Programa já avaliou um terço das equipes de atenção básica

Componente da fase 3 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) já entrevistou 31% das Equipes de Atenção Básica (EAB) dos nove estados que estão sob sua responsabilidade. O PMAQ, desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), trará um retrato fiel da atenção básica em todo o território nacional e conta com a adesão de 70% dos municípios do país. O PMAQ está organizado em quatro fases, que se complementam e conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. São elas: Adesão e Contratualização (Fase 1); Desenvolvimento (Fase 2); Avaliação Externa (Fase 3); e Recontratualização (Fase 4). A avaliação externa, da qual a Ensp participa, consiste no levantamento de informações para análise das condições de acesso e de qualidade das EAB participantes do programa. Para tanto, são desenvolvidas três dimensões de pesquisa: a avaliação das equipes, um censo das Unidades Básicas de Saúde de todo o país (100% das UBS em funcionamento) e a percepção dos usuários sobre a atenção básica.

O processo de inserção no PMAQ teve início em março e a escola ficaria responsável pela pesquisa em quatro estados: Rio de Janeiro, exceto a capital, Espírito Santo, Paraná e Tocantins. O número subiu para nove com a participação das unidades da Fiocruz em Manaus e Pernambuco com a inclusão de Alagoas, Amapá e Roraima, além da parceria com a Universidade Federal Fluminense para análise do município do Rio de Janeiro.

Para as coordenadoras do PMAQ na Ensp, as pesquisadoras da Escola de Governo em Saúde Márcia Fausto, Helena Seidl e Valéria Morgana, o bom andamento da pesquisa também se deve ao processo seletivo para o trabalho de campo. A opção de selecionar profissionais com atuação na área de saúde demonstrou ser bem-sucedida. “Procuramos aproveitar profissionais que atuam no campo da atenção básica, além de ex-alunos da instituição. Essa opção foi bastante exitosa, pois a nossa perda tem sido mínima e estamos caminhando muito bem. A meu ver, isso é reflexo de uma estratégia de contratação, seleção e formação”, explicou Márcia.

Censo contabiliza dados de 10.271 unidades básicas de saúde – Os primeiros dados sobre o andamento do trabalho de campo revelam que 31,22% das 4.343 equipes de Atenção Básica já foram avaliadas, com aproximadamente um mês de trabalho. Já em relação ao censo das mais de 10 mil UBS, 17% já foram avaliadas, segundo as coordenadoras. As reuniões com os avaliadores são semanais e, na opinião de Helena, a diversidade de ações e atividades de cada região demonstra a dimensão do país: “O PMAQ nos proporcionará um retrato bem fiel do que representa a Atenção Básica no Brasil”.
Sobre a experiência do trabalho em campo, a também coordenadora do PMAQ Mariana da Rocha Cruz comentou a expectativa das equipes de saúde. “Eles nos recebem com um misto de expectativa e medo durante as duas horas de entrevista. As equipes só se dão conta das diferenças de um município para o outro a partir do processo avaliativo. Com isso, percebem o que pode ser feito e incorporado ao trabalho. O PMAQ tem esse potencial de fazer as pessoas refletirem sobre suas ações”.

Esse processo, de acordo com Márcia Fausto, reflete uma estratégia do processo de avaliação: a de qualificar as ações. “A iniciativa do MS de implementar uma política de avaliação para a Atenção Básica é uma maneira de monitorar e identificar o que não vai bem, além de permitir apresentar as ações exitosas aos demais lugares. O processo de avaliação auxilia na tomada de decisão dos gestores e também em uma apropriação de conhecimento por parte da equipe no momento da entrevista. Uma outra questão já dita é a diversidade de ações. Englobaremos 70% dos municípios do país e teremos propriedade para falar como funciona a AB no Brasil”.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

Foto: Agência Fiocruz de Notícias

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