O prazo para o cadastro de propostas de Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) inicia dia 1º do próximo mês e segue até 31 de março. Todos os municípios de Roraima estão aptos a participarem do processo. O questionário on-line de diagnóstico já está disponível no site http://dab.saude.gov.br.
Para pleitear a habilitação ao incentivo financeiro, o município deverá acessar o endereço eletrônico: http://dab.saude.gov.br/sistemas/ qualificaUbs. Com o envio das pré-propostas, o Ministério da Saúde (MS) vai avaliá-las para descartá-las ou aprová-las total ou parcialmente. Se aprovada, o MS publicará ato normativo habilitando o município a receber o incentivo financeiro.
As intervenções ofertadas foram baseadas nos seguintes tipos de UBSs: alugadas e próprias, que podem ser inadequadas e adequadas. Serão financiadas para reforma e ampliação, as UBSs implantadas em imóveis próprio ou a ele cedido por outro ente federativo, com documentação regular, cuja metragem seja superior a 153,24 m². Tanto para reforma quanto para ampliação, os gestores terão de enviar fotos da unidade, todas tiradas em ângulos diferentes.
Municípios com maior percentual de população em estrema pobreza, terreno regularizado, Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) atualizado para propostas de construção, ampliação e reforma de unidade básicas de 2009 a 2012 são alguns dos critérios utilizados pelo MS para seleção das propostas.
De acordo com a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Família, Maysa Ruiz, o estado fornece assessoria técnica aos municípios. Assim, qualquer dificuldade ou dúvida em relação ao cadastramento das propostas, os gestores podem procurar a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau).
Rebeca Alencar/Sesau
Foto: Ascom/Sesau
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