As oficinas são preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
O município de Natal irá receber participantes do Piauí, Ceará, Maranhão, além do próprio Rio Grande do Norte, para a Oficina sobre Orçamento e Financiamento no SUS. A atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e visa, de forma geral, capacitar os conselheiros de saúde na elaboração, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos de gestão.
As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal “Democracia e Saúde” e será realizada em Brasília, de 4 a 7 de agosto.
Participam da Oficina sobre Orçamento e Financiamento no SUS os conselheiros de saúde do RN, além de gestores da saúde, estudantes e representantes dos movimentos sociais. A atividade acontece no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal, fomentando as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.
A programação das oficinas macrorregionais inclui três mesas temáticas: Democratização e implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil; Números do SUS e Desafios do controle social na consolidação do SUS e da democracia.
Ao todo, serão promovidas seis oficinas macrorregionais para conselheiros de saúde ou representantes indicados pelos conselhos de todas as regiões do país. A primeira oficina foi realizada no Rio de Janeiro (RJ), em março. As próximas oficinas serão realizadas em Belém (PA), em 17 e 18 de abril, Goiânia (GO), nos dias 23 e 24 de maio, Porto Alegre (RS), dias 8 e 9 de maio e Maceió (AL), em 6 e 7 de junho.
Municípios se preparam para Conferência Estadual de Saúde
A cada quatro anos, estabelecidos pela lei 8.142, são realizadas as conferências de saúde nas etapas municipais, estaduais e nacional. Desde março os municípios do RN vêm realizando suas conferências. Nesta quarta-feira (3) a cidade de Currais Novos apresenta uma ação inovadora com a “Conferencinha de Saúde”- projeto voltado para as crianças, dentro da programação da conferência municipal. “Destacamos esta ação pioneira abordando de forma lúdica a temática dos SUS, que desperta nas crianças a importância do fortalecimento e continuidade do sistema único de saúde”, disse Geolípia Jacinto, presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN.
A Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte será realizada de 11 a 13 de junho no Hotel PraiaMar em Ponta Negra. São esperados quase 1.200 participantes.