Secretários de Estado da Saúde se reuniram hoje (05), para a 6ª Assembleia do CONASS, em São Luis/MA. A reunião promoveu o debate sobre o Decreto n. 7508/11 e da Lei n. 141/12 e acontece paralelamente às atividades do I Congresso Maranhense de Medicina que acontece na cidade.
A secretária de Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi e o representante do Secretário de Saúde do Ceará, José Policarpo Barbosa apresentaram as ações de implantação dos dispositivos do decreto em seus estados.
O debate sobre a lei contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas da União. Para o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, a discussão foi extremamente importante para dar clareza aos gestores sobre diversos aspectos dos dispositivos da norma. “Pela primeira vez conseguimos reunir coletivamente os órgãos de controle (Tribunal de Contas da União), representantes do Conselho Nacional de Saúde e o próprio Ministério da Saúde. Nós já avançamos muito no que diz respeito a aplicabilidade dos dispositivos da Lei e do Decreto, mas só começamos efetivamente a olhar com mais atenção para suas complexidades a partir de março deste ano. Por isso continuaremos trabalhando com o ministério e com os órgãos de controle para, dentro dos prazos, cumprirmos as metas estabelecidas”, afirmou.
Na abertura do I Congresso Maranhense de Medicina, ocorrida ontem, Alecrim recebeu das mãos da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a Medalha de Honra ao Mérito em Saúde Pública do Maranhão.
