Oficina do Conass integra as experiências das Escolas Estaduais de Saúde Pública

O Conass realizou nos dias 2 e 3 a Oficina Nacional das Escolas Estaduais de Saúde Pública, reunindo mais de 80 profissionais que nestes dois dias debateram a gestão da educação na saúde e o papel das Escolas Estaduais de Saúde Pública (EESP). O assessor técnico do Conass, Haroldo Pontes, destacou que o tema da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde está presente na Constituição Federal, no relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990) e na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. A oficina integra o projeto de Fortalecimento e Ampliação das Escolas Estaduais de Saúde Pública, do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases).

“É evidente que esta área de atuação é essencial para o SUS. Os gestores reconhecem essa importância, mas muitos têm a dificuldade de transformar essa prioridade em ação, o que não pode ser visto como um descaso, porque há muita pressão no que diz respeito à assistência, ao financiamento e à judicialização. Portanto, temos de mostrar que a relevância e o potencial dessa área podem ser transformados em ações que dão resultados, focando no impacto dessas ações na construção do sistema e nas respostas que ele dá à população”, disse.

Beto Preto, secretário de Saúde do Paraná, destacou, na abertura do evento, que a formação dos recursos humanos no SUS é dinâmica e constante. “Os profissionais vão aposentando e saindo do sistema, o comando vai trocando de mão, a velocidade da informação é cada vez maior, porém, a construção tem que ser contínua, principalmente na atividade meio da saúde”.

O secretário também falou do caráter de articulação do encontro, destacando que é preciso manter e intensificar o diálogo, a troca de experiências e a mobilização. “A discussão da formação dentro das nossas regiões de saúde e dos estados pode ser fortalecida com a mobilização social. A especialização lato sensu tem seu peso, mas a sensibilização é muito importante, já que temos muito a fazer e precisamos uns dos outros para consolidar e fortalecer o sistema”, defendeu.

A coordenadora técnica do Conass, Lourdes Almeida, ressaltou que o Conselho reúne os secretários estaduais de saúde em assembleias mensais e realiza constantemente discussões da equipe técnica com o Ministério da Saúde. “O Conass fala em nome de todos vocês, por isso estamos juntos aqui, para conhecer o trabalho de todos e para lançarmos mão dessas informações nas negociações tripartite”.

Ela alertou que os modelos de atenção, de gestão e de financiamento do SUS têm de ser contextualizados em qualquer projeto ou atividade, assim como o planejamento estadual, principalmente em momentos de crise e de dificuldades. “Por isso, é importante sabermos qual é o nosso plano, o nosso referencial e qual é o nosso compromisso, seja com o estado, com a secretaria estadual, municipal e com o próprio SUS”, defendeu.

Representando a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Monica Padilha, lembrou que nos muitos anos que atua com recursos humanos teve a oportunidade de conhecer o trabalho em diversos países, o que ajuda no desenvolvimento das estratégias no Brasil. “São muitos os desafios da gestão dos estados e territórios, por isso essa oficina tem sido motivo de profunda reflexão desde que começamos o projeto. Um país tão grande e diverso precisa de uma capacidade de resposta muito próxima da realidade, de como fazer para que a descentralização seja realmente eficiente e que as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde perto de onde moram”, destacou.

Nesse aspecto, segundo Monica, os estados têm grande potencial com as Escolas Estaduais de Saúde Pública, podendo se ajustar de maneira dinâmica à realidade epidemiológica e do serviço, que muda constantemente. “A formação das capacidades humanas tem que ser protagonizada pelas escolas, que têm possibilidade de acompanhar as mudanças no sistema, cada vez mais demandado, e por isso é grande a expectativa para sabermos como vocês estão enfrentando os maiores desafios e quais elementos podem nos levar à mais agilidade”, concluiu.

A subsecretária de Saúde de Goiás, Luciana Vieira, também participou da abertura do evento e enfatizou que a oficina foi construída a várias mãos, pelos representantes de algumas escolas, e que a expectativa é conhecer seu funcionamento e organização visando o aprimoramento daquelas que já existem e contribuindo com as que estão em formação, assim como com os estados que têm pretensão de abrir suas escolas.

“Em momentos desafiadores como o atual, principalmente no que concerne ao financiamento do SUS, a escola tem papel essencial, pois a educação tem condição de propor soluções, de trabalhar em conjunto, de modificar processos de trabalho e de otimizar recursos com o principal objetivo que é atender aos usuários do SUS. São 15 escolas com diferentes expertises que precisam trabalhar de forma integrada. A gente cresce mais rápido quando cresce junto, aproveitando a experiência que os outros já acumularam”, enfatizou.

Para o superintendente da escola de saúde público do estado do Ceará, Marcelo Alcântara Holanda, em encontros como este, muitas experiências exitosas podem ser compartilhadas e muitos erros cometidos podem ser evitados pelas escolas que estão nascendo e que querem empreender e crescer. “Melhorar a gestão das escolas contribui para o SUS ficar mais forte”.

Além do papel de escola – formação e qualificação de gestores e de trabalhadores do SUS, certificação latu sensu, gestão do conhecimento, pesquisa, regulação dos campos de prática e residência, gestão de residências multiprofissionais e médicas – as escolas também atuam na gestão da educação em saúde no estado, como é o caso da Bahia, conforme explica Marcele Carneiro Paim, da diretoria da Escola de Saúde Pública, que faz parte da Superintendência de Recursos Humanos da SES. “Também trabalhamos com a condução da Política de Educação Permanente, organizando as oficinas para construção dos Planos de Educação Permanente. Estar aqui, conhecer outras experiências e aprender com elas nos fortalece”.

Na primeira atividade da oficina, a professora Tânia Celeste Nunes apresentou os “Processos Educativos e Políticas de Saúde no Brasil: um século de práticas com avanços e recuos”. Em seguida, os participantes desenvolveram atividades em grupo a fim de trocar experiências e promover o auxílio mútuo nas questões relacionadas à atuação das Escolas Estaduais de Saúde Pública.

As fotos do evento estão disponíveis na nossa galeria do Flickr.

 

<-Voltar