O futuro da saúde pública e privada é tema de debate nacional

O seminário Saúde: para onde vai a nova classe média, reuniu na quarta-feira (24), em Brasília, cerca de 200 convidados, entre economistas, sociólogos, jornalistas, políticos e sanitaristas. O secretário Michele Caputo Neto e o diretor geral da Sesa, René Santos, participaram das discussões em Brasília.

SES/PR

Promovido pelo CONASS, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com o Ministério da Saúde, o debate marca o início do projeto CONASS Debate – uma nova frente de atuação do Conselo que, motivado pelo momento de extrema relevância pelo qual o Sistema Único de Saúde atravessa, passará a promover discussões sobre temas importantes para a saúde – pública e privada – ouvindo as mais diversas opiniões, de pensadores e de estudiosos, sejam eles atuantes ou não no setor saúde.

Para o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, a nova linha de trabalho do CONASS irá tratar com visão de futuro, questões estratégicas para o SUS, e não apenas seus problemas pontuais ou operacionais. “O SUS não é um problema sem solução, mas uma solução com problemas. Espero que esses debates nos apontem caminhos sustentáveis para o sistema de saúde e nos ajude a consolidá-lo”, afirmou.

Alecrim reforçou os inegáveis avanços obtidos com a implantação do sistema, mas lembrou que ainda existem muitas situações que comprovam que ele precisa ser revisto. “A sustentabilidade do SUS no formato atual será o centro focal das discussões das quais buscaremos reflexões sobretudo, de atores de fora da saúde, para que possamos ter o perfeito entendimento sobre o que queremos e o que devemos fazer pela saúde da população a partir da gestão estadual”.

Felix Rígoli, representante da Opas no Brasil, reconheceu a seriedade da discussão que, segundo ele, acontece em um momento oportuno. “O CONASS está de parabéns ao considerar esse fenômeno, pois estamos diante de uma sociedade diferente com demandas específicas no que diz respeito aos serviços de saúde”.

Rígoli enfatizou que o crescimento dessa nova classe social cria maior bem estar, mais equidade e maiores demandas da sociedade, não só no que diz respeito aos aspectos econômicos, como também em relação aos aspectos do bem estar social e finalizou destacando o interesse da Organização “Estamos muito interessados sobre o que podemos aprender com a análise desse fenômeno para adequarmos os sistemas de saúde a essa nova realidade”.

Já para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, o debate deve ser iniciado a partir da reflexão sobre o momento histórico que o Brasil vive. “O SUS tem 25 anos e se pensarmos sobre o que isso representa na dimensão histórica do país, veremos que a sua criação representa um choque na moral brasileira”.

Segundo Monteiro, a instituição da Constituição Federal (CF) de 1988 significa um conjunto de conquistas alicerçadas no campo da moral. “A partir do momento que a gente começa a trabalhar com conceitos da universalidade e com um conjunto de políticas públicas, a nossa CF se contrapõe à ideia de que a desigualdade é normal”, refletiu.

O secretário afirmou que o SUS foi o maior processo de inclusão social no ocidente e ressalvou que a nova classe média tem papel fundamental no seu fortalecimento, já que irá continuar a usaá-lo porém, de maneira mais exigente. “Um dos prejuízos quando se compara o sistema único de saúde om os sistemas europeus é que nós não conseguimos trazer a classe média para SUS. Existe um desconforto ético porque nós – os trabalhadores do sistema não usufruimos dele”, concluiu.

Exposições

Primeiro a se apresentar, o subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, afirmou que políticas públicas adequadas só são construídas ouvindo a população. Segundo ele, o surgimento dessa nova classe é um desafio para a construção dessas politicas e demonstra o crescimento que o país atravessa.

Barros ressaltou que a redução da desigualdade foi possível com o fortalecimento do sistema de proteção social. “Ao longo da última década aumentamos as transferências de renda, o que possibilitou esse fortalecimento”.

No entanto, atribuiu o fenômeno à outro aspecto. “A criação dessa classe surgiu a partir dessas transferências, que foram muito bem vindas, mas não são a parte fundamental dessa ascensão. A erradicação da pobreza no Brasil é um processo sólido, baseado na inclusão da população no trabalho formal”.

O secretário falou sobre a percepção dos brasileiros sobre o Sistema Único de Saúde e citou o tempo de espera de atendimento e de realização de exames como um dos principais fatores negativos para a população. Segundo ele, isso gera uma propaganda contra o sistema público de saúde e leva as pessoas a procurarem o sistema privado. “Se queremos tornar a saúde pública mais atraente para a classe média temos que diminuir o tempo de espera”, constatou.

Renato Meirelles, sócio diretor do Instituto de Pesquisa Data Popular, citou dados inéditos do levantamento feito pelo instituto, que comprovam o aumento, em 54%, do gasto das famílias brasileiras com saúde.

Ele lembrou que nos últimos anos o Brasil passou por uma das mais profundas mudanças de sua história e, assim como Paes de Barros, também atribuiu a migração das classes sociais à redução das desigualdades sociais e ao crescimento do emprego formal.

Para Meirelles, a nova classe média acredita que saúde e educação são funções do Estado. “Oferecer saúde deixa de ser visto como um favor do Estado e passa a ser visto como uma obrigação. Esse novo estrato da sociedade começa a ser ver como consumidora de serviços públicos”.

De acordo com ele, a classe média não está satisfeita com a qualidade do serviço custeado com seus impostos, fato que, segundo informou, leva 51% da sociedade a concordar com a frase: “prefiro uma ditadura competente do que uma democracia incompetente”.

“É direito do cidadão ser bem atendido. Quando isso não acontece é como se o Estado sinalizasse que não está interessado em atendê-lo bem”, continuou.

Além disso, Meirelles citou dados que indicam que 59% da nova classe média acredita que a vida melhorou no último ano. Segundo ele, isso gera desinteresse na saúde preventiva e, consequentemente, traz impactos diretos na saúde. “Se você acha que a saúde está boa, a sua disposição com a prevenção é menor. Quanto menos se procura o médico de forma preventiva, maiores são os custos disso”.

O diretor do Data Popular lembrou ainda a importância de que o planejamento em saúde não seja restrito apenas ao setor. Para ele é necessário pensar as ações em saúde de forma transversal com a participação de outros setores como, educação, saneamento básico etc.

Meirelles finalizou questionando o papel da comunicação na saúde. “Quebrar paradigmas aumenta a adesão a hábitos de prevenção. O combate à Aids, por exemplo, aumentou a partir do momento em que se desmistificou alguns assuntos, como o uso da camisinha”.

Para o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde, suplementar, José Cechin, a resposta ao tema central do seminário é simples. “A nova classe média vai para o consumo. Isso é óbvio. Consumo de produtos de todos os tipos, inclusive de serviços de saúde”, afirmou.

Segundo Cechin, a sociedade brasileira ainda demonstra enorme desejo de ter plano de saúde, anseio que, conforme afirmou, fica atrás apenas do sonho de se ter a casa própria.

Outro ponto de destaque levantado pelo diretor do FenaSaúde, diz respeito ao envelhecimento da população brasileira. “Vamos envelhecer rapidamente e é inevitável que isso incorra em despesas em saúde. Temos que acoplar a ideia de previdência com a ideia de assistência em saúde”.

Em uma apresentação acalorada, a professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, afirmou que os sistemas de saúde são muito complexos e são determinados por coalisões políticas e não pela preferência dos indivíduos.

Bahia apresentou dados sobre os gastos em saúde no mundo que apontam que um terço das despesas em saúde são em saúde privada. “Dois terços das despesas públicas são em países como Japão, Estados Unidos e países da Europa. Esses dados mostram o peso que os países ricos têm no gasto público em saúde”, reforçou.

Em sua exposição, Lígia Bahia ressaltou ainda, que aumento da renda não significa, necessariamente, privatização. “Aumento de renda pode sim, representar universalização”, afirmou.

Diferente do subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a professora advertiu que as políticas públicas não podem ser pensadas para pobres. “O Brasil teve um aumento enorme no acesso aos serviços de saúde e essa é uma das grandes vitórias do SUS, mas esse acesso parece ser de má qualidade porque as pessoas de renda menores não conseguem ter diagnósticos, ou seja, não houve redução de desigualdade, já que esse acesso é mais focalizado. Nós precisamos pensar sobre isso”.

Na parte da tarde, José Gomes Temporão e Ana Maria Malik promoveram o debate com os participantes.

As apresentações estão disponíveis no link: http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2350&catid=3&Itemid=12

Com informações da assessoria de comunicação social do Conass

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