Recurso para atenção básica pode aumentar em até 100%

Os recursos repassados para equipes da Estratégia Saúde da Família podem ser elevados em até 100% após avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde. O objetivo do programa, que lançado nesta sexta-feira (18) em Porto Alegre (RS), é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado aos gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Rio Grande do Sul, a avaliação externa do PMAQ foi lançada hoje pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães. Segundo ele, “o início da terceira etapa do programa do Rio Grande do Sul é a concretização do caminho que o governo federal decidiu, junto com Estado e Município para qualificar a Atenção Básica, além de aumentar globalmente os recursos para esta área”, disse. O secretário adiantou ainda que “o aumento de recurso está vinculado ao resultado efetivo no atendimento a população. Essa é uma verdadeira revolução”, concluiu.

Ao todo, 827 equipes de saúde gaúchas serão avaliadas. Em todo o país, serão aproximadamente 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país (pouco mais de 33 mil) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.

Desempenho – Equipes bem avaliadas pelo PMAQ em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto adicional de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS.

Em 2012, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para custear o trabalho das equipes de atenção básica no país. Outros R$ 800 milhões serão investidos, ainda este ano, para elevar os recursos às equipes integrantes do programa.

Qualificação – Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.

A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

No Rio Grande do Sul, esse trabalho é realizado em parceria com as universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Pelotas (UFPEL).

Em Porto Alegre, o lançamento do PMAQ aconteceu na Unidade de Saúde da Família Wenceslau Fontoura, na Rua José Luis Martins Costa, 200, Bairro Mário Quintana.

As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.

Estratégia – O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão do Ministério educação permanente e apoio institucional.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização.

O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica.

Fonte: Ubirajara Rodrigues e Samuel Bessa / Agência Saúde

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