Presidente do Conass defende o Pacto Federativo para equilibrar a execução e o investimento financeiro das políticas de saúde

O presidente do Conass, Leonardo Vilela, participou na sexta-feira, 1º, do Debate Saúde e Direitos Humanos promovido pela Fundação Rede Brasil Sustentável com o objetivo de reunir colaboradores para compartilharem reflexões, experiências e alternativas para os desafios brasileiros. Além de Vilela, o debate contou com a participação de Lia Giraldo da Silva, pesquisadora da Fiocruz e especialista em Saúde Coletiva, e Fernando Ferry, diretor-geral do Hospital Universitário Gafrée e Guinle e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O secretário de Estado da Saúde de Goiás destacou o caráter apartidário do Conselho, afirmando que a instituição atuará firmemente junto aos candidatos à presidência para que a saúde seja colocada em seus planos de governo com qualidade técnica e defesa às políticas públicas de saúde. “O Conass é suprapartidário e tem no consenso sua maior força para lutar pelo SUS. Atenderemos a todos os convites para falar do SUS e apresentaremos aos presidenciáveis propostas construídas a partir das necessidades de saúde da população brasileira, que conhecemos muito bem”.

Entre os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), Leonardo Vilela chamou atenção para o subfinanciamento por parte da União e a asfixia que ele causa ao sistema de saúde nos estados e municípios brasileiros. “A crise econômica que iniciou em 2014, agravada pelos ajustes fiscais com a Emenda Constitucional n. 95 está nos levando à uma reversão com o aumento da mortalidade infantil e a piora de outros indicadores, inclusive da mortalidade materna. É extremamente preocupante ver o recrudescimento de doenças infectocontagiosas, como tuberculose, hanseníase, malária, sarampo, que acreditávamos que estavam controladas e que ficariam na história da saúde pública do Brasil”, alertou. O gestor acredita que o baixo financiamento da saúde por parte da União é uma questão estrutural que precisa ser resolvida e debatida com a sociedade, com a mídia, com os agentes e os partidos políticos, com os candidatos tanto à presidência quanto aos governos dos estados e ao Congresso Nacional.

No que concerne à gestão, Vilela falou da importância do Pacto Federativo para equilibrar as responsabilidades e o investimento com a saúde no Brasil por parte de cada ente. Reforçou que a organização da rede de atenção por meio da regionalização é imprescindível para melhorar a qualidade e dar eficiência ao gasto público e abordou questões relacionadas à judicialização, enfatizando a que boa judicialização representa e reforça a cidadania, mas que deve haver cuidado e punição para ação de empresas cujos interesses escusos levam à judicialização que enfraquece a gestão e desorganiza o sistema publico de saúde.

Presidente do Conass, Leonardo Vilela, com as ex-senadoras, Marina Silva e Heloisa Helena e com o professor da UFRJ, Fernando Ferry

Para Marina Silva, pré-candidata à presidência da República, a política não pode ser um “espaço mesquinho”, mas um ambiente onde todos podem contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços públicos e sua gestão. Em relação ao Pacto Federativo, Marina defendeu que junto das incumbências devem vir os recursos, enfatizando que muitas prefeituras brasileiras estão vivendo um verdadeiro colapso em seus orçamentos.

E destacou que o debate faz parte de um movimento para receber contribuições engajadas e institucionais. “Vivemos um momento difícil da história do nosso país e boa parte dos problemas que temos foram por decisões políticas e práticas equivocadas, o que nos leva a crer que as decisões corretas nos ajudarão a corrigir esses problemas”, disse. Ela também defendeu que as boas políticas públicas são conquistas da sociedade e precisam ser preservadas e institucionalizadas independente da autoria.

“Fizemos a escolha de realizar seminários e promover conversas com especialistas, trazendo pessoas que vivem o cotidiano do SUS tanto na gestão quando na operação direta e isso que nos alimenta para além de um debate abstrato em cima apenas de conceitos”, explicou e finalizou dizendo que a sociedade muito contribuiu com o SUS também é responsável pela mudança na qualidade da política e das instituições públicas.

Assessoria de comunicação do CONASS

ascom@conass.org.br

(61) 3222-3000

<-Voltar