Ministério da Saúde apresenta ao CONASS proposta de centralização de aquisição do elenco de medicamentos do Grupo 1B

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A Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do CONASS, reuniu-se nesta segunda-feira (27), na sede do Conselho em Brasília para debater a atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e também a proposta de centralização de aquisição do elenco de medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o Ceaf, que consistem naqueles medicamentos adquiridos pela Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e ressarcidos pelo Ministério da Saúde (MS), mediante valores estabelecidos em uma tabela.

A consultora do CONASS, Lore Lamb, explicou que a proposta do MS é uma resposta à reivindicação do CONASS pela atualização da tabela, uma vez que esta possui alguns medicamentos defasados. “Há valores para alguns medicamentos hoje, que estão defasados do ponto de vista do Ministério da Saúde, ou seja, alguns têm valores e tabela superiores aos que são praticados nas vendas, mas itens muito importantes e com grande impacto financeiro têm a tabela defasada o que significa um ônus muito grande para as SES”, disse.

Segundo ela, a proposta oficial do Ministério, apresentada pela coordenadora da CEAF/DAF/SCTIE, Mirna Poliana Furtado, traz um cenário de centralização de um grupo de medicamentos. O próximo passo, ainda segundo Lamb, é a análise do CONASS e a deliberação da mesma com os secretários estaduais de saúde.  “Vamos analisar essa proposta com base nos diferentes cenários que as secretarias vivenciam hoje nessa área e posteriormente vamos apresentá-la aos secretários estaduais para então darmos um posicionamento formal do CONASS com relação a proposta. Essa análise irá contemplar todas as diversidades regionais e estaduais em relação as aquisições que existem no Brasil”, concluiu.

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