Paraná recebe incremento de R$ 3,4 milhões para assistência hospitalar

O objetivo é ampliar e qualificar os atendimentos ambulatoriais e hospitalares prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 

O estado do Paraná acaba de ganhar um reforço na ordem de R$ 3,4 milhões para ampliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso beneficiará os municípios que compõem o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (COMESP) e será usado para custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares, como consultas, exames especializados e cirurgias. 

“Estamos anunciando esses recursos para agilizar toda a fila do SUS na região metropolitana. A verba será usada prioritariamente em cirurgias eletivas, consultas especializadas e exames em todos os municípios, atendendo proporcionalmente cada população. Essa articulação é importante porque conseguimos avançar e oferecer mais para quem depende do serviço público de saúde”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os procedimentos ambulatoriais são aqueles que não precisam de internação, como consultas, exames ou serviços que não justifiquem a permanência do paciente na unidade hospitalar. Já os procedimentos hospitalares são aqueles mais complexos, em que o paciente precisa ficar internado, como cirurgias e/ou problemas de saúde mais graves.

A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná, principal rubrica do Governo Federal para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS. O valor será repassado mensalmente, em parcelas de R$ 283 mil, para que o COMESP avalie as principais necessidades de cada município e faça os devidos aportes para ampliar e qualificar os atendimentos.

A divisão dos recursos para média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de mais serviços do SUS, a habilitação/credenciamento de leitos, das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos em cada região.

GESTÃO – Em 500 dias de gestão, os municípios do Consórcio COMESP foram contemplados com R$ 102,2 milhões para fortalecimento da saúde. Desse total, R$ 44,4 milhões foram para custeio de 44 serviços de média e alta complexidade e 20 leitos que funcionavam sem a contrapartida federal. Outros R$ 2,1 milhões anuais foram investidos para habilitação/qualificação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em Pinhais.

Além disso, em julho de 2017, foram anunciados R$ 2,3 milhões para fortalecimento da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, beneficiando sete municípios do consórcio. O recurso refere-se a novas habilitações: 31 Agentes Comunitários de Saúde; 08 novas Equipes de Saúde da Família; 02 Núcleos de Apoio à Saúde da Família; e 20 Equipes de Saúde Bucal.

Durante o período, também foram liberados R$ 53,4 milhões referentes a 236 de emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014, contemplando todos os municípios do Consórcio COMESP.

Foto: Erasmo Salomão/MS

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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