Saúde + 10 – Ceará se mobiliza por mais recursos para a saúde

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – lançado, em Brasília, em março deste ano – chegou ao Ceará na tarde do último dia 10. A reunião aconteceu na Escola de Saúde Pública de Fortaleza e recebeu o apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará(Cosems/CE) e da Secretaria de Saúde do Ceará(Sesa). A iniciativa do Movimento é coletar 150 mil assinaturas no Estado para um projeto de lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a União disponibiliza 6% para a saúde pública. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que esse investimento seja de 8%.

O abaixo-assinado também visa recompor um projeto de lei apresentado no Senado para regulamentar a Emenda Constitucional 29 que, por uma manobra do governo, não ampliou os investimentos na área. De acordo com Willames Freire Bezerra, presidente do Comems/CE, com o aumento de 6% para 10%, o Brasil terá R$ 40 bilhões a mais para investir na saúde pública. “Com esse valor, ficaremos mais tranquilos para restaurar serviços já existentes, qualificar recursos humanos, melhorar a estrutura física dos hospitais e implantar novos serviços”, explica o presidente.

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, explica que o Ceará tem papel importante nesta campanha e destaca a necessidade da participação de todos.

“Esse movimento não é apenas de gestores e profissionais da saúde, é de todo e qualquer cidadão que deseja uma melhoria na saúde pública do Brasil e do Ceará”, defendeu o Secretário. Embora já tenha alcançado 400 mil assinaturas, de acordo com representantes, não há previsão para se alcançar a meta de 1,5 milhão de apoios, número mínimo para que a proposta seja apresentada em forma de projeto de lei de origem popular e chegue ao Congresso Nacional. Aplicar

Qualquer cidadão pode participar do Movimento. Para isso, basta imprimir e preencher o formulário disponível no site da Cosems (http://www.cosemsce.org.br) com os dados necessários.

Fonte: Diário do Nordeste

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