As inscrições para o segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) estão abertas. Este ano, o programa veio com novidades, todas as Equipes de Saúde da Família (ESF) podem participar. As inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de março no http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq.
A intenção do programa é ampliar o acesso da população aos serviços ofertados pela Atenção Básica. Para isso, o PMAQ pretende implantar estratégias de melhoria dos serviços e contribuir para a melhoria da rede física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com ambiente acolhedor, adequado às condições de trabalho dos servidores e financiamento suficiente para o desenvolvimento dos serviços.
Neste ano, além da universalização do PMAQ–AB para as ESF, há mais mudança. Outras equipes poderão participar, como as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e equipes de Atenção Básica Parametrizadas. As equipes do Consultório na Rua e de Atenção Domiciliar do Programa Melhor em Casa também poderão aderir ao programa.
Todas essas equipes serão avaliadas e certificadas, recebendo, ainda, um incentivo financeiro do Ministério da Saúde (MS), como aconteceu em sete municípios de Roraima, que aderiram ao programa no ano passado. Boa Vista, Amajari, Bonfim, Alto Alegre, Pacaraima, Caracaraí e Mucajaí, juntos, receberam este ano R$ 77 mil do MS. Os recursos são referentes ao incentivo financeiro às equipes certificadas no PMAQ–AB. O recurso é retroativo ao mês de abril de 2012.
Os valores mensais máximos repassados para os municípios são os seguintes, conforme Portaria nº 3.114/12: Boa Vista (R$ 26.400,00), Alto Alegre (R$ 19.800,00), Amajari (R$ 2.200,00), Bonfim (R$ 6.600,00), Caracaraí (R$ 11.000,00), Mucajaí (R$ 8.800,00) e Pacaraima (R$ 2.200,00). Os municípios não são obrigados a aderir ao programa.
De acordo com a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Família, Maysa Ruiz, o estado atua como apoiador institucional. Conforme o desempenho dos municípios, o Ministério vai repassar um incentivo financeiro. Hoje, há 27 equipes certificadas da seguinte forma: Boa Vista (12),
Alto Alegre (03), Amajari (01), Bonfim (03), Caracaraí (03), Mucajaí (04) e Pacaraima (01). O valor repassado poderá sofrer redução caso as equipes diminuam, sejam descredenciadas ou deixem de atender aos requisitos da política.
FOCOS
O Ministério estabeleceu as seguintes áreas estratégicas como principais focos da atenção básica: controle de diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, tuberculose, hanseníase, produção geral e saúde da mulher, criança, bucal e mental, além das iniciativas e programas estratégicos do MS, como Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Urgência e Emergência. Para cada área, o Ministério estabeleceu desempenhos, indicadores segundo a área estratégica.
Com isso, explica Maysa, pretende-se melhorar os serviços na rede básica para que os pacientes procurem mais pelos serviços de saúde ainda na atenção básica. Assim, o usuário fica satisfeito. Com mais qualidade nos serviços, mais pacientes farão o tratamento.
Ao aderir ao programa, os municípios se comprometem a garantir oferta mínima de ações de saúde para a população coberta por cada equipe de atenção básica, manter a alimentação regular do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab), realizar ações de melhorias das condições de trabalho das equipes, fazer ações permanentes de educação em saúde, entre outras ações.
Rebeca Alencar/Sesau
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