Municípios pedem mais 4 mil profissionais do Mais Médicos

Novas vagas foram solicitadas por 1.294 cidades e 12 distritos indígenas. Com a expansão, Programa garante mais de 18 mil médicos na atenção básica, atingindo 63 milhões de brasileiros

O Programa Mais Médicos abrirá 4.146 novas vagas para atender as 1.294 prefeituras e 12 distritos indígenas que aderiram ao edital de expansão da iniciativa. Com isso, o governo federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Confira a apresentação do ministro.

A expansão da iniciativa priorizou os municípios com dificuldade de contratar médicos na atenção básica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A maioria (66%) das prefeituras atendidas no novo edital está dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico. “A enorme adesão dos municípios mostra o impacto e a confiança que os gestores têm no programa, além da sua importância para a estruturação e expansão do atendimento. Essa nova etapa do Mais Médicos é uma oportunidade de ampliarmos e expandirmos o impacto do programa para 63 milhões de pessoas”, comemorou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.784 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.019 médicos, seguido do Sul (520), Norte (395) e Centro-oeste (393). Também serão abertas 35 oportunidades nos Distritos Indígenas. Dentre as 4.146 novas vagas disponíveis, 361 são para reposição de profissionais que deixaram o programa.

Lista de municípios inscritos no edital do Mais Médicos

RECÉM-FORMADOS – As novas oportunidades poderão ser disputadas por 15.747 médicos brasileiros que se inscreveram na seleção aberta pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano. A maioria deles (11.736) optou por receber 10% de pontuação na prova de residência após um ano de atuação no Programa. Esta foi uma novidade deste edital do Mais Médicos, visando atrair mais profissionais recém-formados.

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Os outros 3.081 candidatos escolheram atuar por até três anos na atenção básica com direito a benefícios como auxilio moradia e alimentação, além de ajuda de custo para instalação no local. Além disso, 930 profissionais que participaram do Provab em 2014 quiseram continuar assistindo a população dos municípios por mais 36 meses.

“O número de inscritos com opção pela bonificação na pontuação da prova de residência médica demonstra que foi acertada a decisão de unir o Provab ao Mais Médicos. Além disso, mais de 900 médicos que participavam do Provab fizeram a opção pela continuidade no mesmo município em que já estavam atuando, garantindo a assistência à população e o vínculo com a comunidade”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Os médicos que se inscreveram no novo edital devem indicar entre os dias 4 e 5 de fevereiro até quatro municípios de diferentes perfis onde desejam atuar. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Os que não forem selecionados terão outras duas oportunidades para escolher as cidades, nos períodos de 23 e 24 de fevereiro e 17 e 18 de março, como segunda e terceira chamada. O profissional que for alocado no município que escolheu e não se apresentar na unidade básica de saúde na data prevista não poderá participar das outras chamadas.

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas será levado em conta título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não serão mais considerados.

Caso ainda existam vagas, no dia 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de junho. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar vagas em municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.

BALANÇO 2015 – O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, ampliou à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além de ampliar a assistência, a iniciativa prevê investimento na infraestrutura e formação profissional.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para construção ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Do universo de obras contratadas, 22.782 (91,36%) estão em andamento ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 382 já foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Foto: Rondon Vellozo/MS

Por Hortência Guedes, da Agência Saúde
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