As adesões devem ser feitas até o dia 31 de março
Começou no dia 19 de fevereiro o período de adesões ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). As adesões devem ser feitas, impreterivelmente, até 31 de março. Na adesão o gestor deve indicar com quantas equipes o município vai participar do PMAQ. Nas etapas posteriores esse número não poderá ser ampliado.
Uma novidade do programa para este ano é sua universalização, ou seja, todas as equipes Saúde da Família e as equipes de atenção básica parametrizadas poderão se inscrever sem limite de adesão.
Outro destaque é que o programa será ampliado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
A contratualização é a etapa posterior à adesão e exige que sejam pactuadas ações e responsabilidades com as equipes por meio do Termo de Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um período específico para contratualização. Para a próxima etapa, o calendário deve seguir a seguinte previsão:
– Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal: 15 de março até 30 de junho.
– Equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): 15 de abril até 30 de junho.
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