O projeto já recebeu mais de um 1,5 milhão de assinaturas. “Quanto maior o número de assinaturas, melhor”
Flalrreta Alves – SES/PI
Durante a abertura do III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí, promovido pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), o secretário de Estado da Saúde, Ernani Maia, reforçou o convite para a assinatura do Termo de Adesão referente ao projeto Saúde Mais 10: um documento que visa um projeto de lei de iniciativa popular, que reivindica 10% da receita corrente bruta da União para a saúde pública.
O projeto já recebeu mais de um 1,5 milhão de assinaturas: o suficiente para entrar em pauta no Congresso Nacional. No entanto, o secretário Ernani Maia destaca que para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) quanto maior o número de assinaturas, melhor. “O Conass estendeu o prazo até julho e nós, aqui no Piauí, vamos premiar o município que, proporcionalmente, recolher o maior número de assinaturas”, enfatizou Ernani.
O III Congresso do Cosems acontece nesta quinta-feira (09) e sexta (10) no salão principal do Blue Tree Towers Rio Poty e conta com a participação de todos os secretários municipais de Saúde do Estado. Além do secretário Ernani Maia, que, na ocasião, também representa o governador Wilson Martins, a abertura do evento também contou com representantes do Ministério da Saúde e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Após a abertura, houve uma discussão sobre os desafios da gestão municipal do SUS. O momento foi mediado pelo coordenador geral de contratualização do Ministério da Saúde, Sandro Terabe. A programação para esta quinta-feira (09) também inclui a discussão do Processo de Assinatura do COAP, Organização das Redes e Qualificação da Atenção Básica. Na parte da tarde haverá oficinas sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica, sistema de informações sobre orçamento público em saúde, gestão da assistência farmacêutica, planejamento em saúde e elaboração de relatório anual e controle técnico.
Para a sexta (10), a programação inclui a discussão sobre os principais problemas encontrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na execução das políticas de saúde do município e o papel das comissões intergestoras regionais, além da assembleia ordinária para alteração do estatuto do Cosems, além da eleição para a nova presidência do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí.
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