O evento que acontece no auditório do CRM, a partir das 8h30, desta terça-feira
O Grupo Condutor para a implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública de Roraima (COAP) realiza nesta terça (30) e quarta-feira (31), oficina para apresentar os instrumentos de diagnóstico de saúde com base nas Redes de Atenção a Saúde. O evento que acontece no auditório do CRM, a partir das 8h30, será decisivo para implantação e assinatura do COAP entre os entes federativos (federal, estadual e municipais). A assinatura do pacto da saúde será ainda este ano. A data deverá ser anunciada no próximo dia 1°, no Palácio Senador Hélio Campos.
O público-alvo dos dois dias de oficina é secretários de saúde e técnicos dos 15 municípios. O primeiro momento, o Ministério da Saúde apresenta o processo de contratualização. Em seguida, Miguel D’Élia, secretário-adjunto de Estado da Saúde, vai expor as intenções do Estado para a contratualização, com base nas ações que a Sesau já realizou até hoje. A manhã é encerrada, com a apresentação do mapa de saúde elaborado pelo Estado, que leva em conta todos os serviços de saúde disponíveis para o atendimento das demandas de baixa, média e alta complexidade.
No segundo dia, quarta, 31, será reservado para debater as discussões geradas nos grupos de discussões, além de definir as responsabilidades para cada um dos passos necessários. “O Contrato vem para regionalizar a integralidade do cuidado e nas ações de saúde”, destacou Ana Nery, coordenadora da Coordenação-Geral da Atenção especializada (CGAE).
O Coap surge a partir do Decreto 7.508, cuja função é organizar e integrar as regiões de saúde, respeitando, acima de tudo, as diversidades na garantia da integralidade da assistência aos usuários. É um instrumento estratégico para aprimoramento da gestão pública da saúde. Há dois pilares que sustentam a funcionalidade do Pacto pela Vida: avaliação do desempenho dos gestores, seja nos resultados quanto na melhoria do aceso. Já o segundo pilar é a gestão participativa, que considera a opinião, a necessidade e o interesse do cidadão importante.
RESULTADOS
Os resultados da oficina serão apresentados a prefeitos dos municípios, governador do Estado e secretários de saúde dos municípios, do Estado e do Ministério da Saúde. O Encontro acontece na próxima quinta-feira, dia 1°, no Palácio Hélio Campos. O momento será para construir relações de confiança, compromisso e vínculo entre os entes federados. Sobretudo, fortalecer a promoção da consciência sanitária firmando o direito à saúde e a consolidação do Sus.
Ana Nery ressaltou que o Coap nada mais é, que um pacto com rigoroso na finalidade de reorganizar os serviços de saúde. “Tramita no Senado uma Lei que fará cada ente federado cumprir sua parte no desempenho de suas ações de saúde. O não cumprimento acarreta penalidades”, enfatizou.
Celton Ramos/Sesau
ASCOM SESAU (95) 21210507