Padilha apresenta sucesso do Saúde Não Tem Preço à OMS

Programa que distribui medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes desde 2011 já beneficiou 10 milhões de brasileiros.

No primeiro dia da 65ª Assembleia Mundial de Saúde, na sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o sucesso do programa Saúde Não Tem Preço em seu discurso. A gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes nas farmácias populares foi apresentada aos representantes dos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das principais ações de combate às doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. “Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades. Com o apoio e liderança da OMS, temos que sair daqui com consenso sobre metas e indicadores para monitorar os avanços nas ações a serem adotadas ao enfrentamento deste grande desafio”, afirmou Padilha.

Leia a íntegra do discurso do ministro.

Padilha ressaltou que, por meio do Saúde Não Tem Preço, mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em ampla rede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas, desde fevereiro de 2011. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre hipertensos e 172% para diabéticos neste período. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento das internações por diabetes e hipertensão. “Como passo subsequente, foi incluída no Saúde Não Tem Preço a distribuição gratuita de medicamentos para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas”, acrescentou o ministro. A asma também está entre as doenças crônicas não transmissíveis, foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”. A inclusão dos medicamentos faz parte da Ação Brasil Carinhoso, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff na última semana.

A expectativa do ministério é que a inclusão dos medicamentos para asma tenha impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. No ano passado, de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças nesta faixa etária. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número chegue a quadruplicar.

Academias da Saúde – Além do Saúde Não Tem Preço, o ministro citou outras ações do ministério que fazem parte do Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. O plano estabeleceu objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus principais fatores de risco.

Padilha falou da ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. “O programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aos exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia”, destacou. O ministro brasileiro também mencionou também as Academias da Saúde, que têm promovido atividade física orientada aos mais pobres, de forma integrada com a atenção primária de saúde.

Atualmente, há 155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção. A meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Citou ainda os avanços nas leis de controle do tabaco alcançados em 2011: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto fechado e da propaganda fora do local de venda.

Negligenciadas- As doenças transmissíveis não ficaram de fora do discurso do ministro. “O novo compromisso global com as doenças crônicas não transmissíveis não pode competir com o desafio de garantirmos que as doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas”, afirmou. E citou o esforço do Ministério da Saúde brasileiro para integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de outras doenças negligenciadas, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que ajudaram o País a reduzir, em uma década, em 16% o número de casos de tuberculose, e, em 23,4%, os óbitos pela doença.

O ministro destacou ainda a produção e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamento da doença de Chagas. O Brasil é o único produtor mundial do medicamento desde 2008, quando o laboratório público Lafepe adquiriu o estoque de matéria-prima da Roche, que parou de fabricar o medicamento em âmbito mundial. Por fim, Padilha enfatizou a necessidade dos países membros da OMS a promoverem iniciativas inovadores, como a “Estratégia Global e Plano de Ação Sobre Saúde Pública”, Inovação e Propriedade Intelectual”, e, ainda, aproveitou para ressaltar a importância da RIO+20,  Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Brasil em junho próximo. “Esse será um momento crucial para reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, e ambiental”, afirmou.

<-Voltar