Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (PASES) – 2020

APRESENTAÇÃO

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a partir de sua Missão e Visão e por meio de seu Planejamento Estratégico, busca constantemente aprimorar sua atuação junto às Secretarias Estaduais de Saúde (SES). O apoio se dá em diversas áreas, com ênfase na eficiência da gestão e na organização de serviços por meio de Redes de Atenção à Saúde (RAS), coordenadas pela Atenção Primária à Saúde (APS). O Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases), e seus projetos, abrangem a elaboração de conteúdos técnicos e de metodologias, além da realização de diversas atividades para consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS).

  

SÍNTESES DOS PROJETOS – 2020

  • Planejamento e Gestão
    • Reestruturação gerencial das SES na área de compras e contratos administrativos;
    • Acompanhamento do processo de monitoramento do Plano Estadual de Saúde;
    • Acompanhamento das áreas de regulação das SES e contratualização dos hospitais públicos estaduais com apoio do Proadi-SUS.
  • Regionalização e Organização de Redes de Atenção à Saúde
    • Planificação da Atenção à Saúde;
    • Apoio às SES no processo de elaboração do Planejamento Regional Integrado (PRI) e de implantação dos comitês executivos de governança da RAS;
    • Proposta de novas formas de remuneração de serviços hospitalares do SUS;
    • Apoio à implantação de modelo de gestão e financiamento para Atenção Ambulatorial Especializada (AAE).
  • Vigilância e Promoção da Saúde
    • Apoio às SES nas ações de controle e atenção às endemias;
    • Promoção da saúde, com ênfase no enfrentamento da morbimortalidade no trânsito.
  • Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
    • Apoio ao fortalecimento das Escolas Estaduais de Saúde Pública (EESP);
    • Fortalecimento da capacidade técnica da SES para utilização de informações na área da gestão do trabalho.
  • Inovação em Saúde
    • Aperfeiçoamento do processo de avaliação e incorporação de tecnologia de saúde no âmbito das SES.

 

Reestruturação gerencial das SES na área de compras e contratos administrativos

Tem por objetivo aprimorar as ações nas áreas de compras e de contratos administrativos, por meio de suporte técnico às equipes das SES, com a finalidade de implementar os processos e agilizar os fluxos, com foco na melhoria da eficiência e efetividade.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Acompanhamento do processo de monitoramento do Plano Estadual de Saúde

O Conass, em parceria com o Ministério da Saúde e com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), via Proadi-SUS, em 2019, apoiou as SES na construção do Planejamento Estratégico, Plano Estadual de Saúde e demais instrumentos de gestão do SUS. Em 2020, continuaremos com a parceria, prestando suporte técnico no processo de monitoramento do Plano Estadual de Saúde.

Situação: em andamento

 

Acompanhamento das áreas de regulação das SES e contratualização dos hospitais públicos estaduais com apoio do Proadi-SUS

O Conass irá apoiar e acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Hospital Sírio-Libanês (HSL) no projeto Proadi-SUS que qualificará as equipes das SES no fortalecimento das áreas de regulação das SES e da contratualização dos hospitais públicos estaduais.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Planificação da Atenção à Saúde

Em 2019, o Conass apoiou as SES na integração da APS com a AAE e no Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), com o propósito de implementar a estratificação de risco, o plano de cuidados com enfoque no autocuidado apoiado, com vistas à estabilização clínica. Em 2020, o objetivo é avançar na integração da Atenção Hospitalar (AH) e no aprimoramento dos processos nos hospitais públicos para a implementação das RAS priorizadas nas macrorregiões de saúde dos estados Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão e Paraná.

Situação: em andamento

 

Apoio às SES no processo de elaboração do PRI e de implantação dos comitês executivos de governança da RAS

O Conass dará continuidade ao projeto Planejamento Regional nas macrorregiões de saúde com o propósito de prestar suporte técnico às equipes das SES na elaboração do PRI, seguindo a normativa estabelecida na Resolução CIT n. 37/18.

O projeto irá avançar no apoio do processo de implantação da governança das RAS, respeitando a realidade de cada secretaria, por meio de suporte técnico, metodológico e instrumentalização das equipes, com vistas a efetivação dos comitês executivos de governança das Redes de Atenção à Saúde, em conformidade com as Resoluções da CIT n. 23/2017 e n. 37/2018.

Situação: em andamento

 

Proposta de novas formas de remuneração de serviços hospitalares do SUS

Tem o objetivo de elaborar proposta de novas formas de remuneração de serviços hospitalares do SUS que sirva de subsídio para o posicionamento do Conass na discussão tripartite.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Apoio à implantação de modelo de gestão e financiamento para Atenção Ambulatorial Especializada

Desde 2019, o Hospital Albert Einsten, via Proadi-SUS, está desenvolvendo o Projeto PlanificaSUS, com foco na integração e organização dos processos da APS e da AAE. Em 2020, o Conass irá apoiar as SES na implantação de modelo de gestão, gerenciamento (consórcios) e financiamento das unidades de AAE identificadas como referência deste projeto.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Apoio às SES nas ações de controle e atenção às endemias

Tem o intuito de fortalecer as SES em seu papel de coordenação das ações de atenção, estabelecendo as linhas de cuidado para as endemias mais prevalentes no Brasil – Dengue, Zika, Chikungunya e Malária –, por meio do apoio matricial para 7 UFs.

Situação: início do primeiro trimestre de 2020

 

Promoção da saúde, com ênfase no enfrentamento da morbimortalidade no trânsito

Visa auxiliar as SES na adoção de medidas de enfrentamento à morbimortalidade no trânsito.

Situação: em andamento

 

Apoio ao fortalecimento das Escolas Estaduais de Saúde Pública

Tem o objetivo de constituir uma rede colaborativa de Escolas Estaduais de Saúde Pública (EESP), organizar um repositório/observatório e realizar o 1º Encontro Nacional das EESP.

Situação: início no primeiro trimestre de 2020

 

Fortalecimento da capacidade técnica da SES para utilização de informações na área da gestão do trabalho

Visa desenvolver rotinas de análises de dados e capacitar as SES no uso apropriado da informação para aperfeiçoamento da gestão das despesas com pessoal da saúde.

Situação: início primeiro trimestre de 2020

 

Aperfeiçoamento do processo de avaliação e incorporação de tecnologia de saúde no âmbito das SES

Tem o propósito de apoiar a organização da área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) nas SES que aderirem.

Situação: início primeiro trimestre de 2020

 


 

PROJETOS PROADI-SUS

Desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) é financiado com recursos de isenção fiscal, concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde, e que apoiam a promoção da melhoria das condições de saúde da população brasileira.

Entre os projetos executados pelo Proadi-SUS, há aqueles que possuem interface com o Pases 2020. São eles:

 

Fortalecimento da gestão estadual do SUS

Este projeto consiste na oferta de apoio técnico para o fortalecimento do Planejamento Estratégico das Secretarias Estaduais de Saúde, por meio da instrumentalização da gestão para: construção do mapa estratégico da SES; integração entre os instrumentos de planejamento do SUS e de planejamento físico orçamentário; e elaboração do Plano Estadual de Saúde 2020-2023. Sua execução compete ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz/SP.

Situação: em andamento

 

Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em rede com a Atenção Primária à Saúde 

O objetivo deste projeto é apoiar a implantação da metodologia do Conass de Planificação da Atenção à Saúde em 27 regiões de saúde de 19 estados e Distrito Federal, fortalecendo o papel da Atenção Primária à Saúde e a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Sua execução compete à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein/SP.

Situação: em andamento

 

Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde 

O projeto tem como objetivo implantar e promover práticas voltadas à Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente na Atenção Primária junto às Secretarias Estaduais de Saúde. Sua execução compete ao Hospital Moinhos de Vento/RS.

Situação: em andamento

 

Cuidado Farmacêutico no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 

A Assistência Farmacêutica desempenha um papel fundamental na manutenção do direito constitucional à saúde, objetivando, principalmente, o fornecimento de medicamentos com foco na efetividade e segurança terapêutica. Para isso, o foco de atuação do farmacêutico precisa superar as atividades gerenciais do cotidiano, incluindo em sua rotina serviços clínicos como forma de contribuir para obtenção dos melhores resultados em saúde. Nesse sentido, o objetivo do projeto é apoiar a implantação de uma unidade modelo para o cuidado farmacêutico no componente especializado em farmácias ambulatoriais em todas as Secretarias Estaduais de Saúde, por meio de três etapas: 1) realização de um diagnóstico situacional de uma farmácia do componente especializado; 2) capacitação dos recursos humanos; e 3) acompanhamento dos serviços capacitados. Sua execução compete à Associação do Sanatório Sírio – Hospital do Coração/SP.

Situação: em andamento

 

Fortalecimento das áreas de regulação e apoio à contratualização nas SES

O projeto tem como objetivo o fortalecimento da gestão nas áreas de regulação e apoio ao processo de contratualização com hospitais públicos, nas SES de até 27 unidades da federação que aderirem ao projeto, atingindo até 54 unidades hospitalares, visando melhorar a construção, monitoramento, eficiência e efetividade dos contratos, dentro do projeto de fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. Sua execução compete ao Hospital Sírio-Libanês.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Programa de Cuidados Paliativos no SUS – Atenção Primária à Saúde

Desenvolver Programa de Cuidados Paliativos (CP) na APS, visando integrar a prática de CP entre a APS e os demais pontos da RAS (cuidados ambulatoriais, domiciliares, hospitalares), qualificando o cuidado a usuários e famílias no SUS. Sua execução compete à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein/SP.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Programa de Cuidados Paliativos no SUS – Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar

Desenvolver Programa de Cuidados Paliativos visando integrar a prática desses cuidados em toda a RAS (atenção primária, cuidados ambulatoriais, domiciliares, hospitalares) a pacientes e famílias do SUS de forma a propiciar cuidados continuados integrados. Sua execução compete ao Hospital Sírio-Libanês.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Assistência médica especializada na região Norte do Brasil por meio de Telemedicina

O projeto tem como objetivo oferecer assistência médica especializada para a região Norte do Brasil por meio de Telemedicina, tendo como enfoque consultas em sete especialidades médicas (cardiologia, endocrinologia, neurologia, neurologia pediátrica, pneumologia, psiquiatria e reumatologia), com o intuito de prover suporte diagnóstico e terapêutico a regiões carentes de recursos médicos especializados. Além disso, o projeto contempla o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica para o registro de informações em prontuário eletrônico, agendamento e teleconsulta, videoconferência entre médicos da APS e especialistas. Sua execução compete à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein/SP.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

 

Telemedicina na capacitação e no apoio diagnóstico e terapêutico nas emergências cardiológicas e neurológicas na região Norte do Brasil

O projeto tem como objetivo a implantação de sistema de telemedicina para a capacitação de equipes multidisciplinares e suporte diagnóstico e terapêutico às emergências cardiológicas e neurológicas em hospitais e unidades de pronto atendimento. Serão disponibilizados pontos de telemedicina em 60 hospitais e/ou unidades de pronto atendimentos em municípios carentes de médicos especialistas nas áreas de cardiologia e neurologia. Sua execução compete à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein/SP.

Situação: a partir de fevereiro de 2020

Baixe o PDF do Pases 2020.

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