Movimento por mais recursos para o SUS ganha forças durante ato político realizado hoje, em Brasília

Deputados e senadores compareceram ao ato e manifestaram apoio ao Movimento Saúde + 10

O ato político pelo aumento dos recursos do SUS realizado hoje (10), em Brasília, representou um momento histórico para a saúde pública brasileira.  Diante de uma plateia entusiasmada e composta por usuários do sistema e por profissionais e gestores da saúde, parlamentares e representantes das entidades que compõem o Movimento Saúde + 10 defenderam a destinação para o setor de 10% das Receitas Correntes Brutas da União. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, firmou o compromisso de receber, no dia 5 de agosto próximo, as assinaturas coletadas pelo movimento. “Vou parar o plenário da Casa para recebê-los e tratar este tema como prioritário para a Câmara dos Deputados”, afirmou.

O deputado disse ter ficado impressionado com a força da manifestação e falou da importância da luta por mais recursos para a saúde. Ele traçou um paralelo com a saúde e a educação. “Há muito tempo acompanho a mobilização de segmentos da educação brasileira, que se movimentam e pressionam o parlamento por melhores oportunidades para a área. Eles estão certos, porque a educação é fundamental para um país.  Mas, a luta pela saúde tem que vir em primeiro lugar, porque a educação representa o futuro de uma nação, mas a saúde é, não só o futuro, mas também o presente do povo brasileiro.”

Em sua fala, o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, destacou palavras de ordem que expressam o objetivo do Saúde + 10. “Esse movimento é contra a a exclusão, contra a corrupção, contra a precariedade dos contratos e contra os salários indignos dos profissionais da saúde”, disse. Assista abaixo o vídeo com a íntegra da fala do presidente do CONASS.

Alecrim também parabenizou os trabalhadores da saúde pelo esforço despendido na busca pelas assinaturas. “Vocês demonstraram que, quando somos incitados à luta, é possível sim, vencê-la, e nós estamos caminhando para isso”, e finalizou com um recado ao Congresso Nacional. “Quero deixar claro para as autoridades que esse movimento é a favor da saúde e do bem estar do povo brasileiro e em prol de um Projeto de Lei Complementar que deve ser oriundo do povo e para o povo brasileiro”.

Para o presidente do Conasems, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, o ato representou a militância de todos que se comprometem com o SUS diariamente e colocam como prioridade a luta por financiamento público adequado para a setor. “Vamos juntos conquistar os 10% das Receitas Correntes Brutas (RCB) da União para a saúde do Brasil. Temos o orgulho e a honra de poder recebê-los no XXIX Congresso do Conasems, e assim, darmos voz à reivindicação de todos aqueles que gritaram e foram, um a um, às ruas buscar assinaturas para esse abaixo-assinado e para que o nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) possa ser aprovado na Câmara e no Senado Federal”.

Nardi solicitou ao presidente da Câmara que ele ouça a reivindicações dos usuários do SUS e coloque em regime de urgência a votação do projeto que será apresentado aos parlamentares no próximo dia 5 de agosto. “Esse PLP precisa ser colocado na pauta das votações o mais breve possível para que tenhamos saúde de qualidade, acesso integral e controle social fortalecido em todo o Brasil”.

O presidente do Conasems agradeceu ao secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, pela legítima representatividade dos secretários estaduais de saúde durante as articulações e atividades do movimento.

Para Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), é importante destacar o papel do controle social pela luta e consolidação do Sistema Único de Saúde. “Não existe SUS sem usuários e é essa capacidade de reivindicação, de acreditar na força da luta política que faz a diferença nesse país. Não só as ruas estão legitimadas, como nós também estamos, por estarmos aqui nesse ato tão importante”, destacou.

Socorro falou também do simbolismo que a ocasião representou ao levar senadores e deputados ao encontro da população. “Acho muito simbólico que tenhamos invertido a lógica do Congresso Nacional, trazendo os parlamentares para o lugar do qual eles não podem se distanciar, que é junto da vontade popular”.

Para a presidente do CNS, a política econômica do país não pode impedir o desenvolvimento social. Segundo ela, o superávit primário não pode ser o carro chefe de um governo democrático. “A prioridade de um governo que tem a democracia como característica principal tem que ser o desenvolvimento social e é esse o foco que não podemos perder de vista nesse momento. Estamos reivindicando legitimamente a redistribuição da riqueza que é produzida pela classe trabalhadora desse país. Essa é uma disputa justa pautada pelos princípios constitucionais e que possui o respaldo da sociedade brasileira”.

A data limite para o envio das assinaturas ao Conselho Nacional de Saúde, é 20 DE JULHO. Para maiores informações, acesse www.saudemaisdez.org.br

O ato político pelo aumento dos recursos para a saúde aconteceu na ocasião do XXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília.

Confira abaixo o posicionamento de algumas das autoridades que participaram no ato

Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) e presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal – “ Há muito tempo fui um daqueles que lutou para que o Sistema Único de Saúde fosse implementado. Nós fizemos uma opção política e não é justo que hoje tenhamos um subfinanciamento da saúde que comprometa a qualidade dos serviços prestados ao seus usuários. No dia 5 de agosto, a Câmara dos Deputados vai receber esse projeto de lei e eu serei, no Senado Federal, a voz que vai lutar para que o Congresso Nacional coloque de uma vez por todas os 10% das RCB da União na saúde. Saio daqui convencido de que essa luta vai transformar em realidade a grande convicção política daqueles que lutaram por um sistema universal, equânime e integral.”

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) – “Sabemos que para construir o país que queremos, precisamos tomar uma série de providências na área da saúde. Algumas delas já estão sendo tomadas, entretanto, a maior de todas, que é a garantia de recursos para o financiamento do SUS, ainda está sendo construída. Essa mobilização é importante porque nada nesse país se conseguiu de graça. Nenhuma mudança estrutural na nossa nação partiu do Congresso Nacional ou por decisões de prefeitos ou governadores. Essas mudanças, esses avanços, foram conseguidos sobretudo com a população organizada nas ruas. Temos um grande desafio no próximo dia 5 de agosto que é trazer para Brasília milhares de pessoas de Norte a Sul do país porque, assim, iremos conseguir a pressão necessária para aprovarmos os 10% das RCB da União para o SUS. Contem com o nosso apoio e com o apoio de muitos outros deputados e senadores que estão ouvindo a voz da população brasileira”.

Deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB/RS) e presidente da Frente Parlamentar da Saúde (FPS) – “Alocar 10% das RCB da União para a saúde é a nossa única alternativa. Nós avançamos muito, vocês foram gigantes e tenho certeza que agora, com 1,5 milhão de assinaturas e com o parlamento mobilizado, nós iremos ganhar essa causa. O recurso existe, o que precisa é prioridade. O jogo é político. A Câmara está mobilizada e a mobilização no Senado precisa aumentar, pois vamos precisar de mais pressão porque a área econômica do governo não concorda com esse pleito. Precisamos manter essa mobilização, a esperança e acima de tudo não podemos perder a nossa capacidade de indignação, a exemplo do que aconteceu com o grito das ruas no mês de junho”.

Deputado Federal Saraiva Felipe (PMDB/MG) – “Precisamos banir a corrupção de todo o sistema, mas não podemos aceitar o argumento de que os problemas do SUS estão relacionados apenas à gestão. Com o que temos não dá para garantir a saúde como direito de todos, como estabelece a nossa Constituição Federal. A mobilização tem de continuar, pois serão necessárias muitas lutas dentro do Congresso Nacional para que a população tenha o sistema público de saúde que tem direito.”

Rubens Bomtempo, prefeito de Petrópolis/RJ – “Os recursos destinados para a saúde pública não são suficientes para atender a demanda da população. Hoje, nós, prefeitos, somos os porta-vozes de todos os brasileiros que estão nas filas do SUS, aguardando um atendimento de emergência, uma consulta, um exame ou uma cirurgia.”

Deputado Federal Marcus Pestana (PSDB/MG) – “O Brasil é outro. Assistimos e participamos de uma explosão de cidadania e indignação que nos trouxe outro cenário. Temos que aproveitar toda essa energia para recolocar a agenda do SUS em evidência. A realidade de muitos anos do sistema foi explicitada nas manifestações ocorridas em todo o país. A consolidação e o aprimoramento do SUS são desafios que envolvem direitos amplos, recursos escassos e problemas de gestão. Quando falamos de gestão da saúde pública nos deparamos com o dilema do ovo e da galinha. Porque para melhorar a gestão também é preciso um melhor financiamento. O SUS tem de dar conta ainda de situações emergentes como a transição demográfica e o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a prevalência das doenças crônicas, o desenvolvimento da medicina e o alto custo das tecnologias.”

 

Posicionamento do presidente do CONASS

 

 

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Adriane Cruz

Tatiana Rosa

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