Rio de Janeiro – Governo do Estado quadruplica oferta de leitos de UTI na rede própria

Em 2006, as emergências dos hospitais fizeram 945 mil atendimentos. Em 2012, os hospitais e as UPAs fizeram, juntos, 3,66 milhões de atendimentos, o que dá média de mais de 10 mil atendimentos por dia; quatro vezes a mais que em 2006

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informa que existem atualmente 1.058 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – adulto, pediátrico e neonatal – gerenciados pelo Estado. Esse número representa crescimento de quase quatro vezes na oferta de terapia intensiva entre 2006 e 2013, quando havia apenas 269 leitos de UTI geridos pelo Estado do Rio. O investimento na ampliação da oferta de UTI na rede estadual de saúde demonstra o compromisso do Governo do Estado em garantir acesso da população a um serviço de saúde pública cada vez de melhor qualidade.

Chamamento público para ampliar oferta  – Em outubro de 2013, foi aberto chamamento público para credenciar unidades hospitalares do setor privado para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva adulto à pacientes da rede pública. Este processo está em fase de análise técnica das empresas que se apresentaram à convocação. (http://www.saude.rj.gov.br/chamamento-publico/chamamento-publico-2013/19634-chamamento-publico-n-001-2013.html)

Em novembro de 2013, também foi aberto e está em curso chamamento público para credenciamento de serviços de UTI neonatal. (http://www.saude.rj.gov.br/chamamento-publico/chamamento-publico-2013/20354-chamamento-publico-n-002-2013.html)

Regulação de Leitos – A Central Estadual de Regulação (CER) da Secretaria de Estado de Saúde regula UTIs adulto, pediátrico, neonatal e coronariano; gestação de alto risco; queimados; cirurgia bariátrica; cirurgia ortopédica de alta complexidade; procedimentos cardiovasculares de alta complexidade; saúde mental e tratamento fora do domicílio. Os demais procedimentos de saúde são regulados por municípios.

Para distribuir os pacientes dos 92 municípios do Rio de Janeiro nos leitos e procedimentos que regula, a Central Estadual de Regulação conta apenas com leitos de unidades estaduais e conveniadas. Leitos de hospitais municipais e federais não são regulados pela CER.

O Estado do Rio tem hoje nove centrais reguladoras de leitos e procedimentos. São elas: Baixada Litorânea (Cabo Frio), Centro-Sul Fluminense (Três Rios), Médio Paraíba (Volta Redonda), Metropolitana II (Niterói), Noroeste Fluminense (Itaperuna), Norte Fluminense (Campos), Serrana (Teresópolis), Central Estadual de Regulação – Pólo Estadual Rio de Janeiro e Metropolitana I, as duas últimas funcionando na cidade do Rio.

Novas Unidades de Saúde – De 2007 a 2013, foram criados pelo Governo do Estado seis novas unidades de saúde para atendimento a gestantes (Hospital da Mulher e da Mãe, na Baixada Fluminense), crianças (Hospital da Criança, no Valqueire), ortopedia (Hospital Dona Lindu, em Paraíba do Sul), transplantes, cardiologia e trauma do idoso (Hospital São Francisco de Assis, Tijuca) e neurocirurgia (Instituto do Cérebro, Centro do Rio). A construção de novas unidades de saúde para atendimento das especialidades – esta uma atribuição constitucional de Estados dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) – fez ampliar a oferta de leitos, cirurgias, exames e procedimentos.

Ampliação do acesso à urgência e emergência – Uma das principais portas de entrada de pacientes na rede pública de saúde são as grandes emergências. Além de nove hospitais-gerais já existentes; o Governo do Rio de Janeiro criou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em maio de 2007, modelo copiado e ampliado em todo o Brasil. Hoje, a Secretaria de Estado de Saúde já entregou ao Rio de Janeiro 52 UPAs. Em 2006, as emergências dos hospitais fizeram 945 mil atendimentos, o equivalente a 2,5 mil por dia. Em 2012, os hospitais e as UPAs fizeram, juntos, 3,66 milhões de atendimentos, o que dá média de mais de 10 mil atendimentos por dia; quatro vezes a mais que em 2006; evidenciando a ampliação do acesso da população à saúde pública.


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