saúde pela oferta e execução das ações e serviços de forma clara”, destacou a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Lenir Santos.

ANÚNCIOS E LANÇAMENTOS – A agenda do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira, 7, também incluiu o lançamento dos planos nacional e estadual de combate ao mosquito aedes aegypti, o anúncio de R$ 2,14 milhões para conclusão de uma unidade de trauma e a destinação de um acelerador linear para o hospital oncológico do Estado.

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Texto e fotos: Rodrigo Rocha

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