As secretarias de saúde dos 16 municípios abrangidos pela Região de Saúde Rio Caetés, no Pará, passaram a colocar em prática nesta terça-feira, 06, o projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PlanificaSUS Pará), voltado para a reorganização e integração da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada (AE) que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A metodologia tem origem na proposta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), via Proadi-SUS, e orientada pela equipe técnica do Hospital Israelita Albert Einstein e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa).
Escolhida por critérios situacionais e epidemiológicos como região piloto para implantação do PlanificaSUS, Rio Caetés abrange cerca de 500 mil habitantes distribuídos em 16 municípios: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Ourém, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.
Um primeiro momento do projeto, ocorrido em julho, debateu a operacionalização da planificação e o papel do Estado e dos municípios nesse processo, com foco nos indicadores de mortalidade materna e infantil, a fim de propor mudanças no modelo de atenção às gestantes e crianças.
De acordo com a diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa, Sâmia Borges, o PlanificaSUS está trabalhando em dois pontos principais: a Atenção Primária e a Atenção Secundária, mediante qualificação dos profissionais que atuam na Atenção à Saúde naqueles 16 municípios, num processo de educação permanente que envolverá oficinas teóricas e oficinas tutoriais, monitoramento e avaliação e identificação de indicadores, com vistas a remodular gestões de saúde pública que sejam mais eficientes e resolutivas à população. “A expectativa é que os profissionais participantes identifiquem os desafios e as boas práticas aplicadas para poder definir os novos métodos de atendimento ao usuário”, afirmou.
Realidade – Segundo Sâmia, a região Rio Caetés foi escolhida porque foi a região que mais se adequou aos critérios para a aplicação do projeto, como por exemplo, a cobertura de Atenção Básica de 94,65%, a cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF) de 96,65%, e a cobertura de Saúde Bucal de 82,04%.
No que tange aos indicadores, a taxa de mortalidade infantil da região é de 19,14 por mil nascidos vivos, a terceira mais alta entre as 13 Regiões de Saúde, conforme dados de 2018 do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc).
As principais causas de mortalidade infantil na região são afecções respiratórias do recém-nascido originadas no período perinatal; septicemia bacteriana do recém-nascido; transtornos relacionados à duração da gravidez e com o crescimento fetal; feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e parto; e hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer.
Em relação à mortalidade materna, o coeficiente da região é de 31,25 por 100 mil nascidos vivos, sendo que em 2018, houve 35 mortes de mulheres em idade fértil por causa presumível.
Objetivo – A finalidade da Planificação é mudar esse cenário na região, melhorando o fluxo de atendimento das mulheres e crianças para que recebam o atendimento em tempo hábil dentro do SUS.
“Nós queremos a organização da Rede de Atenção, na Atenção Primária, na Atenção Ambulatorial Especializada e posteriormente a Atenção Hospitalar, ou seja, que a gente consiga acolher essas pessoas e que elas não fiquem perambulando dentro da Rede. Que elas saibam o fluxo e a gente tenha esse cuidado de tempo integral e tempo oportuno”, explicou Sâmia. Como exemplo de situação que não deveria acontecer, ela citou a grávida que tem possibilidade de ter seu bebê na região, mas vem para a Santa Casa, em Belém.
Para essa mudança, conforme a diretora da Sespa, é fundamental que melhore o diálogo entre a Atenção Primária e a Secundária, para que seja garantido melhor acesso às consultas especializadas, ou seja, que funcione bem a referência e a contrarreferência do paciente, com base na classificação de risco.
A Planificação inclui parte teórica e prática, envolvendo 2.400 profissionais de saúde nos 16 municípios da região. Também oferta qualificação por meio de Ensino à Distância (EAD) para os 75 profissionais que vão atuar como tutores e facilitadores do projeto.
Neste primeiro momento, há 16 unidades básicas laboratório e uma unidade laboratório da Atenção Especializada Ambulatorial, onde a metodologia será aplicada por um período de dois meses. Depois desse tempo, o trabalho vai sendo expandido para as demais unidades de cada município. Em Capanema, por exemplo, a equipe visitou a unidade para ver como era o fluxo de pessoas na unidade para saber o antes e ver como vai ficar depois da planificação. “Com a orientação do Hospital Albert Einstein, a Planificação tem começo, meio e fim”, afirmou Sâmia.
Termo de compromisso – Para estar em curso, o PlanificaSUS acontece devido a um termo um compromisso assinado no início de julho deste ano com os 16 secretários municipais de Saúde da região para que se comprometam a cumprir as etapas técnicas previstas pelo projeto até dezembro de 2020, momento em que deverá estar implantado em todo o país. “Há uma confiança coletiva no projeto e um empenho de todos os municípios, que estiveram representados por seus gestores para formalizarmos esse documento. Há também uma força enorme de vontade dos técnicos da Sespa em colaborar para absorver também a capacidade técnica da metodologia oferecida pelo Conass. São vários elementos positivos reunidos que apontam para o sucesso desse projeto no Pará”, comentou a secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Ivete Vaz.
Para diretora do 4º Centro Regional de Saúde, Patrícia Lima, o processo de educação permanente nas unidades de saúde da região do Rio Caetés pode auxiliar na implantação de novos processos de trabalho, beneficiando a população. “Isso vai ao encontro da lógica do governo do Estado, que está fortalecendo, com essa iniciativa, a saúde oferecida nesses 16 municípios”.
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Texto: Mozart Lira e Roberta Vilanova