MS repassa R$ 28,2 milhões para UPA e SAMU

Novos recursos da rede Saúde Toda Hora estão sendo liberados pelo Ministério da Saúde para custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ao todo, foram repassados R$ 28,2 milhões a sete estados: Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A rede articula e integra todos os equipamentos de saúde para ofertar à população o acesso mais humanizado e integral aos serviços de urgência e emergência.

Os municípios pernambucanos de Olinda e Paulista receberão, cada um, recursos adicionais de R$ 3 milhões de custeio anual para a qualificação de uma UPA (porte III) em cada cidade. Já, para o município de Jaboatão dos Guararapes, o recurso adicional de custeio será de R$ 6 milhões anuais, destinado a cada uma das duas UPAS da cidade.

O Ministério da Saúde exige, como critério para o repasse de recursos adicionais destinado à qualificação de UPAs, a comprovação da cobertura do SAMU 192 e desenvolvimento de atividades de educação permanente. Com a UPA qualificada, o custeio anual, para a unidade de porte III, passa para R$ 6 milhões. À UPA porte II, os recursos são de R$ 3,6 milhões e à UPA porte I são R$ 2,4 milhões.

Entenda a diferença entre UBS e UPA

Samu 192 – A Central de Regulação Médica do SAMU do Agreste/Caruaru receberá R$ 324 mil para ampliação, aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos de tecnologia. A melhoria dessa central beneficia a população dos 50 municípios cobertos pela central, totalizando 1.675.369 habitantes. Outra central que receberá recursos para adaptação do SAMU – além de aquisição de mobiliários e equipamentos – é a Central Regional Metropolitano II, Sede Niterói (RJ). O SAMU Sede Niterói atende 1.940.391 habitantes, em sete municípios.

No Maranhão, os municípios de Vila Nova dos Martírios; Itiga do Maranhão; e Carolina receberão, cada um, R$ 150 mil anual para custeio de uma ambulância de suporte básico. Estes municípios pertencem à Central Regional de Imperatriz. As UPAs dos municípios de Timon e Codó receberão custeio anual no valor de R$ 2,1 milhões. A cidade de São José dos Patos receberá R$ 1,2 milhão anual pelo custeio de uma UPA porte I.

Os municípios de Mauá (SP) e João Pessoa (PB) receberão custeio anual de R$ 2,1 milhões, cada um, por uma unidade de suporte básico. No Pará, a Central Regional Macro-Nordeste Capanema foi habilitada e receberá custeio anual de R$ 768 mil. Esta central congrega 38 municípios, atendendo a uma população de 1.264.137. Ao todo, foram destinadas 31 unidades de suporte básico e uma de suporte avançado.

Em Minas Gerais, a Central Regional Macro Centro Sul também foi habilitada e receberá o custeio anual de R$ 4,78 milhões. Esse custeio inclui a manutenção dos serviços da Central de Regulação, de 18 ambulâncias de suporte básico e quatro de suporte avançado. A central abrange 51 municípios, totalizando 740.732 habitantes.

Confira as portarias:

Nº 1.118 (PE), 1.190 (PE) e 1.192 (RJ)
Nº 1.194 (MA)
Nº 1.207 (MA) e 1.208 (MA)
Nº 1.209 (MA), 1.210 (SP), 1.211 (MA) e 1.212 (PE)
Nº 1.213 (MA)
Nº 1.217 (PE) e 1.218 (PE)
Nº 1.221 (PB)
Nº 1.227 (MG)
Nº 1.230 (PA)

Fonte: Tinna Oliveira / Agência Saúde

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