Secretários Estaduais de saúde debatem judicialização, médicos estrangeiros e outros temas na Assembleia do CONASS

Secretários Estaduais de Saúde se reuniram hoje (22), em Brasília, para a Assembleia do CONASS. A polêmica sobre a possível vinda de médicos estrangeiros para o Brasil permeou parte do debate. Entre os gestores, ficou clara a necessidade de que a discussão acerca do tema precisa ser feita de maneira tripartite, considerando as posições de todas as esferas de gestão.

Para o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, a situação representa o enfrentamento de um problema que, por muito tempo, ficou apenas no campo das ideias.

Segundo o secretário adjunto de Estado da Saúde do Paraná, René Santos, inúmeros são os debates sobre os Recursos Humanos no SUS, no entanto, essa é a primeira vez que a questão tem explicitado a gravidade do momento.

Os gestores debateram ainda sobre as licitações desertas na aquisição de medicamentos, em especial nos estados do Nordeste. O secretário de Estado da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, apresentou dados sobre a situação no estado e  ressaltou que em muitos pregões eletrônicos para aquisição de medicamentos provocadas por ações judiciais não há a participação de nenhuma empresa. Segundo os dados apresentados pelo secretário, em 2012, no Ceará, não houve cotante para  medicamentos ofertados em 16 pregões.

“A dificuldade da compra de medicamentos especializados, usados no tratamento de doenças crônicas e raras, não é específico de um estado. Daí a importância de estarmos todos integrados na proposta da compra conjunta, o que fortalece a capacidade e poder de negociação”, afirmou.

Segundo ele, o problema na compra de medicamentos deve ser pautado com vigor no CONASS, no Conselho Nacional de Saúde e nos conselhos estaduais e municipais de saúde, fortalecendo a discussão de maneira que o problema seja enfrentado de maneira mais articulada entre estados e municípios.

Ana Paula Sóter, secretária executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (SES/PE), falou sobre a Carta de Recife em Defesa da Cidadania, elaborada durante o III Encontro dos Secretários de Saúde do Nordeste. Na elaboração do documento, foi identidicado que os gestores enfrentam dificuldades semelhantes em relação a compra de medicamentos, caracterizando um problema de abrangência nacional.

A reunião contemplou ainda a discussão sobre as Política Nacionais de Educação Popular em Saúde e de Atenção Hospitalar, a minuta de portaria sobre as responsabilidades das esferas de gestão em eventos de massa, a proposta do Ministério da Saúde para as cirurgias eletivas e o reajuste no valor das bolsas de Residência Médica.

 

Tatiana Rosa

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