Saúde + 10 – Câmara dos Deputados vai criar Comissão para analisar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs ontem (11), durante reunião com representantes de diversas organizações que compõem o Movimento Saúde+10, a criação de uma Comissão Geral para discutir o projeto de iniciativa popular Saúde +10, que destina 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde. “Vamos criar uma Comissão para debater esse tema com a maturidade e serenidade que ele exige”, sugeriu Alves.

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, explicou ao presidente da Casa que estados e municípios, com a aplicação prevista pela EC n.29, têm compensado a retirada progressiva que o Governo Federal tem feito no orçamento da Saúde, mas alertou que esse Entes já chegaram ao teto e consequentemente não podem mais compensar essa queda.

Para  Ronald Ferreira, coordenador do Movimento, a reunião foi satisfatória pois conseguiu sensibilizar o presidente da Câmara da necessidade de se fazer um debate aprofundado sobre a situação do financiamento da saúde pública.

A Comissão será instalada no dia 8 de abril, semana em que se comemora o Dia Mundial da Saúde.

 

Tatiana Rosa

Assessoria de Comunicação Social do CONASS

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