MS investe em melhorias na assistência oncológica

Novo sistema para cadastramento de exames oncológicos é lançado melhorar ainda mais a qualidade do atendimento

Laboratórios que realizam exames citopatológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) devem aderir ao Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia (PNQC), lançado pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, na terceira reunião do Comitê de Mobilização Social, formado por representantes do governo e especialistas da sociedade médica.

Desde esta quarta-feira (31) entrou em consulta pública, um conjunto de medidas voltadas para a melhoria da qualidade dos exames Papanicolau (indicado para a detecção das lesões precursoras do câncer de colo do útero), com o objetivo de qualificar a assistência oncológica no país. O esforço do governo federal é estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços que realizam exames de Papanicolau (citopatológicos) no âmbito do Sistema Único de Saúde.  

As ações previstas no PNQC estão inseridas no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama – uma ampla estratégia lançada em março do ano passado -, com investimentos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014.

Entre as principais medidas está a capacitação de profissionais de saúde e de vigilância sanitária para o controle de qualidade dos exames realizados assim como o monitoramento, através do Sistema de Informação (SISCAN).

IMPLANTAÇÃO – Durante o mês de novembro o PNQC estará em consulta pública para que os especialistas possam opinar sobre as propostas apresentadas. Após o período de 30 dias será publicada a portaria que institui o programa de prevenção do câncer de colo do útero. As sugestões podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: câncer@saude.gov.br.

O PNQC será implantado pelas Secretarias de Estado, dos Municípios e do Distrito Federal. Todos os laboratórios que realizam exames citopatológicos, para o SUS devem aderir ao programa.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) ficará responsável por acompanhar e fiscalizar esse processo junto às secretarias de saúde. O não cumprimento dessa nova ação pode acarretar o descredenciamento do laboratório pelo gestor.

Ao todo, 1.472 laboratóriosque atendem ao SUSdevem implantar o PNQC. A ideia é que, todo ano, sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programa para, entre outras ações, a produção de indicadores que vão permitir a padronização, ampliação e o monitoramento das informações sobre o rastreamento do câncer do colo do útero em todo o país.

INCIDÊNCIA – No primeiro semestre de 2012 foram realizados 5.533.534 exames citopatológicos, sendo 4.340.282 na faixa prioritária (25 a 64 anos). Em relação ao câncer de colo do útero, a estimativa é que neste ano podem surgir 17 mil novos casos. Em 2010, 4.986 óbitos foram decorrentes desse tipo de câncer, que é uma doença que pode ser evitada com a realização do “exame preventivo” – o Papanicolau.

Na prevenção do câncer, além de exames periódicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de hábitos saudáveis de vida, com alimentação de qualidade e prática de atividades físicas. Também se deve evitar o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.

INTEGRAÇÃO – Durante a reunião do Comitê de Mobilização Social, o ministro Alexandre Padilha anunciou, também, a criação do novo Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), que é a integração do SISCOLO (Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero) e do SISMAMA (Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama).

A novidade do SISCAN é que este sistema possibilitará o rastreamento das pacientes que realizaram exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Antes, era informado ao SISMAMA e SISCOLO somente a quantidade de exames citopatológicos e mamografias, a partir de agora, será possível identificar a paciente para depois monitorá-la. As unidades de saúde serão responsáveis pela coleta, confirmação diagnóstica e tratamento, terão acesso ao sistema para solicitar exames e cadastrar informações no módulo seguimento, que permite o acompanhamento dessas pacientes. Assim, será possível realizar busca ativa de mulheres que não realizaram os exames dentro do prazo previsto ou que nunca realizaram o exame (módulo rastreamento).

ENFRENTAMENTO DE DESIGUALDADES – Em um esforço para diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de referência para o diagnóstico e tratamento de câncer de colo do útero e de mama. Em 2011, o governo federal – com recursos da ordem de R$ 1,1 milhão – assinou 11 convênios para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais.

Só em 2012, mais 31 propostas foram aprovadas, o que representa um investimento de R$ 8,3 milhões distribuídos nos estados: Acre, Pernambuco, Roraima, Piauí, Rio Grande do Sul, Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Além da estruturação de 20 novos centros no país.

Por Neyfla Garcia, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6259 / 3580

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