Parceria conta com pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), Universidade da Califórnia, Universidade de Zurique e London School of Economics
“Gestão Orçamentária e Financeira do SUS” é uma pesquisa que pretende conhecer as dificuldades dos municípios na execução dos recursos financeiros, entender os principais obstáculos à execução e ao combate a Covid-19, e em especial, reduzir as barreiras relacionadas à percepção de risco nas contratações públicas. A pesquisa se dará por meio de aplicação de um questionário específico. O questionário direcionado aos gestores/gestoras municipais de saúde, ou aos responsáveis técnicos da área, será respondido por meio de um link exclusivo, que será enviado pelos apoiadores da Rede Colaborativa Conasems-Cosems que atuam nas regiões de saúde.
A primeira etapa da pesquisa terá início no dia 17 de agosto de 2020, por meio de um questionário simples, em plataforma de fácil acesso e com apenas cinco questões.
Os resultados da pesquisa serão utilizados no entendimento dos atuais desafios da gestão pública da saúde no Brasil e viabilizar possíveis soluções. Os resultados serão divulgados via estatísticas agregadas, em relatórios para os gestores municipais, em artigos científicos e em outros insumos para o debate de políticas públicas.
Para os pesquisadores é de fundamental importância esclarecer o motivo pelo qual faltam recursos para prover serviços públicos de qualidade, mas, por outro lado e ao mesmo tempo, existe um crescente volume de recursos não-executados nas contas das Secretarias.
Além de identificar os principais desafios a serem superados, a pesquisa busca também indicar soluções com potencial de aumentar a alocação desses recursos para serviços públicos de saúde e, assim, a efetividade dos governos municipais, sobretudo na resposta às demandas urgentes geradas pela pandemia.
A pesquisa pretende alcançar milhares de secretários e secretárias municipais de saúde em todo o Brasil. “Graças à parceria com o Conasems e com a colaboração da rede de apoiadores, a expectativa é de que a ação seja bem sucedida, oferecendo um retrato preciso dessas prioridades e desafios nas diferentes regiões do Brasil, em municípios com diferentes perfis na estrutura do SUS, e com capacidade institucional diferentes” A pesquisa tem diferentes estágios e vai permitir o diagnóstico, bem como o acompanhamento daqueles que dela participam. “Isso vai ajudar a entender não só diferenças iniciais existentes, mas a evolução dos municípios, tendo em vista o ponto de partida de cada um”.
A expectativa do Conasems é de que os resultados tragam luz às discussões relacionadas a adequada alocação de recursos destinados às ações e serviços de saúde, sobretudo aquela proveniente de repasses federais; aos receios, motivos e dificuldades dos gestores municipais nos processos de execução dos recursos recepcionados; e, a eficiência dos gastos no SUS.
Pesquisadores envolvidos:
Blenda Leite S. Pereira – Assessoria Técnica Conasems
Bruna Guidetti – Coordenação e Assistência em Pesquisa
Camila Magalhães– Coordenação e Assistência em Pesquisa
Daniel Faleiros – Assessoria Técnica Conasems
Diana Moreira – Professora assistente de Economia na Universidade da Califórnia, Davis https://dianamoreira.com/
Felipe Lima – Coordenação e Assistência em Pesquisa
Guilherme Lichand – Professor assistente de Economia do Bem-estar e Desenvolvimento Infantil na universidade de Zurique – https://lichand.info/
Gustavo Fernandes – Professor assistente da EAESP-FGV e pesquisador do CEPESP – https://eaesp.fgv.br/professor/gustavo-andrey-almeida-lopes-fernandes
Joana Naritomi – Professora assistente de Desenvolvimento Internacional na London School of Economics and Political Science – https://joananaritomi.com/
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Fonte: Conasems