A Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP) do Conass foi instituída em 2017 e é composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde indicados pelo Secretário(a) Estadual de Saúde, por meio de ofício para titular e suplente.

Tem por objetivo prestar assessoria à Secretaria Executiva do Conass, à Diretoria e à Assembleia dos Secretários, na formulação de políticas e estratégias de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente por meio de um importante espaço para a construção de consensos técnicos e para a integração das equipe das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.

A agenda dessa Câmara Técnica compreende tanto a discussão de temas técnicos de importância para subsidiar o posicionamento do Conass nos espaços de discussão tripartite e de controle social, como a troca de experiências entre as SES, no sentido do aprimoramento da gestão estadual e dos processos de trabalho das equipes, com a finalidade de recomendar e subsidiar adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de risco à saúde relacionados à Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente.

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Responsável Técnica: Carla Ulhoa André (carla.ulhoa@conass.org.br)

Projetos da CTQCSP

O projeto visa contribuir com as SES no Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente em todos os níveis de Atenção à Saúde, por meio do Plano Estadual de Saúde (PES) do período 2020-2023. Serão elaborados um manual de implementação com as metas de Segurança do Paciente para o PES e um instrumento para acompanhamento destas metas.

Para implantação do projeto, serão realizadas oficinas de trabalho presenciais e por videoconferência, por meio das quais, o Conass dará subsídios teóricos e práticos para o desenvolvimento de reuniões e de oficinas para os representantes da SES. Também serão ofertados, ao corpo gerencial das SES, conteúdos técnicos que contribuam com a elaboração da proposta de Gestão da Segurança do Paciente a ser incluída no Plano Estadual de Saúde.

Saiba mais no vídeo abaixo:

O caderno da Coleção Conass Documenta – Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente no Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023 – tem o objetivo de atualizar informações, incrementar o debate e potencializar a cooperação entre as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), interessados e estudiosos do tema, dando ênfase à possibilidade de alcance de iniciativas sustentáveis dessa temática no SUS.

CLIQUE AQUI para acessar o caderno da Coleção Conass Documenta – Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente no Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023.

O projeto tem como objetivo implantar e promover práticas voltadas à Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, junto às Secretarias Estaduais de Saúde. A execução desse projeto compete ao Hospital Moinhos de Vento/RS.  sendo as áreas técnicas e de atuação responsáveis, no Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e o Desenvolvimento de Técnicas e Operação de Gestão em Serviços de Saúde. PROADI-SUS

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA PUBLICAÇÃO “SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: TEORIA & PRÁTICA”.

Este projeto contribui para suprir esta lacuna e aumentar a base de evidências acerca da carga de dano e seu impacto financeiro no SUS. Foi realizada uma pesquisa multicêntrica com o objetivo de mapear a ocorrência de eventos adversos relacionados a erros de medicação e seu impacto no desfecho, tempo de permanência e custos em unidades neonatais de cuidados intensivos e intermediários de hospitais localizados em municípios que aderiram à planificação, representantes de diferentes regiões de saúde.

O projeto foi conduzido por um grupo de consultores especializados no tema e englobou uma ampla revisão de literatura e uma pesquisa de campo transversal baseada em revisão de prontuários. Foram identificadas ainda estratégias institucionais de melhoria para prevenção e mitigação de impacto. A pesquisa incluiu também uma análise da narrativa apresentada pela grande mídia sobre a temática segurança do paciente.

CLIQUE AQUI para acessar a publicação “Pesquisa Multicêntrica sobre Eventos Adversos Relacionados a Medicamentos (PMEAM)”.

CLIQUE AQUI para acessar a publicação “Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente: Educação, Pesquisa e Gestão”

A referida publicação, que integra a série Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde (LEIASS), uma iniciativa da cooperação institucional entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil – Conass e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova Lisboa – IHMT NOVA, apresenta os artigos produzidos por destacados especialistas do Brasil e de Portugal, com ênfase no apoio da Escola de Saúde Pública – ENSP, sobre o tema da Segurança do Paciente.

Os artigos foram elaborados por integrantes de diversas áreas do conhecimento e permitem discutir as lições aprendidas, as perspectivas da educação, da pesquisa e da gestão, visando à Segurança do Paciente, de modo a contribuir para que benefícios concretos possam ser trazidos às populações desses países e de todos os que integram o universo da lusofonia.

Para fazer essa ampla reflexão, foram convidados mais de 70 autores, reconhecidos por seus relevantes esforços e por sua liderança, ligados estrategicamente aos temas da Educação e da Segurança do Paciente, o que permite proporcionar ao leitor a oportunidade de aprofundar as reflexões e conhecimentos nesses campos, na busca de reduzir danos evitáveis e custos. Na prática, esta publicação apresenta mecanismos de segurança do paciente vinculados à gestão, assim como processos de garantia da qualidade, a legislação e regulamentos atinentes à matéria, além de apontar os avanços da temática no âmbito da educação e da pesquisa.

Dividida em duas partes, a obra sublinha a importância crescente da Segurança do Paciente como um esforço global urgente, por intermédio do impulso político contínuo e do apoio a iniciativas, nas universidades e nos serviços de saúde, que têm por objetivo eliminar os danos evitáveis à saúde das pessoas.
Nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, o Conass promoveu uma Oficina Segurança do Paciente com intuito de elaborar estratégias estaduais que garantam a segurança do paciente de acordo com a implementação do Plano Global de Segurança do Paciente 2021-2030, da Organização Mundial da Saúde. A intenção é que a instância estadual ao revisar o plano de segurança do paciente local possam ter como base esses produtos que estão sendo construído pelo Conass em parceria com a OPAS, Ministério da saúde, Conasems, univervidades, Sobrasp e ISMP. Leia a matéria na íntegra.

Links e Documentos Gerais

Global Patient Safety Action Plan 2021-2030

Portarias, Notas Técnicas e Resoluções

Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde (ANVISA)

Protocolos

Documentos Gerais

Classificação Internacional de Segurança do Paciente – OMS     http://www.who.int/patientsafety/implementation/taxonomy/en/

Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/documento_referencia_programa_nacional_seguranca.pdf