Em reunião na manhã desta segunda-feira (8) o secretário estadual adjunto da saúde, Petrônio Spinelli e o Procurador Geral Adjunto do Estado, José Duarte Santana, estiveram reunidos para discutir a temática da judicialização da saúde.
Também participaram da reunião, representantes da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Central Estadual de Regulação, Central de Demandas Judiciais (CDJ) e coordenação de planejamento da Sesap.
Atualmente, segundo a Central de Regulação, os procedimentos que demandam maior acionamento da justiça por parte dos pacientes são cirurgias na área renal, de ortopedia e também exames de ressonância. A Central de Demandas Judiciais da Sesap estima que por mês sejam gastos, em média, 3 milhões de reais somente com o cumprimento de decisões judiciais.
A Secretaria Estadual de Saúde está trabalhando para identificar os principais entraves estruturais nos processos judiciais e irá montar um grupo de trabalho para atuar nestas demandas. “Iremos montar uma força-tarefa com representantes de diversas coordenadorias e setores da Sesap, fazendo um grande esforço interno para construirmos soluções estruturantes e definitivas”, disse o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli.
Conciliação
O Tribunal de Justiça do Estado do RN criou, em maio deste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Saúde (Cejusc Saúde) para conciliação e mediação, processual e pré-processual, para solução de conflitos relacionados às demandas de saúde. Por meio da conciliação o estado do RN e os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) reduzem seus custos, evitam desgaste e agilizam seus tratamentos de saúde.
Neste mês de julho, foi realizada a primeira audiência de conciliação do Cejusc Saúde, envolvendo a PGE, TJRN, Sesap/Unicat e paciente SUS, evitando a judicialização e garantindo o fornecimento de medicamento para a paciente. As audiências acontecem semanalmente no Complexo Judiciário, em Potilândia, Natal.
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