OPAS/OMS no Brasil apresenta resultado da consulta pública sobre Cobertura Universal de Saúde

A OPAS/OMS no Brasil apresenta o Relatório Técnico que sistematiza as contribuições ao documento Estratégia para Cobertura Universal de Saúde (CE154/12), resultado da consulta pública realizada no período de 6 a 13 de agosto, com o objetivo de garantir que a estratégia contemple as necessidades do Brasil e esteja em total consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O relatório técnico é um resultado das contribuições encaminhadas por instituições de ensino e pesquisa (30%), por órgãos governamentais como Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (24%) e por associações e entidades sociais (17%). Das instituições de ensino e pesquisa, participaram os estados do Amazonas (AM), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN) e Rio Grande do Sul (RS) e Minas de Gerais (MG). As associações, entidades sociais que enviaram contribuições foram Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde); Ampasa (Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde); Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) e APSP (Associação Brasileira de Economiada Saúde).

A consulta pública foi estruturada em dois grupos: o primeiro com caracterização dos dados dos participantes por unidade federativa e principais atores que participaram; e no segundo, a apresentação pelos temas: (I) aportes com relação aos aspectos conceituais e premissas e (ii) considerando as linhas estratégicas da cobertura universal de saúde e as contribuições conforme as questões norteadoras.

O Relatório Técnico está sendo apresentado na Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Executivo da OPAS/OMS que acontece de 18 a 20 de agosto, em Brasília. As contribuições do Brasil ao documento será submetido a 53ª Sessão do Conselho Diretivo da OPAS/OMS, que se entre 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.

O relatório está disponível aqui http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=4678:opasoms-no-brasil-finaliza-consulta-publica-sobre-cobertura-universal-de-saude&Itemid=1926.

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