Nota Conjunta – CONASS e CONASEMS sobre a Política de Saúde Mental no Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), surpreendidos pela matéria publicada pelo jornal  Estado de São Paulo, no dia 31 de agosto de 2017, intitulada O SUS discute retomada do papel de hospitais psiquiátricos; medida é criticada, vêm a público manifestar discordância à versão dada às manifestações de ambos durante a 8° Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida  em 31 de agosto de 2017.

Após a apresentação pelo Ministério da Saúde do “Panorama e Diagnóstico da Política de Saúde Mental no SUS”, os gestores – considerando a relevância do debate acerca do tema há tempos não pautado na CIT – se posicionaram favoráveis à retomada desta agenda, avaliando como positiva e necessária a reflexão e o debate acerca da evolução da saúde mental no Brasil. Os dados apresentados inquietam e exigem avaliação por parte da gestão do Sistema Único de Saúde.

Com o objetivo de promover análise criteriosa dos serviços oferecidos em todos os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial e identificar boas práticas que sirvam de referências foi pactuada a criação de um Grupo de Trabalho Tripartite com início das atividades previsto para setembro.

O CONASS e o CONASEMS ratificam o compromisso  com os princípios da reforma psiquiátrica brasileira e manifestam a disposição de enfrentar os desafios detectados até que sua consolidação seja uma certeza.

Michele Caputo Neto

Presidente do CONASS

Mauro Junqueira

Presidente do Conasems

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