Secretário de saúde propõe formação de consórcio na Amazônia Legal

O secretário de Saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza, propôs a formação, na Amazônia Legal, do primeiro consórcio interestadual para aquisição de medicamentos e equipamentos para a saúde. A estratégia, com a compra em grande escala, é reduzir preços e superar dificuldades logísticas. A proposta foi apresentada durante reunião que está acontecendo nesta sexta-feira (23), em Manaus, com os secretários estaduais de saúde da região.

Organizado por iniciativa do secretário amazonense, o evento foi aberto às 8h, no salão de reuniões do Hotel Caesar Business Manaus (localizado na av. Darcy Vargas). Estão participando os secretários do Acre, Francisco Armando de Figueiredo Melo; Amapá, Renilda Nascimento da Costa; Maranhão, Ana Lúcia Nunes (secretária executiva); Pará, Vítor Manuel Jesus Mateus; Rondônia, Williames Pimentel de Oliveira; e Roraima, Kalil Gibran Linhares Coelho. O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, também está no encontro.

Os demais temas em pauta, na reunião, são as desigualdades regionais no repasse de recursos do Governo federal para o setor – o Norte é um dos mais prejudicados; o fortalecimento das redes de atenção à saúde; princípio da equidade do SUS; e liberação de recursos do Ministério da Saúde para habilitação de novos serviços, que aguardam homologação.

Pedro Elias ressalta que a proposta de formação de um consórcio interestadual para compra de insumos e equipamentos para a saúde permitirá aos estados fazer aquisições em bloco, com significativa redução nos preços, principalmente, dos medicamentos de alto custo e órteses e próteses, que pesam muito no orçamento. O Amazonas tem experiência semelhante, com a formação do Consórcio do Alto Solimões, do qual participam nove municípios e mais o Governo do Estado. “É uma estratégia que tem se mostrado viável e que, além de medicamentos de atenção básica, que é o foco do consórcio municipal, deverá se ampliar para outras aquisições e até mesmo para contratação de especialistas”, afirmou Pedro Elias.

O Ministério da Saúde, segundo Pedro Elias, vê com bons olhos a formação de consórcios, porque é uma alternativa para racionalizar e otimizar recursos. Caso tenha a aprovação dos demais secretários da Amazônia Legal, Pedro Elias explica que a proposta é formar um grupo de estudos para levantar os itens que abrangerá, as estimativas de redução de custos em cada caso, a logística empreendida e a estrutura organizacional do consórcio. “A ideia é preservar a autonomia de cada Estado, na seleção e quantificação de suas necessidades, a cada aquisição”, frisou.

Sobre as desigualdades regionais, outro ponto importante da pauta do evento, ele destaca que há uma distorção a ser corrigida no valor do repasse do Governo federal para média e alta complexidade – o chamado Teto MAC. A média per capta do Norte é de R$ 160,66, por procedimento, enquanto a média nacional é de R$ 209,34. Os secretários da região reivindicam a equiparação. Pedro Elias cita o caso do Amazonas, que é o Estado que recebe o antepenúltimo valor per capita do Teto MAC. Está à frente apenas do Maranhão e do Pará.

Fonte: Ascom SES/AM

Foto: internet

<-Voltar