Organizar a atenção básica de saúde como modelo capaz de resolver 85% dos problemas da população, é a missão que a Secretaria da Saúde de Rondônia está envolvida com apoio técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). É com este propósito que durante todo o dia dessa terça-feira (24) ocorreu uma oficina de preparação de projeto com o plano de organização da rede de atenção básica, que deverá ser submetido aos prefeitos em encontro programado para fevereiro.
“Chamamos vocês aqui para pensarmos juntos, para a gente explicar aos prefeitos que saúde não é só mamografia, raio-x, nem o técnico do raios-x. Muitos querem fazer transplante, cirurgia. Tem de cuidar do pré-natal, da hipertensão do idoso. Tem de fazer o básico”, disse o governador Confúcio Moura, registrando que o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), cumpre o papel constitucional de conduzir o processo de organização dos serviços da atenção básica de saúde, em redes articuladas e hierarquizadas, apoiando os prefeitos nesta tarefa.
A oficina reuniu representantes das seis regionais de saúde e profissionais de cerca de 20 municípios, de pequeno e médio portes.
Assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista destacou a presença do governador Confúcio Moura, realçando ser fundamental a liderança dos gestores estaduais na planificação da rede de atenção básica.
Documento que circulou entre os participantes aponta o diagnóstico da atenção básica de saúde. É um sistema fragmentado, com coordenação ineficaz; indicadores frágeis, equipes desintegradas, falta de resolutividade, falta de insumos e materiais; e falta de normas e padrões. Reverter este quadro é o desafio do plano que será discutido com gestores municipais, responsáveis por este nível de assistência à saúde, conforme prevê a Constituição.
O secretário Williames Pimentel disse que a força de trabalho das regionais de saúde precisa ser melhor utilizada, com uma visão estratégica de que 85% dos problemas de saúde coletiva podem ser resolvidos com o fortalecimento da porta de entrada, da saúde primária, cuidando do pré-natal, da questão do diabetes e da hipertensão, “tudo isso que o governador falou com a experiência de médico, secretário de saúde, na vida pública que ele tem”.
Os serviços de média e alta complexidades, sob responsabilidade do estado, são afetados quando a assistência médica na ponta está falhando “e, além disso, a crise econômica afeta as receitas estaduais, o que exige melhor gestão dos recursos por parte de todos”, sublinhou o secretário.
“O governo Confúcio Moura quer aproveitar este momento de novos prefeitos e secretários da saúde para estar ensinando, aglutinando e agregando forças para que melhorem a assistência, senão o estado pode criar mil leitos e dois empire states mas não vamos dar conta de UTI, de aviões para remover pacientes, contratar cirurgiões, ortopedistas e outros especialistas,” disse Pimentel.
Em defesa do SUS e de sua sustentabilidade, o governador Confúcio Moura lembrou sua importância. “O tratamento de câncer no Brasil é tudo SUS, praticamente. Os transplantes são pelo SUS. UTIs e convênios diversos para serviços complexos são SUS”, registrou.
No entanto, Moura disse que o grande programa nacional tem limite e, se não cuidar, por falta de recursos pode se chegar ao caos, como em Brasília e Rio de Janeiro.
“Temos de trabalhar com propósitos. E quais são eles? Fazer com que os recursos sejam bem gastos, aplicados, bem utilizados. Devemos trabalhar para adotar o modelo SUS Sustentável. Convencer as pessoas, fazer doutrinação, levar informação aos nossos prefeitos e equipes da saúde para que possamos manter, além do pagamento em dia dos salários e fornecedores, os serviços que a população tanto precisa”, disse o governador.
Confúcio Moura também mencionou o fato de os municípios maiores quererem entregar ao estado a responsabilidade pela manutenção de hospitais, como ocorreu em Cacoal e Guajará-Mirim, onerando o sistema, e discorreu sobre o constituinte de 1988 garantir a todos, pobres e ricos, o direito à saúde, o que leva a justiça a garantir remédios ou cirurgias onerosas em ações que visam solucionar aflições da saúde.
Para o governador é hora de buscar soluções alternativas para melhor oferecer os serviços à população, redefinir conceitos; e para Maria Evangelista, do Conass, a crise é uma oportunidade para o SUS “dar uma virada”, levando à implementação de ações que possibilitem o alinhamento de conhecimento por parte de gestores e técnicos, normas, melhoria dos indicadores de saúde e aperfeiçoamento da gestão.
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Jeferson Mota
Secom – Governo de Rondônia