Nota conjunta CONASS e CONASEMS contra a revogação das Portarias n. 958 e n. 959

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) vêm por meio desta nota manifestar-se acerca da publicação da portaria GM n. 1.132, de 9 de junho de 2016, que torna insubsistentes as Portarias n. 958 e n. 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que publicou uma resolução interfederativa tripartite tomada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do mês de abril de 2016.

Leia a nota conjunta.

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