Orçamento e gestão são temas de audiência do CONASS com o ministro da Saúde

Orçamento e gestão são temas de audiência do CONASS com o ministro da Saúde

A diretoria do CONASS se reuniu nesta quarta-feira (19), em Brasília, e elaborou um conjunto de propostas de curto e médio prazo, entregues em seguida ao ministro da Saúde, Ricardo Barros. No documento, o CONASS ressalta as implicações da crise política, econômica e fiscal no aprofundamento da crise do setor saúde.

Os gestores argumentam que é preciso repensar o modelo de federalismo sanitário vigente que concentra recursos e poder normativo no Ministério da Saúde e alertam que é preciso inovar na forma dos repasses de recursos federais, reduzir a burocracia e a fragmentação dentro do próprio ministério.

Preocupados com a continuidade das ações da saúde, os gestores também afirmam que é preciso garantir, com urgência, recursos orçamentários federais suficientes para manter os serviços assistenciais e a oferta de insumos, medicamentos, vacinas e soros. “A preocupação de todos os secretários diz respeito  à insuficiência orçamentária e à questão financeira para concluir 2016 porque as informações são de que alguns programas poderão ser prejudicados por falta de recursos”, enfatizou Gabbardo. O Conselho também demonstrou preocupação em relação às arboviroses, fundamentalmente a dengue, zika vírus e chikungunya. “Estamos alertas porque os números continuam altos. Além disso, as ações precisam ser mantidas e algumas deles, eventualmente, ampliadas”, disse.

A diretoria do CONASS posicionou-se a favor da aprovação da PEC n. 01/2015, que aumenta o percentual mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, e manifestou preocupação diante da iminência da desvinculação dos recursos com a aprovação da  PEC n. 143/2016 em que estados, municípios e união poderiam utilizar parte dos recursos da saúde em outras áreas.

Do ponto de vista da gestão, o CONASS apresentou um conjunto de sugestões para uma agenda tripartite voltada à eficiência do setor. “A melhoria da gestão e busca por mais eficiência, no nosso entendimento, passa, entre outras ações, por uma simplificação no processo de transferência de recursos e pela habilitação dos serviços na área de urgência e emergência, leitos de UTI e Upas. Também colocamos ao ministro a questão das cirurgias eletivas e a necessidade de revisão da política de urgência e emergência para o pleno funcionamento das Upas”. No documento, os secretários reivindicam a garantia da transferência de recursos federais para os serviços já habilitados em funcionamento, e ainda sem repasse do Ministério da Saúde.

Os gestores também afirmaram a importância da implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), com prioridade para as redes de Urgência/Emergência e Materno Infantil em todas as regiões do Brasil, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), como eixo estruturante do SUS.

Barros afirmou que seu objetivo é controlar os gastos e qualificar a gestão do orçamento com urgência. “Gestão, eficiência e qualidade no atendimento são sinônimos de planejamento que só se dão se a informação for qualificada e mais atualizada possível. Para isso, precisamos do apoio e colaboração de todos os gestores públicos”. O ministro ressaltou a importância de trabalhar junto com os conselhos e enfatizou que é preciso informatizar toda a estrutura do SUS para identificar os desperdícios de recursos.

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