Secretários estaduais de Saúde recepcionam Arthur Chioro e sua equipe

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da 1ª Assembleia do CONASS de 2014, que reuniu secretários de Estado da Saúde de todo o país na última quarta-feira, 19, em Brasília. Chioro foi acompanhado pelos secretários André Bonifácio, que assumiu a (SGEP), Carlos Gadelha (SCTIE), Jarbas Barbosa (SVS), Helvécio Magalhães (SAS) e Mozart Sales (SGETS). Antônio Alves (SESAI) e Fausto Pereira (secretário executivo), que também compõem a equipe de Chioro, não puderam estar presentes.

Para Chioro, os estados têm papel fundamental na organização e constituição das regiões de saúde. “Apesar da minha origem municipalista, acredito no fortalecimento das SES para a coordenação dos sistemas estaduais e regionais de saúde”, defendeu, ressaltando que é preciso reconhecer a distinção deste processo nos estados. “Temos de olhar para a singularidade de cada estado e de cada região. O Ministério da Saúde quer construir isso com vocês porque de nada adianta uma politica nacional sem a devida coordenação estadual. Além disso, há muitas secretarias consumidas pela prestação de serviços”, reforçou.

O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, disse que a manutenção da equipe do Ministério da Saúde dá segurança para os secretários e que o diálogo franco e aberto é o melhor caminho para o enfrentamento das dificuldades e divergências.

O diálogo entre os três entes de gestão do SUS tem sido tema recorrente nas falas de Chioro, desde a sua posse, no dia 3 de fevereiro. Na reunião do CONASS, o ministro reiterou que a história do SUS tem a ver com a consolidação de pactos e acordos e que é preciso manter privilegiado o espaço de diálogo e gestão coletiva que, segundo o ministro, deve ser construído e aperfeiçoado no dia-a-dia. “O papel aceita qualquer coisa. E nós temos o desafio de transformar aquilo que a gente pactua em realidade. É melhor construirmos políticas que aumentem nossa capacidade de escuta com a sociedade e avançarmos nesse debate com todas as divergências que ele pode causar”.

Alecrim ressaltou que as propostas do ministro abordam pontos significativos para a gestão do SUS, principalmente em relação à “burocracia e tecnocracia” de políticas já estabelecidas que, segundo o presidente do CONASS, tem sido motivo de recorrente preocupado dos gestores.

Entre os principais pontos da agenda de trabalho apresentada por Chioro estão a modernização e o aprimoramento do processo de pactuação entre os três entes federados e dos instrumentos de planejamento do SUS; as mudanças na Conferência Nacional de Saúde para que esta seja mais produtiva no que diz respeito às diretrizes e pactuações; a Assistência Farmacêutica e a questão da judicialização; e a retomada do debate a respeito da criação de uma carreira para o SUS.

“Estamos distantes de dizer que o SUS está consolidado, que têm o apoio do Congresso Nacional, da mídia e da opinião pública. Por isso, é preciso equilibrar a relação interfederativa, para que esta seja justa e para nos tornarmos interlocutores confiáveis nas dificuldades e nas construções”, argumentou.

Chioro defendeu a que é necessário repensar o sistema nacional de saúde, em particular a relação público-privada. “Não dá pra ser meio gestor de saúde e vamos ter que enfrentar esse debate que está na nossa mesa, aprimorando o SUS sem colocar em cheque as suas cláusulas pétreas”, defendeu.

Em relação ao Mais Médicos, o ministro reforçou a importância do apoio politico e técnico das SES para cumprir o conjunto de acordos que envolvem o programa. “O papel de vocês e de suas equipes é muito importante, principalmente para a relação com a sociedade e com a mídia. A sustentação do CONASS é decisiva para esse processo”, reiterou.

Wilson Alecrim falou que, para os gestores, é imprescindível conhecer o detalhamento das ações e das propostas do Ministério da Saúde. Ele agradeceu a presença do ministro e de seus secretários na Assembleia do CONASS, reforçando a importância da interlocução e parceria entre estados, municípios e o Ministério da Saúde para o sucesso do SUS.

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