Saúde + 10: Quase dois milhões de assinaturas são entregues à Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), recebeu hoje (05), mais de 1,8 milhão de assinaturas coletadas em todo o país pelo Movimento Saúde + 10. Junto das assinaturas foi entregue a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que exige que a União destine 10% da sua Receita Corrente Bruta (RCB) para a saúde.

“Esse projeto não vai ficar engavetado e ninguém vai sentar em cima dele nesta casa”, enfatizou o deputado.

Henrique Alves comprometeu-se a defender o pleito, dialogando com a presidente da República Dilma Rousseff e participando das negociações com o poder Legislativo. “Posso afirmar que essa luta não vai parar enquanto não se alcançar a vitória que a saúde pública brasileira precisa”, ressaltou diante de uma plateia de mais de 350 pessoas.

O presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim, destacou que a adesão de quase dois milhões de brasileiros ao Movimento Saúde + 10 representa o reconhecimento, por parte da sociedade, de que o SUS precisa de mais recursos e falou sobre o importante momento que o país  atravessa. “Esse movimento que começou há um ano e seis meses se assemelha à trajetória do SUS, porém em um espaço de tempo menor. Agora, está sob a responsabilidade dos parlamentares a solicitação da sociedade brasileira de que o SUS seja melhor financiado para melhorar ainda mais o que faz”, disse.

Segundo Alecrim, o Congresso Nacional tem  enorme responsabilidade nas mãos. “Espero que os parlamentares reconheçam a força dessa mobilização e executem a tramitação da proposta desse projeto de lei em caráter de urgência, para que tenhamos em um curto espaço de tempo a aprovação dos 10% da RCB da União para a saúde”, finalizou.

Para Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ­–  uma das principais entidade que compoem o movimento ­– a entrega das assinaturas simboliza o esforço das pessoas que foram às ruas coletá-las e mostra ao Estado que o SUS precisa de mais recursos para que todos os brasileiros possam ter direito à saúde. “Pedimos ao Congresso Nacional que ouça as necessidades do nosso povo e assim contribua para que tenhamos um Estado melhor, mais solidário e mais fraterno”.

Para a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) , Maria do Socorro, a luta do movimento representa a defesa não apenas do incremento dos recursos do SUS, como também da distribuição de renda, da superação das desigualdades e da proteção social, tendo a saúde como solução para grande parte das desigualdades do país.

Socorro reconheceu que o Brasil atravessa um momento delicado de instabilidade econômica, mas ressaltou que a situação não pode atrapalhar a busca pelo bem estar social da população. “Com políticas sociais também enfrentamos as instabilidades, por isso, recisamos sentar e debater com o Governo Federal o que é possível fazer para priorizar a saúde no país”.

O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, reiterou a necessidade de que o projeto seja  votado em caráter de urgência. “Os municípios estão fazendo a sua parte, mas é imprescindível que tenhamos mais recursos, por isso peço ao Congresso Nacional que coloque, o quanto antes, em votação esse projeto de lei”.

Ronald Ferreira, coordenador do Movimento Saúde + 10, afirmou que, por meio das assinaturas, o povo se fez presente na luta pelo financiamento adequado da saúde e ressaltou que está nas mãos do Congresso Nacional atender ao clamor da sociedade.

O CONASS, que integra o movimento juntamente com mais de 100 entidades, foi representado por vários Secretários de Estado da Saúde e adjuntos e por representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde. Confira abaixo a manifestação dos secretários a respeito do Saúde + 10:

Jorge José Santos Pereira Solla – secretário de Estado da Saúde da Bahia

“Esse  é um movimento muito positivo que mobilizou diversos segmentos da sociedade e conseguiu apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que prevê a ampliação dos recursos para a saúde. Essa mobilização acontece em um momento muito importante para o SUS, que tem ampliado seu atendimento desde a Atenção Primária à Saúde até as unidades de maior complexidade e que precisa de recursos para bancar a necessidade de ampliação do acesso e a qualificação da assistência prestada à população. A expectativa de que o Congresso Nacional acate o projeto é positiva”.

René Santos – secretário adjunto de Estado da Saúde do Paraná

“Devemos registrar que 1.896.592 de brasileiros assinaram em prol desse PL, solicitando que o Congresso Nacional transforme em lei, que 10% das RCB da União sejam destinados para a saúde. Isso é reflexo daquilo que a sociedade está falando nas ruas, que a saúde tem que ser prioridade. Também é importante destacar o grande conjunto de entidades que se envolveram em uma discussão suprapartidária, somando quase 100 instituições de diversos segmentos da sociedade. No Paraná, quando lançamos o Saúde + 10, tínhamos um compromisso inicial de alcançar cerca de 60 mil assinaturas, mas superamos esse número alcançando o número de 144 mil assinaturas. Tão importante quanto ao fato de estarmos aqui comemorando essa entrega, é ficarmos alertas para que esse processo não se perca. Cabe agora ao Congresso Nacional fazer a vontade da população”.

Vanda Maria Gonçalves Paiva ­– secretária de Estado da Saúde de Tocantins

“Esse movimento mostra que a população está entendendo a necessidade de mais recursos para a saúde. Os estados e municípios estão exauridos em sua capacidade de investimentos e a União não tem percentual mínimo definido. O SUS é um sistema tripartite, então, como os outros Entes já esgoratam a sua capacidade, está mais do que na hora de a União também ter definida uma aplicação mínima de sua receita na saúde. Sabemos que esse acréscimo representa mais recursos para melhorar e oferecer o SUS que nós queremos, com integralidade e universalidade”.

Jorge de Souza Villas Boas – secretário de Estado da Saúde de Alagoas

“Esperamos 12 anos pela regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 na esperança de um financiamento mais justo para o SUS. Fomos decepcionados porque com a Lei Complementar n. 141/12, que regulamentou o que são ações e serviços de saúde, não definiu a vinculação de recursos por parte da União. Então, esse movimento nacional pretende tornar o financiamento do SUS mais justo, melhorando a prestação de serviços de saúde para a população brasileira”.

Waldson Dias de Souza – secretário de Estado da Saúde da Paraíba

“A expectativa enquanto diretoria do CONASS é que a gente estabeleça um marco nessa luta incorporando definitivamente à receita dos estados e municípios brasileiros os 10% da RCB da União”.

Arruda Bastos – secretário de Estado da Saúde do Ceará

“Considero hoje um dia histórico para o SUS porque finalmente mostramos que a saúde é prioridade para a população. Este projeto precisa ser acompanhado pelas mais de 100 entidades que o capitanearam, pois precisamos batalhar para que ele projeto seja rapidamente votado, garantindo a viabilização de aproximadamente R$ 43 bilhões de recursos adicionais para o SUS”.

 

Adriane Cruz

Tatiana Rosa

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