Secretários estaduais de saúde apresentam agenda de prioridades à Arthur Chioro

Brasília – Em conversa na tarde de hoje (10) com a diretoria do CONASS, o ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro conheceu a agenda de prioridades do Conselho para 2014 e recebeu convite do presidente do Conselho, Wilson Alecrim (AM), para participar da primeira Assembleia do ano, em 19 de fevereiro, em Brasília. Dr. Alecrim esteve acompanhado dos vice-presidentes regionais Michelle Caputo Neto (PR) e Vanda Paiva (TO), do secretario executivo Jurandi Frutuoso e da coordenadora dos núcleos técnicos do CONASS Rita Cataneli.

Wilson Alecrim elencou os principais pontos da agenda do CONASS, reforçando que ela vai ao encontro das proposições postas no discurso de posse do ministro, no último dia 3 de fevereiro. Segundo Alecrim, o CONASS também defende o fortalecimento da articulação entre os gestores e das instâncias de pactuação, principalmente da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) destacando a necessidade de construção de pautas que permitam aprofundar a discussão dos assuntos mais relevantes. Os três secretários, Alecrim, Michelle e Vanda, foram unânimes ao exigirem que as portarias reflitam fielmente o que foi pactuado entre os gestores na CIT.

“Muitas vezes o tema em questão transversaliza de forma tão rápida que gera uma situação discordante ou que necessita de uma revisão mais adiante”, disse o presidente do CONASS. Michelle Caputo Neto reforçou que uma consulta prévia dos aspectos jurídicos destas normativas pode evitar muitos dos desgastes de algumas pautas.

Arthur Chioro relatou que o Conasems, em audiência recente, também manifestou a preocupação acima relatada.  “Vamos estabelecer uma linha direta, não dá mais pra termos a CIT, CIB e CIR  como são hoje. É claro que muitas vezes não teremos acordo, mas vamos combinar que nas divergências tenhamos todo o espaço prévio para esgotar a tentativa de construir acordos e entendimentos”, disse o ministro. E enfatizou: “Parceria é boa quando é boa pra todo mundo!”

No que concerne à gestão, o CONASS propôs uma ação conjunta para a implantação das obrigações postas na Lei n. 141/2012 e a necessidade de implantação do Coap (Constrato Organizativo da Ação Pública da Saúde), precedida de uma avaliação do processo nos estados onde isso já ocorreu (Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe).

Além da boa relação entre as três esferas de governo do SUS, Chioro reiterou a importância do papel dos estados na coordenação das regiões de saúde, destacando que deve prevalecer o diálogo respeitoso e a postura de “co-gestão solidária” do SUS.

“Tenho clareza de que muitos dos nossos desafios são estruturais. Se não tivermos uma reafirmação do pacto federativo, se não conseguirmos dialogar entre nós e com a sociedade, dificilmente vamos avançar. Boa parte dessa agenda depende da nossa capacidade de construir essa negociação entre Ministério da Saúde, CONASS e Conasems”, afirmou.

A participação social e as conferências de saúde também foram pautadas na reunião. Ficou acordado que é atribuição de todos os entes de gestão dar a direção necessária para esses espaços deliberativos e de diretrizes, sem interferir nos princípios constitucionais do SUS.

Em relação aos recursos humanos, o CONASS destacou a importância da retomada do debate relativo à Política de Educação Permanente. O ministro defendeu a reabertura da discussão que leve a criação da carreira do SUS: “Estamos devendo pelo menos a tentativa de construção de uma carreira. Precisamos inovar porque a complexidade de uma carreira paro SUS é certamente muito maior que a de outros setores”, afirmou.

Entre os pontos da agenda de prioridades apresentada pelo CONASS estão ainda o financiamento, reforçando a continuidade do movimento Saúde + 10, que reivindica o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor; a Política Nacional de Assistência Farmacêutica com ênfase na judicialização e nos medicamentos oncológicos; a implantação da Política Nacional dos Hospitais; assim como do Cartão SUS e das novas ferramentas de prontuário eletrônico.

Foto: Vanda Paiva (TO), Wilson Alecrim (AM), Arthur Chioro, Michelle Caputo Neto (PR), Jurandi Frutuoso e Rita Cataneli (CONASS)

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Adriane Cruz – Ascom CONASS

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