 Procuradores do Estado de Pernambuco participaram, de segunda (2/12) a quarta-feira (4/12) em Brasília, da reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS) do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Tomaram parte das atividades as procuradoras Cristina Câmara e Catarina Ribeiro e os procuradores Sérgio Santana e Marcus Lopes.
O evento reuniu representantes das advocacias estaduais, assessores jurídicos e assessores técnicos das secretarias estaduais de saúde, além de representantes de diversas instituições como Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
Entre os temas discutidos: o futuro do SUS; a solidariedade e ressarcimento entre entes na visão do Supremo Tribunal Federal; a aplicação de penalidades pessoais aos gestores; e as alternativas de gerência para Unidades Públicas de Saúde.
A procuradora Cristina Câmara, coordenadora do Núcleo de Saúde da Procuradoria do Contencioso e representante titular da Secretaria de Saúde de Pernambuco na CTDS, foi a moderadora da mesa Contratos e Convênios no SUS, no dia 3 de dezembro. Catarina Ribeiro, que integra o mesmo núcleo, moderou a mesa Autocomposição e Diálogos Institucionais, no dia 2.
O procurador Marcus Lopes atuou como um dos relatores da mesa Alternativas de Gerência para Unidades Públicas, no dia 3 de dezembro.
O procurador Sérgio Santana, chefe da Regional da PGE-PE em Brasília e integrante da Câmara Técnica do Conpeg, participou da mesa sobre aplicação de penalidades pessoais aos gestores de saúde e suas consequências, no encerramento da reunião, no dia 4.
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Fonte: Portal PGE/PE
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