Secretaria de Saúde do DF apresenta Programa Brasília Saudável – A Atenção Primária à Saúde Resolutiva no Distrito Federal

WhatsApp-Image-20160630Brasília – Teve início na tarde desta quinta-feira (30), no Memorial JK, o Seminário Brasília Saudável – A Atenção Primária à Saúde resolutiva no Distrito Federal. Cerca de 300 pessoas entre gestores e servidores da secretaria de Saúde do DF, representantes de movimentos sociais, parlamentares, órgãos de controle e instituições de ensino participam do encontro que tem o objetivo de apresentar o novo modelo de gestão do governo de Brasília e discutir exemplos adotados em outras unidades da Federação em relação a Atenção Primária à Saúde (APS).

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ressaltou a importância do fortalecimento da APS como instrumento de organização de toda uma rede de serviços de saúde. “Precisamos fortalecer a atenção primária de maneira que ela seja resolutiva e possa reduzir a pressão que temos sobre nossos hospitais. Esse processo precisa ser feito de forma franca com diálogo entre servidores, conselho de saúde e sociedade civil. Tenho convicção que estamos no rumo certo”, destacou Rollemberg.

Humberto Fonseca, secretário de Saúde do DF, observou que o evento marca uma virada em relação à APS no Distrito Federal, pois representa um momento histórico de reconhecimento da necessidade de se fazer bons investimentos na construção de uma atenção primária de qualidade que ofereça à população um serviço de saúde completo e em rede. “Essa é uma oportunidade de apresentarmos o nosso programa, debatendo e trocando experiências para implementá-lo”, afirmou o gestor.

WhatsApp-Image-20160630 (1)O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandi Frutuoso, parabenizou a iniciativa da secretaria de propor a mudança de processos na saúde do Distrito Federal com o objetivo de gerar benefícios à população. Frutuoso falou do apoio do Conselho à iniciativa. “Por várias vezes recebemos a diretoria da SES e também os diretores regionais do DF para conversarmos sobre esse processo. Daremos o suporte necessário para conseguirmos fazer a planificação da APS”, assegurou.

O seminário contou com as seguintes apresentações:

Brasília Saudável – secretário de Estado da Saúde do DF, Humberto Fonseca;

Reforma da Atenção Primária à Saúde – secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz;

A organização da Atenção Primária à Saúde: a experiência de Fortaleza – secretária municipal de saúde de Fortaleza, Maria do Perpétuo Socorro;

A Atenção Primária nas redes de atenção à saúde – consultor do CONASS, Eugênio Villaça Mendes, e

Qualifica SUS DF/Brasília Saudável – assessora técnica do CONASS, Maria José Evangelista.

 

Acesse aqui as fotos do lançamento.

 

Programa Brasília Saudável

Informações da Agência Brasília

O programa Brasília Saudável estabelece a atenção primária com foco na Saúde da Família. A implementação se dará, inicialmente, em 15 unidades de Ceilândia, região com maior número de habitantes no Distrito Federal. A expectativa é que em três anos o Programa Brasília Saudável aumente a cobertura de atenção primária em Ceilândia dos atuais 22% para 100% da população nas áreas mais carentes.

O novo modelo de gestão do governo de Brasília também propõe parceria com organizações sociais em seis unidades de pronto-atendimento. A iniciativa foi adotada com sucesso no Rio de Janeiro, que aumentou a cobertura da atenção primária, em oito anos, de 7% para mais de 70% da população.

A participação de organizações sociais permite o reabastecimento de medicamentos e o conserto de equipamentos hospitalares com mais rapidez. Os servidores da saúde não serão prejudicados com a mudança, terão seus direitos assegurados e poderão optar entre migrar para o novo sistema ou serem realocados para outras unidades da Secretaria de Saúde.

 

Expectativas

As diretorias regionais de Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (DF) se reuniram na sede do CONASS, no dia 8 de junho, para tratar da planificação da APS no DF. O objetivo do encontro foi apresentar aos gestores o processo de planejamento e as etapas da planificação, que acontece com a realização de seis oficinas presenciais e tutoriais e um plano de intervenção da APS no âmbito municipal e estadual.

Segundo Marcos Quito, coordenador da APS no DF, há a clareza por parte da secretaria de que é preciso encampar uma proposta de reorganização de todo o processo de trabalho do sistema de saúde do DF, tendo como eixo principal a APS. “Nossa responsabilidade vai além de entregar à população um bom sistema de saúde. Acreditamos que é trabalhando com a população e entregando a ela um sistema resolutivo e acolhedor, que dê conta de suas expectativas, que a sociedade irá defender o SUS e se sentir parte dele”, reiterou.

Quito também explicou que a dinâmica de organização da estratégia da planificação já foi avaliada e acatada pelo secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, como estratégia de reorganização do modelo de saúde no DF. “O CONASS está nos ofertando uma ferramenta já implantada, factível e que nos permite implementar rapidamente ações concretas para a organização e o funcionamento da APS em rede e articulada com a Atenção Ambulatorial Especializada. Cabe a nós revisitarmos nossos processos e trabalhar para mostrar o quanto a APS devidamente organizada é resolutiva”, defendeu.

O coordenador também enfatizou que a principal estratégia da equipe deve ser o engajamento, uma vez que a articulação e o envolvimento entre os profissionais são imprescindíveis para a planificação. “Por isso estamos aqui com os principais funcionários da organização do serviço de saúde – superintendentes, diretores administrativos e de Atenção Primária à Saúde –, ou seja, aqueles que coordenam e executam a APS no DF”.

Para Ana Patrícia, superintendente da região de saúde Centro-Norte, serão muitos os obstáculos para a organização da APS. “Espero que aqui estejamos dando um passo para que o DF faça a diferença. Já podemos perceber a migração de pessoas que tinham plano de saúde para o SUS, pessoas que não usavam plenamente o SUS até mesmo nas internações e nos prontos-socorros, e temos de estar prontos para esse aumento na demanda, pois essas pessoas têm de ser acolhidas de maneira equânime”, alertou.

A enfermeira e gerente da região Centro-Sul, Juliana Felix, disse que a equipe já conhece e trabalha com as publicações do CONASS no que concerne à planificação da APS. “Estamos usando o Caderno 23 para nos subsidiar na montagem das oficinas e trabalhar com a temática de territorialização e outros temas para emponderar e trazer o conhecimento teórico para a discussão”.

Já a superintendente Akalenni Quintela avalia que a região tem uma demanda diferenciada que é a materno infantil, tendo em vista o fechamento de muitas portas de pediatria na rede particular. “Nossa expectativa é pelo fortalecimento da APS, mas também pela estruturação das portas de urgência e emergência, em especial da pediatria, e ainda pela definição de territórios, pelo acolhimento, pela porta aberta e pelo entendimento da população a respeito da estratégia, a fim de estabelecer o reconhecimento da equipe por parte da população e vice-versa”, ressaltou.

Segundo a diretora de APS da região Leste, Danuza Fernandes, são inúmeras as iniciativas de estruturação da APS no DF, no entanto elas são desalinhadas. “Vejo na planificação a possibilidade de fazermos não só o alinhamento conceitual, mas também o de gestão, o de práticas, além da qualificação do processo de trabalho das equipes e da gestão. A sistematização é importante para organizar a APS, envolvendo também as atenções especializada e ambulatorial”, explicou.

Na proposta do CONASS, além de reorganizar e qualificar a APS, o mesmo processo é feito na atenção ambulatorial especializada, uma vez que o projeto é operacionalizado na lógica da Rede de Atenção à Saúde.

 

Saúde como cidadania

Marcos Trajano, médico de família, trabalha na diretoria de APS da região Norte e destaca que um dos grandes desafios do DF é a existência de diversos modelos de atenção à saúde que “coexistem e se atrapalham sem se conhecer”. Segundo Trajano, o CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) representam papel institucional indiscutível na consolidação das políticas públicas e no fortalecimento da gestão, mas ponderou que é preciso trabalhar intersetorialmente e também com a sociedade para o SUS avançar. “Não tenho dúvida de que temos de exceder os muros, tirar o foco da gestão e do profissional da saúde, pois a constituição do SUS se dá por demanda, esforço, trabalho e crença de pessoas, afinal, ele é fruto do amadurecimento da sociedade brasileira”, argumentou, defendendo que o esforço com as oficinas de planificação é fundamental, mas que deve estar alinhado à perspectiva de mudança a partir dos anseios e da participação da sociedade. “Trago a expectativa de que a gente possa utilizar esse trabalho junto do CONASS para escolher e definir conjuntamente que modelo vamos implementar no DF, assim como o processo de trabalho que vamos estabelecer para atingir os resultados necessários”.

Andrea Kavanoto, superintendente da região Norte, disse que a planificação será uma caminhada longa. Para ela, o maior desafio é o aspecto educativo tanto entre os pares dentro da própria região de saúde, quanto entre estes e a população. “Temos a obrigação de sermos claros em nossas mensagens – o que desejamos fazer e como será feito –, sendo grande também o desafio da comunicação, pois pouco adianta nos envolvermos no planejamento se os diversos elos não o entendem”, defende.

A distinção entre as regiões de saúde e a necessidade da mudança no modelo de atenção também foram ressaltadas pelo sanitarista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Zanetti, superintendente da região Leste, que destacou que essas diferenças também são realidade dentro das próprias regiões e defende que o aprimoramento do sistema de saúde significa mais cidadania. “Temos a chance de trabalhar na ampliação da condição de cidadania, em que o Estado é mais participativo, democrático e includente, e trabalhe sua presença, capacidade de resposta e formulação de política pública de forma mais inovadora e com o modelo de atenção mais promissor”. Segundo Zanetti, a hegemonia do modelo de atenção inampiano fez que as inovações do SUS fossem funcionalizadas a esse modelo que, para ele, é insustentável. “Quando se expande a atenção, se faz mais do mesmo e esse mesmo é mais caro e menos responsivo. Temos sim o desafio de ampliar a atenção, o que certamente só conseguiremos com a mudança do modelo”, defende.

A assessora técnica do CONASS Zélia Lins ressaltou que a complexidade e a diversidade das diferentes regiões de saúde do DF serão positivas para o processo de planificação. “A união de vários saberes, habilidades e competência vai ajudar muito nesse alinhamento que muitos de vocês colocaram como necessário aqui no DF”.

Apoio técnico

Heloisa Machado, da secretaria de Atenção à Saúde da SES/DF, falou da complexidade da saúde no DF e que é preciso romper com o senso comum de que APS é cara, não é resolutiva e não tem aprovação da população nem adesão dos usuários. “Frequentemente ouço que temos de divulgar mais a APS para que a população a entenda e conheça, mas a APS se constrói pelo vínculo, e a população não vai defender o atendimento em uma unidade onde não foi bem acolhida ou não teve o seu problema resolvido. Heloisa argumentou que o DF tem muita gente competente e trabalhadores qualificados e que a reunião é simbólica, pois reúne as principais autoridades de APS do DF e que a parceria com o CONASS é uma excelente alternativa para a solucionar estruturalmente os problemas da saúde do DF.

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, explicou que o CONASS trabalha para que a APS possa se afirmar e por meio da organização dos processos de trabalho. “Temos a convicção de que a planificação funciona e de que a APS é estruturante para o sistema de saúde como um todo. Claro que temos de considerar a formação profissional, a estrutura para os trabalhadores, a segurança e as oportunidades com a educação permanente, etc. Se o gestor conseguir fazer a interação com sua equipe, esse será o principal alicerce dessa construção”, disse.

Frutuoso destacou que problemas como a judicialização e a desassistência têm como cerne a desorganização que começa na APS e explicou que o CONASS já fez a planificação em vários estados e hoje realiza em 17 municípios do Rio Grande do Sul, na região de Santa Maria; em 17 municípios de São Paulo, na região de Avaré; em todo o estado de Goiás; em 168 do Ceará; e em oito municípios do Maranhão. “Podemos entender a importância disso quando vemos a motivação que as pessoas voltam a sentir depois do início da planificação, porque eles se reinventaram e viram que ali existe uma ponta de esperança para sair daquela situação colocada. Esperamos que aconteça com vocês”, concluiu.

 

Acesse aqui as fotos da reunião com as Diretorias Regionais de APS do DF

 

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