Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste discutem repercussão da seca na saúde

A maior seca dos últimos 50 anos, que já atinge 1.415 municípios, como já admitiu a presidente Dilma Rousseff, será tema da Reunião dos Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste que será realizada nesta sexta-feira,12, em Fortaleza, no Mareiro Hotel, Avenida Beira Mar 2380, das 8 às 17 horas. No início da reunião, que é promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Secretaria da Saúde do Estado, os secretários e técnicos dos Estados nordestinos discutirão a situação da seca no Nordeste e as repercussões para o setor saúde. A gerente do Núcleo de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Meiry Sakamoto, apresentará o quadro da seca no Estado.  Ao final da reunião, será aprovada a Carta do Nordeste, sobre as repercussões da seca no setor saúde, que será entregue ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, e à presidente Dilma Rousseff.

A pauta da reunião dos secretários de saúde do Nordeste prevê ainda discussões sobre a judicialização da saúde, caracterizada pelas decisões judiciais que obrigam os entes governamentais a fornecerem medicamentos, que não estão na tabela do Ministério da Saúde, ou a executarem procedimentos médicos. No Ceará, os gastos para atender mandados judiciais de medicamentos não contemplados nos protocolos clínicos e nas Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde aumentaram de R$ 45.861.717,25 em 2011 para R$ 53.262.090,80 em 2012. Cerca de R$ 4 milhões de Reais são gastos no tratamento de cinco pacientes com o medicamento Soliris, não vendido no Brasil. É o tratamento mais caro do mundo, de acordo com ranking elaborado pela revista norte-americana Forbes. O tratamento com o Soliris, realizado com aplicação de três frascos de 30 mililitros, ao custo de mais de R$ 11 mil, a cada 15 dias, ameniza as complicações de uma forma raríssima de anemia, denominada hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), causadora de vários problemas que podem levar à morte.

O maior número de processos judiciais para o fornecimento de medicamentos no Ceará é para tratamentos oncológicos, principalmente de câncer de pulmão e de colo retal. A expectativa da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf), da Sesa, é de redução dos gastos com a judicialização da saúde em 2013 no Estado, com a incorporação do Trastuzumabe, para tratamento de câncer de mama, à lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde, ainda em 2012. O Ministério investe R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população. Pesa, ainda, na composição dos gastos com a judicialização da saúde a aquisição de medicamentos que não estão na lista do SUS para tratamento de doenças raras, como as mucopolissacaridoses, que são doenças metabólicas hereditárias. Na reunião de Fortaleza, os secretários de saúde debaterão também sobre a assistência farmacêutica e o mercado da indústria farmacêutica no Nordeste.

Conass

Os secretários de Estado da Saúde elegeram em março a diretoria do Conass para o período 2013/2014. Wilson Duarte Alecrim, secretário da Saúde do Amazonas, foi reeleito, por unanimidade, presidente do Conselho. O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, foi eleito pela terceira vez vice-presidente do Conass na região Nordeste. Ele já havia ocupado essa mesma função na gestão do Conselho em 2010 e 2011. A posse da diretoria eleita será no dia 24 deste mês, em Brasília, quando ocorrerá o seminário “Conass debate: para onde vai a nova classe média”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa
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