Pernambuco sediará primeira Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde

Evento acontece em setembro e deve reunir 400 convidados

De 2 a 4 de setembro deste ano, a cidade do Recife (PE) vai receber a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1ª CRDSS), que tem como foco a região Nordeste. Como desdobramento da Conferência Mundial sobre DSS, que aconteceu no Rio de Janeiro em outubro de 2011, e na qual o Brasil teve forte protagonismo, o encontro deve reunir 400 convidados, entre representantes do poder público, da comunidade acadêmica e da sociedade civil, para debater e articular estratégias com o objetivo de superar as desigualdades e seus impactos na saúde pública. A programação do evento está sendo definida e deve ser divulgada, em breve, no portal http://dssbr.org/site/nordeste/.

A primeira conferência regional pretende repercutir os temas mais relevantes sobre a determinação social na saúde no Nordeste e subsidiar a discussão de proposições e soluções para a redução das iniquidades na região. Água e saneamento, violência e drogas, segurança alimentar, inclusão produtiva, grandes projetos e acesso e qualidade dos serviços de saúde são os temas que devem guiar as discussões.

Os assuntos foram sugeridos a partir das demandas da própria região. Não por acaso, a água assume um papel de destaque nas discussões, tendo em vista a grande dificuldade dos estados nordestinos em administrar os impactos da estiagem – a maior dos últimos 50 anos e que castiga 1.415 municípios da região – na vida das famílias nordestinas. Os grandes projetos em andamento, como a transposição do Rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também ganham destaque entre os temas debatidos por promoverem intensas transformações na dinâmica da população e no cotidiano das pessoas.

“O Nordeste é uma das regiões mais desiguais de nosso país, mas é também uma região que vem passando por importantes transformações e onde há instituições de governo, da sociedade civil  e acadêmica bastante atuantes, o que a coloca em posição privilegiada para esta primeira Conferencia Regional”, destaca Alberto Pellegrini, coordenador geral da I Conferência Regional sobre DSS do Nordeste e diretor do Centro de Estudos  sobre DSS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fiocruz. A coordenadora regional da Conferência e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Eduarda Cesse, defende a importância de ir estreitando as discussões como forma de atender às diferentes necessidades de cada região. “Todo o esforço brasileiro de preparação e realização da CMDSS deve se materializar em políticas públicas setoriais e intersetoriais que permitam a implantação das suas recomendações e estas devem ser consonantes com as diferentes necessidades das regiões do país”.

A ideia é que a conferência funcione como um instrumento de mudança, a partir da interação de diversos sujeitos, agregando diferentes experiências e conhecimentos e desenvolvendo estratégias e ações que possam se concretizar como modificadoras da realidade e das condições de vida da população. Por isso, além da Fiocruz, representada pelas suas unidades de Pernambuco e do Rio de Janeiro, o encontro contará com diversos parceiros. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Ministério da Saúde e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) somam forças para que a I Conferência Regional sobre DSS seja um marco nas discussões sobre o tema e possa impulsionar e promover mudanças na realidade desigual do país.

Para o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a 1ª CRDSS do Nordeste terá a capacidade de impactar diretamente na qualidade de vida dos nordestinos a partir da interação entre estes diversos atores. “A importância está em promover essas discussões com quem geralmente se foca em seu próprio setor e que terá a possibilidade de perceber suas capacidades ampliadas no enfrentamento das questões sociais, quando faz novos laços para resolvê-los”, comenta.

Para o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, a escolha da região atesta o comprometimento da iniciativa em promover a igualdade. “Começar pelo Nordeste é colocar em prática a equidade, princípio básico dos que zelam pela política de DSS, já que se trata da região mais vulnerável do Brasil”, explica. Já para Paulo Guimarães, chefe do Departamento Regional Nordeste do BNDES, a participação de vários atores reflete a necessidade de intersetorialidade que os DSS demandam. “O próprio tema da conferência, Determinantes Sociais da Saúde, já traz inserido a necessidade de uma forte articulação institucional. É fundamental que, além da esfera da saúde, outros atores participem e contribuam com a conferência a partir de suas experiências”, defende.

A coordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde do Conasems, Denise Rinehart, também acredita na necessidade da integração. “Para que tal iniciativa se aproxime da concretização da redução das injustiças sociais e das iniquidades em saúde, são necessárias ações intersetoriais, onde diferentes atores, que operam diferentes recursos, mobilizem-se de forma articulada para dar visibilidade ao evento e tornar o tema parte da agenda de compromissos dos gestores, assim como importante ponto de reivindicação dos movimentos sociais e pauta dos pesquisadores e da academia”.

A I Conferência Regional sobre DSS do Nordeste pretende agregar diferentes forças e atores e propor uma articulação entre estes para, dentro da atuação de cada um, construir uma realidade mais equânime dentro de cada região do país. A partir das discussões propostas nos dias de Conferência espera-se que novas ações e estratégias sejam pensadas para que mais qualidade de vida seja proporcionada àqueles que ainda vivem vulnerabilizados. “O desdobramento mais importante é que a sua realização proporcione o avanço necessário à materialização em políticas públicas nacionais e regionais, setoriais e intersetoriais que permitam a implantação das suas recomendações”, conclui Eduarda Cesse.

Informações sobre o evento poderão ser consultadas, em breve, no portal http://dssbr.org/site/nordeste/.

Contatos para entrevista:

– Alberto Pellegrini, coordenador geral da I Conferência Regional sobre DSS do Nordeste e diretor do Centro de Estudos  sobre DSS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fiocruz

– Eduarda Cesse, coordenadora regional da Conferência e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco.

Outras informações para a Imprensa:

Bruna Cruz

brunacruz@gmail.com

dssne@cpqam.fiocruz.br

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